Em discurso feito no Pequeno Expediente da Câmara Municipal nesta terça-feira (28/2), o líder do PPS, Professor Claudio Fonseca, alertou novamente para o grave problema da falta de vagas na educação infantil da cidade. Veja o discurso na íntegra.
"Sr. Presidente, nobres Vereadores, Sras. Vereadoras, público que nos acompanha pela TV Câmara São Paulo, leitores do Diário Oficial do Município, hoje em vários jornais temos a informação de que a Prefeitura desistiu de vender o quarteirão do Itaim, na Subprefeitura de Pinheiros e outras 16 áreas que foram objeto de discussão e votação na Câmara Municipal de São Paulo.
A venda, a alienação dessas áreas estava vinculadas à obtenção de recursos para a construção de Centros de Educação Infantil, também denominados creches, para atender a demanda na cidade de São Paulo.
Debatemos e foram votadas as seguintes áreas a serem vendidas: uma área na Barra Funda, de 6.000m² na Marginal Tietê; a garagem na Rua Afonso Pena, de 7.500m² no Bom Retiro; uma área na Subprefeitura de Pinheiros, de 34.000m² na Av. das Nações Unidas; uma área sem uso atualmente na Rua Vinícius de Moraes, de 187m² na Consolação; uma área na Rua Prof. Picarolo, 438m² na Bela Vista; uma área sem uso no momento na Av. Juscelino Kubitschek, de 103m² no Itaim Bibi; uma área na Rua Antônio Alves de Lima Neto, de 533m² em Moema; uma área sem uso no momento na Rua José de Magalhães, de 3.600m² na Vila Clementino; uma área cuja venda foi aprovada na Subprefeitura de Vila Maria para obtenção de recursos para construção de Centros de Educação Infantil na Rua General Mendes, de 15.000m²; um campo de futebol, de 9.100m² na Marginal Tietê no bairro do Piqueri, que também foi objeto de votação e aprovação pela Câmara Municipal; uma área na Marginal Tietê, de 3.200m² na Freguesia do Ó; uma área na Marquês de São Vicente, de 19.700m² na Barra Funda; na Av. Zachi Naki, de 8.000m² em Santana; no antigo Pátio da CET, de 11.000m² no Canindé-Pari e na Rua Bresser, de 15.700m² na Mooca.
Em relação a essa área, eu havia apresentado num projeto de lei para que construíssemos o Parque Verde da Mooca, pois é uma das áreas mais carentes de área verde na cidade de São Paulo e permitiria diminuir as ilhas de calor na zona Leste. Criaria um parque verde, mas foi aprovada a venda e hoje é um depósito de material inútil.
Também na av. Horácio Láfer, no Itaim Bibi, uma área de 20 mil m², o chamado "Quarteirão do Itaim" e a usina de asfalto na Alceu Maynard, em Santo Amaro, contendo 17,9 mil m².
Portanto, são 20 áreas cuja venda foi aprovada nesta Câmara Municipal para a obtenção de recursos para a construção de Centros de Educação Infantil, para atender a demanda que é muito grande na cidade de São Paulo.
Já que a Prefeitura havia vinculado a construção de CEIs com a venda dessas áreas, precisamos saber como ocorrerá a construção dessas escolas, pois não dá para acreditar que somente através de convênios, de aluguel de prédios, atenderemos a demanda.
Esse é um problema grave na cidade de São Paulo. Faltam vagas para crianças de zero a três anos, nos CEIs; de quatro a cinco anos, nos EMEIs.
Sabemos a importância do processo educativo ainda na educação infantil. Temos provas que nos dão a segurança de que a criança, quando tem acesso à educação infantil, tem um desempenho melhor no Ensino Fundamental, no Ensino Médio, e adquire maior bagagem cultural, além do domínio da linguagem, da leitura e da escrita.
Temos excelentes profissionais de educação infantil na rede municipal de ensino. As escolas da rede municipal, nos últimos anos, vêm recebendo investimentos que permitem fazer algumas reformas, tornando seus espaços mais saudáveis para o processo de ensino/ aprendizagem.
Tivemos a oportunidade de discutir com a Secretaria Municipal de Educação sobre algumas ações que eram desenvolvidas anteriormente pelos profissionais de educação, que hoje são feitas por empresas, como a distribuição de material escolar, de uniformes, do Leve Leite, desonerando os profissionais de educação daquele tempo que era ocupado para essas atribuições administrativas e devolvendo a eles um tempo maior destinado ao processo de ensino/ aprendizagem.
Mas certamente ainda precisamos discutir os recursos necessários para a expansão da rede física escolar para atender a demanda, posto que essas áreas seriam destinadas à venda a fim de adquirir recursos para a construção das unidades, mas não há mais tempo para se fazer isso, nem o processo licitatório nem a venda, e a Prefeitura declara a desistência da venda dessas áreas, que alguns podem considerar algo positivo.
Entretanto, teremos de resolver outro problema, que é a criação de vagas na Educação Infantil. Obrigado".
A venda, a alienação dessas áreas estava vinculadas à obtenção de recursos para a construção de Centros de Educação Infantil, também denominados creches, para atender a demanda na cidade de São Paulo.
Debatemos e foram votadas as seguintes áreas a serem vendidas: uma área na Barra Funda, de 6.000m² na Marginal Tietê; a garagem na Rua Afonso Pena, de 7.500m² no Bom Retiro; uma área na Subprefeitura de Pinheiros, de 34.000m² na Av. das Nações Unidas; uma área sem uso atualmente na Rua Vinícius de Moraes, de 187m² na Consolação; uma área na Rua Prof. Picarolo, 438m² na Bela Vista; uma área sem uso no momento na Av. Juscelino Kubitschek, de 103m² no Itaim Bibi; uma área na Rua Antônio Alves de Lima Neto, de 533m² em Moema; uma área sem uso no momento na Rua José de Magalhães, de 3.600m² na Vila Clementino; uma área cuja venda foi aprovada na Subprefeitura de Vila Maria para obtenção de recursos para construção de Centros de Educação Infantil na Rua General Mendes, de 15.000m²; um campo de futebol, de 9.100m² na Marginal Tietê no bairro do Piqueri, que também foi objeto de votação e aprovação pela Câmara Municipal; uma área na Marginal Tietê, de 3.200m² na Freguesia do Ó; uma área na Marquês de São Vicente, de 19.700m² na Barra Funda; na Av. Zachi Naki, de 8.000m² em Santana; no antigo Pátio da CET, de 11.000m² no Canindé-Pari e na Rua Bresser, de 15.700m² na Mooca.
Em relação a essa área, eu havia apresentado num projeto de lei para que construíssemos o Parque Verde da Mooca, pois é uma das áreas mais carentes de área verde na cidade de São Paulo e permitiria diminuir as ilhas de calor na zona Leste. Criaria um parque verde, mas foi aprovada a venda e hoje é um depósito de material inútil.
Também na av. Horácio Láfer, no Itaim Bibi, uma área de 20 mil m², o chamado "Quarteirão do Itaim" e a usina de asfalto na Alceu Maynard, em Santo Amaro, contendo 17,9 mil m².
Portanto, são 20 áreas cuja venda foi aprovada nesta Câmara Municipal para a obtenção de recursos para a construção de Centros de Educação Infantil, para atender a demanda que é muito grande na cidade de São Paulo.
Já que a Prefeitura havia vinculado a construção de CEIs com a venda dessas áreas, precisamos saber como ocorrerá a construção dessas escolas, pois não dá para acreditar que somente através de convênios, de aluguel de prédios, atenderemos a demanda.
Esse é um problema grave na cidade de São Paulo. Faltam vagas para crianças de zero a três anos, nos CEIs; de quatro a cinco anos, nos EMEIs.
Sabemos a importância do processo educativo ainda na educação infantil. Temos provas que nos dão a segurança de que a criança, quando tem acesso à educação infantil, tem um desempenho melhor no Ensino Fundamental, no Ensino Médio, e adquire maior bagagem cultural, além do domínio da linguagem, da leitura e da escrita.
Temos excelentes profissionais de educação infantil na rede municipal de ensino. As escolas da rede municipal, nos últimos anos, vêm recebendo investimentos que permitem fazer algumas reformas, tornando seus espaços mais saudáveis para o processo de ensino/ aprendizagem.
Tivemos a oportunidade de discutir com a Secretaria Municipal de Educação sobre algumas ações que eram desenvolvidas anteriormente pelos profissionais de educação, que hoje são feitas por empresas, como a distribuição de material escolar, de uniformes, do Leve Leite, desonerando os profissionais de educação daquele tempo que era ocupado para essas atribuições administrativas e devolvendo a eles um tempo maior destinado ao processo de ensino/ aprendizagem.
Mas certamente ainda precisamos discutir os recursos necessários para a expansão da rede física escolar para atender a demanda, posto que essas áreas seriam destinadas à venda a fim de adquirir recursos para a construção das unidades, mas não há mais tempo para se fazer isso, nem o processo licitatório nem a venda, e a Prefeitura declara a desistência da venda dessas áreas, que alguns podem considerar algo positivo.
Entretanto, teremos de resolver outro problema, que é a criação de vagas na Educação Infantil. Obrigado".
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