Foto - Nilton Fukuda/Agência Estado
De autoria do Executivo, e com apoio da bancada do PPS, o plenário da Câmara (somente 33 vereadores) aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei 721/09, que isenta do pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) os projetos relacionados a espetáculos teatrais, de dança, balé, óperas, concertos de música erudita e recitais de música, shows de artistas brasileiros, espetáculos circenses nacionais, bailes, desfiles (inclusive de blocos carnavalescos ou folclóricos) e exibição cinematográfica realizada por cinemas de rua.
Em relação aos serviços relacionados à exibição cinematográfica, a isenção valerá para os cinemas que operam em imóveis cujo acesso seja por logradouro público ou em espaços semipúblicos de circulação em galerias. Segundo o texto da Lei, “o propósito da medida é conceder estímulo aos cinemas de rua, ou seja, aqueles que atuam fora dos shopping centers, contribuindo para a requalificação do espaço urbano”. A renúncia fiscal é estimada em R$ 5 milhões anuais.
Para Claudio Fonseca, líder do PPS, o PL é "de extrema importância, até mesmo para reativar ou reocupar o centro da cidade, não só por moradia ou comércio, mas principalmente para destacar a importância cultural que o município detém, seja estimulando a reabertura de cinemas de rua, no investimento na produção cultural de espetáculos, peças teatrais".
Agora o PL segue para sanção do prefeito Gilberto Kassab.
Outros PLs aprovados:
Segunda Discussão
PL 672/05, do Vereador Adolfo Quintas (PSDB) – Concessão de licença ao funcionário público no dia de seu aniversário. O vereador Claudio Fonseca (PPS) votou contra o projeto.
PL 372/09, do Vereador Dalton Silvano (PSDB) – Cria o Programa de Coleta Seletiva de Lâmpadas Fluorescentes.
PL 595/09, do Vereador Netinho de Paula (PCdoB) - Estabelece parâmetros para a criação de Centros de Referência da Juventude.
Primeira Discussão
PL 673/09, da Vereadora Edir Sales (DEM) - Altera a redação do art. 2º da Lei 12.490, de 03 de outubro de 1997, que autoriza o Executivo a implantar Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores no Município de São Paulo e dá outras providências. – Votos contrários da bancada do PT e do PSDB.
PL 520/06, do Vereador Goulart (PMDB) - Alteração de dispositivos da Lei nº 12.569, de 5 de março de 1998, que disciplina o emplacamento de imóveis situados no âmbito do Município, e dá outras providências.
PL 255/08, da Vereadora Marta Costa (DEM) - Dispõe sobre a inclusão na Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007 da instituição de semanas de estudos e conscientização dos malefícios do uso excessivo do computador, e dá outras providências.
De autoria do Executivo, e com apoio da bancada do PPS, o plenário da Câmara (somente 33 vereadores) aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei 721/09, que isenta do pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) os projetos relacionados a espetáculos teatrais, de dança, balé, óperas, concertos de música erudita e recitais de música, shows de artistas brasileiros, espetáculos circenses nacionais, bailes, desfiles (inclusive de blocos carnavalescos ou folclóricos) e exibição cinematográfica realizada por cinemas de rua.
Em relação aos serviços relacionados à exibição cinematográfica, a isenção valerá para os cinemas que operam em imóveis cujo acesso seja por logradouro público ou em espaços semipúblicos de circulação em galerias. Segundo o texto da Lei, “o propósito da medida é conceder estímulo aos cinemas de rua, ou seja, aqueles que atuam fora dos shopping centers, contribuindo para a requalificação do espaço urbano”. A renúncia fiscal é estimada em R$ 5 milhões anuais.
Para Claudio Fonseca, líder do PPS, o PL é "de extrema importância, até mesmo para reativar ou reocupar o centro da cidade, não só por moradia ou comércio, mas principalmente para destacar a importância cultural que o município detém, seja estimulando a reabertura de cinemas de rua, no investimento na produção cultural de espetáculos, peças teatrais".
Agora o PL segue para sanção do prefeito Gilberto Kassab.
Outros PLs aprovados:
Segunda Discussão
PL 672/05, do Vereador Adolfo Quintas (PSDB) – Concessão de licença ao funcionário público no dia de seu aniversário. O vereador Claudio Fonseca (PPS) votou contra o projeto.
PL 372/09, do Vereador Dalton Silvano (PSDB) – Cria o Programa de Coleta Seletiva de Lâmpadas Fluorescentes.
PL 595/09, do Vereador Netinho de Paula (PCdoB) - Estabelece parâmetros para a criação de Centros de Referência da Juventude.
Primeira Discussão
PL 673/09, da Vereadora Edir Sales (DEM) - Altera a redação do art. 2º da Lei 12.490, de 03 de outubro de 1997, que autoriza o Executivo a implantar Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores no Município de São Paulo e dá outras providências. – Votos contrários da bancada do PT e do PSDB.
PL 520/06, do Vereador Goulart (PMDB) - Alteração de dispositivos da Lei nº 12.569, de 5 de março de 1998, que disciplina o emplacamento de imóveis situados no âmbito do Município, e dá outras providências.
PL 255/08, da Vereadora Marta Costa (DEM) - Dispõe sobre a inclusão na Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007 da instituição de semanas de estudos e conscientização dos malefícios do uso excessivo do computador, e dá outras providências.
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