quarta-feira, 19 de março de 2014

Young vota contra projeto que cria corredores e desapropria centenas de imóveis



Uma semana após acumular derrotas no plenário da Câmara, o Governo conseguiu aprovar na noite desta terça-feira (18/3) o Projeto de Lei 17/14, de sua autoria, que alarga 39 avenidas e 27 ruas e desapropria centenas de imóveis para a construção de corredores de ônibus. Partidos da base aliada, e até o PSD, uniram-se na votação favorável ao projeto do prefeito Haddad. 

O projeto recebeu 36 votos a favor, 10 contra e 1 abstenção (foto). O texto ainda precisa passar por uma segunda votação em plenário antes de seguir para a sanção do prefeito.

O líder do PPS, vereador Ricardo Young, manteve-se convicto e votou contra o PL. Pressionado, os governistas apresentaram uma emenda que altera o texto original retirando o corredor da Avenida Nossa Senhora do Sabará da proposta. 

Perplexidade

Durante os debates que antecederam a votação do projeto, Ricardo Young (PPS) mostrou-se perplexo com a unidade governista, ausente na semana anterior. 

 “O que está acontecendo agora intriga a todos: durante quatro dias não conseguimos votar nada na Câmara porque não havia consenso sobre esse PL. Eu fico surpreendido de ver várias lideranças que não estavam presentes nas reuniões anteriores, virem aqui e votar com o governo. Por que houve essa mudança de repente e o governo conseguiu recompor sua base? Mais uma vez se faz um acordo entre Executivo e Legislativo que deixa de lado a população”.

O líder do PPS também insinuou uma manobra governista para desestabilizar as manifestações, que se levantaram contra as desapropriações necessárias à criação dos corredores de ônibus. “Eu estive com os integrantes do movimento da Sabará e eles disseram que em nenhum momento o pleito deles autorizaria o Governo a aprovar os outros corredores sem consultar o restante da população. Tanto é que mantiveram a audiência para hoje (Colégio Magister). O movimento que está aqui pelo avanço do PL e acabou sendo usado pelo Governo. Eu avisei: cuidado com o acordo que vão propor para vocês, porque pode ser muito ruim para o resto da cidade”, declarou. 

‘Tratoragem’ 

Mais tarde, o Governo apresentou uma emenda ao PL que retira o projeto de corredor da Nossa Senhora do Sabará do texto original. Convicto de o projeto é ruim, e que deveria ser apresentado nas discussões do Plano Diretor Estratégico, Young se absteve de votar.  

“Por que o prefeito quer sabotar seu próprio Plano Diretor, adiantando a votação dos corredores de ônibus? Me parece que a Prefeitura tem duas cabeças: uma do prefeito e outra do secretário de Transportes. Porque tudo que é transportes é votado com ‘tratoragem’ aqui na Câmara. Não se trata de ser contra os corredores, mas ser contra um processo antidemocrático, açodado, que não respeita o Plano Diretor, nem a população. Qualquer vereador que esteja envolvido com o Plano Diretor sabe que se nós aprovarmos esse projeto aqui, o PDE estará comprometido na sua essência. Será que ninguém pode dizer isso com clareza? Alfredinho, Nabil, por que não dizem isso com clareza? Por favor! Não vou assinar a emenda porque sou contra a votação do projeto”. Veja abaixo a íntegra dos dois discursos: 

Primeiro (Comunicado de Liderança)

“Ontem, na Segunda Paulistana, recebemos o grupo de ativistas aqui na Câmara para discutir a questão dos corredores culturais. Eles trouxeram uma proposta bastante razoável e consistente, e pediram que a Segunda Paulistana a discutisse com o nobre Vereador Nabil Bonduki.

A conversa não apenas foi positiva como também o nobre Vereador Nabil Bonduki avançou na proposta dos corredores culturais para o conceito de território cultural. E no final da Segunda Paulistana, que terminou para lá das dez horas da noite, houve uma celebração do diálogo entre movimentos da sociedade civil e esta Casa, melhorando o PDE. E isso só foi possível porque o Relator do PDE, o nobre Vereador Nabil Bonduki, é uma pessoa imbuída do maior e do melhor espírito democrático.

Agora, o que acontece nesta Casa confunde todos, e até peço desculpas às pessoas que nos acompanham da galeria.

Durante quatro dias não conseguimos ter quatro sessões, não conseguimos ter condições para votar o PL dos corredores; não houve, por parte da Bancada do Governo, o apoio necessário para que isso ocorresse. No entanto, no processo de discussão, o Governo fez uma concessão ao movimento da Nossa Senhora do Sabará.

Estive com o movimento, e em nenhum momento foi dito que a aprovação do pleito – tirar a Nossa Senhora de Sabará do projeto – autorizaria o Governo a continuar insistindo em colocar os outros corredores sem consultar a população. Tanto é que foi mantida a audiência pública de hoje à noite no Colégio Magister.

Aí fico surpreendido quando hoje vejo várias lideranças que não estavam presentes nessas reuniões anteriores, Vereadores que não estavam presentes nas plenárias anteriores, virem aqui dar número ao Governo, sendo que a única alteração ocorrida foi a retirada do corredor Nossa Senhora do Sabará, e sabendo que essa retirada não autoriza o Governo a fechar a questão em relação ao Alvarenga e a outras regiões da Cidade.

O que aconteceu? Por que houve essa mudança de posicionamento dos partidos? Por que de repente o Governo conseguiu recompor a sua base, sem que houvesse nenhuma alteração significativa na proposta? Que tipo de argumentos o Sr. Prefeito utilizou? Que tipo de argumentos o Líder do Governo utilizou para convencer os nobres Vereadores a darem a apoio ao projeto?

Ora, os argumentos devem ter sido bastante eloquentes a ponto de convencerem Vereadores a comparecer quando estavam há várias sessões sem vir. Só que esses argumentos não foram compartilhados com a população. Mais uma vez se faz um acordo entre Executivo e Legislativo colocando a população de fora. O movimento da Nossa Senhora do Sabará, que estava contribuindo para o avanço do projeto de lei, acabou sendo usado pelo Governo para fazer com que esse projeto passasse.

Falei às Lideranças do Nossa Senhora do Sabará para tomarem cuidado com o acordo que iriam propor. Porque um acordo que pode ser benéfico a uns, pode ser muito ruim para o resto da Cidade.

Gostaria de saber - e espero que o Sr. Líder do Governo possa me dar essa resposta ou, ao menos, o nobre Vereador Alfredinho - quais são os argumentos tão conclusivos, tão eloquentes, tão persuasivos usados pelo Sr. Prefeito ou pela Liderança da Base do Governo desta Casa para que houvesse, de repente, uma mudança quase bisonha da posição dos Srs. Vereadores. Tanto é que todas as obstruções tentadas não tiveram nem dez votos por parte dos Srs. Vereadores, quando durante a semana tivemos 20, 25 votos na obstrução.

Fica aqui minha pergunta e minha dúvida sobre a situação. Estou razoavelmente perplexo”. (Palmas)

Encaminhamento de Votação

“Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, estamos chegando no encaminhamento de votação. Muito foi dito e não pretendo repetir o que foi dito por vários vereadores. Parabenizo o nobre Vereador Aurélio Nomura, dentre tantos outros da oposição que se colocaram de forma acirrada, clamando por um mínimo de razoabilidade dessa Casa.

Reafirmo que enquanto estamos nessa discussão, acontece uma audiência pública no Colégio Magister, que conta com mais de 700 pessoas neste momento. Mais de 300 famílias presentes. A Cidade está discutindo seus destinos com representantes da Prefeitura, da Assembleia Legislativa e nós aqui.

Não é verdade que ouvimos a população. A negociação feita com o Movimento Nossa Senhora do Sabará, foi apenas para garantir essa votação que estamos assistindo hoje. É absolutamente lamentável que uma Prefeitura que propõe um Plano Diretor multicêntrico privilegia os corredores, ao invés de pensar como poderíamos dinamizar empregos, oportunidades de moradia popular próximo aos empregos. O que estamos vendo é o contrário. O fim dos empregos, a expulsão dos moradores, o privilegiamento dos corredores fora do Plano Diretor.

Acredito, Sr. Prefeito e Sr. Líder do Governo, Arselino Tatto, que os senhores estão facilitando o trabalho da oposição. Seguidamente, ao insistir em campeamentos como esses, têm derrotado o prefeito. São responsáveis pelo Prefeito estar com índice de popularidade tão baixo. Provavelmente, o PT perderá as eleições para o Estado e deverá debitar isso ao Prefeito e o Prefeito deverá debitar isso a liderança do Governo nessa Casa.

Essa prática de não ouvir a população, desrespeitar os demais vereadores da Casa, estão levando os senhores a esse desgaste. Reitero que irei votar contra. Estou em uma aflição danada aqui, porque a audiência está acontecendo lá, e onde eu deveria estar, mas não posso, sem consignar meu voto contra. Precisamos olhar seriamente para o Plano Diretor. O Plano Diretor é nossa última – vejam bem o que estou falando – oportunidade de dar um jeito nessa cidade”.

Logo após a sessão extraordinária, o vereador participou da audiência pública da Comissão de Transportes no Colégio Magister, zona sul, para discutir o projeto dos corredores.


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