Fonseca critica postura de candidatos a prefeito e pede aprovação do Plano de Habitação

 

Em discurso realizado nesta quarta-feira (20/9), o líder do PPS na Câmara Municipal de São Paulo, Professor Claudio Fonseca, criticou a postura dos candidatos a prefeito Gabriel Chalita e Celso Russomano durante o debate promovido na última segunda-feira pela TV Cultura em parceria com o Grupo Estado.

Na oportunidade, Fonseca também defendeu a aprovação, ainda neste ano, do Plano Municipal de Habitação “para darmos consequência a outra lei importante aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo: o Imposto Progressivo no Tempo para dar função social ao imóvel, à propriedade. Não podemos conviver com essa situação na cidade de São Paulo”. Leia a íntegra abaixo.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, ontem, como muitos paulistanos, tive a oportunidade de acompanhar o debate dos candidatos à Prefeitura de São Paulo, realizado pela TV Cultura, pelo jornal O Estado de S. Paulo, pelo YouTube e outras redes de internet.

No debate, houve a apresentação de propostas pelos diferentes candidatos que disputam a eleição à Prefeitura do Município de São Paulo - algumas propostas factíveis e outras, na grande maioria, nada realizáveis e até mesmo de alguns que passaram pela Câmara Municipal e que fazem uma crítica sem fundamento ao Legislativo.

É muito difícil entender a crítica de um candidato que faz comentários sobre o desempenho da Câmara Municipal quando teve a oportunidade de, atuando aqui até o final do mandato, talvez buscar, através do diálogo, a melhoria das relações internas da Câmara e de dar uma nova dinâmica - ou ajudar, contribuir - no processo legislativo, como o ex-Vereador Chalita.

Ele foi Vereador da Câmara Municipal e, ontem, disse que foi o mais votado do País, no entanto, ficou pouco tempo na Câmara Municipal de São Paulo - um ano e pouco - e se candidatou a Deputado Federal. Portanto, não cumpriu aquilo que ofereceu à população que era um mandato de quatro anos, mas se sente no direito de fazer críticas aos Vereadores e ao Executivo.

Quando foi comentar sobre a dívida pública do Município de São Paulo, disse que os últimos governos foram fracos, porque não conseguiram renegociar a referida dívida, constituída a partir de 1996, já pagos cerca de 14 bilhões e a Cidade deve ainda 58,6 bilhões, porque a dívida está indexada e o fator de correção é o IGP-DI.

Mesmo eu não sendo pessoa que apoia, ou que apoiou até o final, o Governo Marta Suplicy, sei que não era fácil liquidar 30% da dívida durante a sua gestão, para ter um juro mais baixo. Houve elevação dos juros, até porque não houve liquidação de 30% do principal da dívida, quando ele poderia ser executado. 

No entanto, o candidato Chalita chamou os últimos Srs. Prefeitos de fracos. Então, chamou a Prefeita Marta Suplicy de fraca - ela que teve um período de gestão durante o Governo Lula, poderia ter renegociado a dívida, se fosse tão fácil.

Como se diz nas propagandas eleitorais, se for eleito o candidato "A", ele terá todo o apreço do Governo Federal, a cidade de São Paulo se transformará num paraíso de captação de recursos, porque vai financiar moradia popular; vai investir na construção de creches e de hospitais; o SUS vai funcionar.

Primeiro, não deveria proceder desta maneira, porque a cidade de São Paulo tem eleições de quatro em quatro anos e aquele que for eleito pelos paulistanos representa a Cidade e a União não faz nenhum favor se tiver investimentos na Cidade. A cada dez reais captados na forma de impostos, volta para São Paulo menos de um real, na forma de investimento.

Mas vendem na televisão que há um escolhido e, se aquele for eleito, aí sim a população terá direito a investimento em moradia popular; em educação, para combater o déficit na educação infantil; em saúde, para construir mais hospitais. É um absurdo e um desrespeito à população.
Vem o candidato Chalita e chama todos de fracos. Então, a Prefeita Marta Suplicy foi fraca; o Prefeito Serra, que veio posteriormente, foi fraco; e o Sr. Kassab também fraco - porque não conseguiram renegociar a dívida.

Pelo que sei, o candidato Chalita é da base de apoio, de sustentação do Governo Dilma, é Deputado Federal já há quase dois anos. Por que não usou do seu prestígio político para convencer a Presidente Dilma que tem de renegociar a dívida? Aquilo que ele diz que será feito agora poderia ter sido realizado - converter, em investimentos na Educação, os recursos que são gastos com a dívida.

Depois, os números com que trabalham: construiu mais de 450 escolas, valorizou os professores da rede estadual. Valorizou? Os professores ganham um pouco mais de mil reais. Que valorização é essa?
Não estamos numa situação ideal na Prefeitura, mas graças às negociações que realizamos e à decisão dos Srs. Vereadores da Câmara Municipal de São Paulo, de aprovar um processo de recuperação contínua dos salários dos profissionais de educação, depois sancionada pelo Prefeito Kassab, o piso por 30 horas é de R$2.600,00; por 40 horas, a nível nacional, é de R$1.415,00. Portanto, há uma série de inversões dos indicadores.

Por mais emocionados que fiquem por ostentar essa condição de candidatos a Prefeito desta grande metrópole, não podem esconder os números, não podem negar a realidade nem podem vender para a população que, se for eleito, haverá aulas de inglês e de espanhol na rede. S.Exa. manifesta total ignorância sobre o funcionamento da rede municipal.

Terei oportunidade de comentar sobre o candidato Celso Russomanno, que também revela desconhecimento do funcionamento da Cidade, da população e da Câmara Municipal ao afirmar também que os Poderes Públicos estão paralisados. Podem até não rumar no sentido que quero, que desejo, que defendo, mas paralisado não está.

Para finalizar, Sr. Presidente, a manchete estampada no Jornal da Tarde, dizendo que temos 290 mil moradias no Centro expandido da cidade de São Paulo não ocupáveis, dá toda razão ao Sr. Presidente desta Casa ao insistir que aprovemos o Plano Municipal de Habitação para darmos consequência a outra lei importante aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo: o Imposto Progressivo no Tempo para dar função social ao imóvel, à propriedade. Não podemos conviver com essa situação na cidade de São Paulo.

Recomendo a todos os candidatos e, em particular, aos Srs. Gabriel Chalita e Celso Russomanno, que leiam mais sobre os indicadores da cidade de São Paulo e até ao Sr. Fernando Haddad - que ignora alguns programas que são resultados do debate político feito com a categoria, sobre o Programa Inclui, sobre o Programa Ler e Escrever, sobre a luta hercúlea dos profissionais de educação para recuperar a sua remuneração e até mesmo de medidas que o Governo Federal não adotou, mas que foram adotadas por debate realizado nesta Casa e pelo apoio do Executivo Municipal. Muito obrigado, Sr. Presidente”.