Em plenário,Young lê manifesto por uma Câmara "produtiva, responsável e eficiente"

Em Comunicado de Liderança durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (3/12), o líder do PPS, vereador Ricardo Young, comunicou ao plenário da Câmara o manifesto assinado por seis vereadores (veja aqui) pedindo “uma Câmara Municipal produtiva, responsável e eficiente”. Leia abaixo a íntegra. 

“Muito obrigado, Sr. Presidente, por me conceder a palavra para um comunicado de liderança. Na verdade, quero comunicar aos Pares sobre uma iniciativa que os Vereadores Natalini, Patrícia Bezerra, Mario Covas Neto, Marco Aurélio Cunha, Coronel Telhada e eu tivemos ontem: lançar um manifesto, que foi publicado na imprensa e que vou ler para todos os senhores.

‘Manifesto por uma Câmara Municipal produtiva, responsável e eficiente.

Neste segundo semestre, a Câmara Municipal de São Paulo trabalhou abaixo de suas obrigações mínimas. Sessões ordinárias e extraordinárias deixaram de ser realizadas por falta de quórum, embora o dinheiro público continuasse pagando os custos deste não funcionamento. Com um orçamento de 574 milhões de reais por ano, a Câmara tem um custo diário de R$ 1,4 milhão.

Considerando estas cifras, muito superiores ao orçamento de muitas empresas de grande porte;

Considerando os resultados de produção legislativa apresentados até agora em relação à relevância dos trabalhos da Casa para o dia-a-dia da cidade;

Considerando que esta Casa tem tidos seus trabalhos paralisados e, com isso, vem se omitindo diante dos temas mais agudos e urgentes da cidade;

Considerando o comprometimento da imagem do Legislativo Paulistano e de seus representantes em razão da baixa produtividade e do envolvimento de parlamentares em atos que podem ferir a ética e o decoro;

Considerando, por fim, a necessidade de tornar mais efetiva a produtividade desta Casa de Leis, resguardar a imagem institucional e fazer da Câmara Municipal de São Paulo um exemplo de Parlamento para o País;

Os Vereadores abaixo assinados reivindicam o que segue:

1) que a próxima Mesa Diretora, a ser eleita em 15 de dezembro próximo, reafirme sua credibilidade e restaure a dinâmica de trabalho e a autonomia do Legislativo;

2) garantia de respeito e obediência ao Regimento Interno e aos princípios republicanos;

3) utilização de exceções regimentais, como o Congresso de Comissões, apenas em caso de projetos de ‘urgência’ justificada, e para os demais casos, como regra, respeitar a tramitação normal e o debate nas Comissões e audiências;

4) realização do Pequeno e do Grande Expediente;

5) utilização do expediente da derrubada de sessão somente quando houver consenso entre líderes de bancada;

6) garantia do debate democrático nas sessões extraordinárias, visando ao aprofundamento das ideias, valores e propostas;

7) cumprimento, pelos líderes, dos acordos estabelecidos nas reuniões do Colégio de Líderes;

8) pleno funcionamento da Corregedoria, com as devidas respostas à Casa e à sociedade das questões acolhidas;

9) inclusão, na pauta, dos vetos para discussão e deliberação da Casa’.

Acreditamos que os Srs. Vereadores que subscrevem este manifesto estão bastante preocupados com a melhoria da nossa performance como Casa Legislativa, e também condicionam o seu apoio à próxima Mesa ao cumprimento dos itens acima listados. Muito obrigado, Sr. Presidente”.