O plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite de quinta-feira (30/6) o Projeto de Lei 303/11, de autoria da Mesa Diretora, que aumenta os subsídios do Prefeito Gilberto Kassab, da vice Alda Marco Antônio e dos secretários municipais. O projeto, que passou em primeira votação, obteve 37 votos favoráveis e 12 contrários. O líder do PPS, Claudio Fonseca, votou contra e o vereador Dr. Milton Ferreira votou a favor.
O novo salário do prefeito passará para R$ 24.117,62 a partir de janeiro de 2012, enquanto a vice-prefeita receberá R$ 21.705,86. Os vencimentos dos secretários serão fixados em R$ 19.294,10 e, de acordo com a matéria aprovada, eles não podem mais acumular bônus salarial por participação em conselhos e diretorias de empresas ligadas à administração pública.
A Lei Orgânica do Município diz que os subsídios do Executivo devem ser fixados anualmente. O valor pago deve ser de, no máximo, 90,25% do que recebem os ministros do Supremo Tribunal Federal.
Outros projetos aprovados na noite de quinta-feira:
PL 271/2011, do Executivo, que trata da alienação, via licitação, de área no Itaim Bibi, avaliada em R$ 38 milhões. Foram 33 votos a favor e 18 contra. O projeto sofre dura resistência dos moradores da região, que já vieram mais de uma vez à Câmara protestar contra o seu teor.
- PL 267/2011, do Executivo, que dispõe sobre desafetação de área municipal e autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, imóvel situado na Avenida Alceu Maynard Araújo, Distrito de Santo Amaro, Subprefeitura de Santo Amaro;
- PDL 66 /2010, do vereador Aurélio Miguel (PR), que dispõe sobre a outorga da Salva de Prata à Associação das Voluntárias do Hospital Infantil Darcy Vargas, em homenagem ao 30º aniversário do trabalho voluntário realizado em favor da saúde infantil;
- PDL 5 /2011, do vereador Domingos Dissei (DEM), que concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Valdir Zuffo;
- PDL 6 /2011, do vereador Adolfo Quintas (PSDB), que dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Paulistana à senhora Lurdinha Rodrigues, no âmbito do Município de São Paulo;
- PDL 17 /2011, do vereador Celso Jatene (PTB), que concede Título de Cidadão Paulistano ao Prof. Dr. Antranik Manissadjian;
- PDL 25 /2011, do vereador Quito Formiga (PR), que dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Paróquia São Luiz Gonzaga;
- PDL 28 /2011, do vereador Milton Leite (DEM), que concede o Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Raja El Khouri;
- PDL 34 /2011, do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à senhora Clarice Herzog;
- PDL 36 /2011, do vereador Senival Moura (PT), que dispõe sobre a entrega de Título de Cidadão Paulistano para o Dr. Wagner Gianotti Pires;
- PDL 37 /2011, do vereador Alfredinho (PT), que concede Título de Cidadão Paulistano ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva;
- PDL 39 /2011, do vereador José Américo (PT), que dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva;
- PDL 41 /2011, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Paulistano ao senhor Plínio Tomaz.
O novo salário do prefeito passará para R$ 24.117,62 a partir de janeiro de 2012, enquanto a vice-prefeita receberá R$ 21.705,86. Os vencimentos dos secretários serão fixados em R$ 19.294,10 e, de acordo com a matéria aprovada, eles não podem mais acumular bônus salarial por participação em conselhos e diretorias de empresas ligadas à administração pública.
A Lei Orgânica do Município diz que os subsídios do Executivo devem ser fixados anualmente. O valor pago deve ser de, no máximo, 90,25% do que recebem os ministros do Supremo Tribunal Federal.
Outros projetos aprovados na noite de quinta-feira:
PL 271/2011, do Executivo, que trata da alienação, via licitação, de área no Itaim Bibi, avaliada em R$ 38 milhões. Foram 33 votos a favor e 18 contra. O projeto sofre dura resistência dos moradores da região, que já vieram mais de uma vez à Câmara protestar contra o seu teor.
- PL 267/2011, do Executivo, que dispõe sobre desafetação de área municipal e autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, imóvel situado na Avenida Alceu Maynard Araújo, Distrito de Santo Amaro, Subprefeitura de Santo Amaro;
- PDL 66 /2010, do vereador Aurélio Miguel (PR), que dispõe sobre a outorga da Salva de Prata à Associação das Voluntárias do Hospital Infantil Darcy Vargas, em homenagem ao 30º aniversário do trabalho voluntário realizado em favor da saúde infantil;
- PDL 5 /2011, do vereador Domingos Dissei (DEM), que concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Valdir Zuffo;
- PDL 6 /2011, do vereador Adolfo Quintas (PSDB), que dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Paulistana à senhora Lurdinha Rodrigues, no âmbito do Município de São Paulo;
- PDL 17 /2011, do vereador Celso Jatene (PTB), que concede Título de Cidadão Paulistano ao Prof. Dr. Antranik Manissadjian;
- PDL 25 /2011, do vereador Quito Formiga (PR), que dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Paróquia São Luiz Gonzaga;
- PDL 28 /2011, do vereador Milton Leite (DEM), que concede o Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Raja El Khouri;
- PDL 34 /2011, do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à senhora Clarice Herzog;
- PDL 36 /2011, do vereador Senival Moura (PT), que dispõe sobre a entrega de Título de Cidadão Paulistano para o Dr. Wagner Gianotti Pires;
- PDL 37 /2011, do vereador Alfredinho (PT), que concede Título de Cidadão Paulistano ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva;
- PDL 39 /2011, do vereador José Américo (PT), que dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva;
- PDL 41 /2011, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Paulistano ao senhor Plínio Tomaz.
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