Foto - Leandro Nunes/Marco Aurélio Cunha
Os vereadores Gilberto Natalini (PV), Marco Aurélio Cunha (PSD), Mario Covas Neto (PSDB), Coronel Telhada (PSDB), Patrícia Bezerra (PSDB) e Ricardo Young (PPS) apresentaram nesta terça-feira (2/12) um manifesto por mais produtividade na Câmara Municipal de São Paulo.
O documento, que será entregue para os vereadores candidatos à próxima Mesa Diretora da Casa, inclui uma lista de reivindicações como: o respeito a acordos feitos entre as lideranças partidárias, a não derrubada de sessões e conferir mais relevância a projetos de vereadores. A iniciativa é uma resposta à morosidade com que os trabalhos legislativos da cidade de São Paulo têm sido realizados no segundo semestre de 2014.
O documento lembra que, para funcionar, a Câmara Municipal de São Paulo custa R$ 574 milhões por ano, orçamento incompatível aos resultados apresentados nos últimos meses.
“Há um grupo de vereadores que não concordam com a maneira que a Casa vem sendo conduzida. Por isso o manifesto para mudar essa situação", afirmou o vereador Ricardo Young.
MANIFESTO POR UMA CÂMARA MUNICIPAL PRODUTIVA, RESPONSÁVEL E EFICIENTE
Neste segundo semestre, a Câmara Municipal de São Paulo trabalhou abaixo de suas obrigações mínimas. Sessões ordinárias e extraordinárias deixaram de ser realizadas por falta de quórum, embora o dinheiro público continuasse pagando os custos deste não funcionamento.Com um orçamento de 574 milhões de reais por ano, a Câmara tem um custo diário de R$ 1,4 milhão.
Considerando estas cifras, muito superiores ao orçamento de muitas empresas de grande porte;
Considerando os pífios resultados de produção legislativa apresentados até agora em relação à relevância dos trabalhos da Casa para o dia-a-dia da cidade;
Considerando que esta Casa tem tido seus trabalhos paralisados e, com isso, vem se omitindo diante dos temas mais agudos e urgentes da cidade;
Considerando o comprometimento da imagem do Legislativo Paulistano e de seus representantes em razão da baixa produtividade e do envolvimento de parlamentares em atos que podem ferir a ética e o decoro;
Considerando, por fim, a necessidade de tornar mais efetiva a produtividade desta Casa de Leis, resguardar a imagem institucional e fazer da Câmara Municipal de São Paulo um exemplo de Parlamento para o país;
Os vereadores abaixo assinados reivindicam o que segue:
1) Que a próxima Mesa Diretora, a ser eleita em 15 de dezembro próximo, reafirme a credibilidade e restaure a dinâmica de trabalho e a autonomia do Legislativo.
2) Garantia de respeito e obediência ao Regimento Interno e aos princípios republicanos.
3) Utilização de exceções regimentais, como o Congresso de Comissões, apenas em caso de projetos de "urgência" justificada. Para os demais casos, como regra, respeitar a tramitação normal e o debate nas Comissões e audiências.
4) Realização do pequeno e do grande expediente.
5) Utilização do expediente da derrubada de sessão somente quando houver consenso entre líderes de bancada.
6) Garantia do debate democrático nas sessões extraordinárias, visando ao aprofundamento das ideias, valores e propostas.
7) Cumprimento pelos líderes dos acordos estabelecidos nas reuniões do Colégio de Líderes
8) Pleno funcionamento da Corregedoria com as devidas respostas à Casa e à sociedade das questões acolhidas.
9) Inclusão na pauta dos vetos para discussão e deliberação da Casa.
Assinam este manifesto:
Coronel Telhada (PSDB)
Gilberto Natalini (PV)
Marco Aurélio Cunha (PSD)
Mario Covas Neto (PSDB)
Patrícia Bezerra (PSDB)
Ricardo Young (PPS)
Leia Mais
Nenhum comentário:
Postar um comentário