O Plenário da Câmara aprovou (35 a favor, 16 contra e uma abstenção) na tarde desta segunda-feira (4/7) o substitutivo ao Projeto de Lei 271/11, de autoria do Vereador Claudio Fonseca (PPS), que autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, de área de cerca de 20 mil m² no bairro do Itaim Bibi, avaliada em R$ 38 milhões.
Diferente do Projeto original do Executivo, o PL do líder do PPS permite a alienação do terreno com a garantia de transferência de todos os equipamentos públicos ali existentes para os limites da área do Parque do Povo.
Ouça entrevista de Claudio Fonseca sobre o Projeto
O objetivo do substitutivo é assegurar a manutenção dos equipamentos educacionais (CEI, EMEI e EEEF), de cultura (biblioteca e teatro) e do CAPS – Centro de Apoio Psicossocial Álcool e Drogas - na região do Itaim (cerca de 400 metros).
“São atividades continuadas e é um direito das pessoas permanecerem usando os equipamentos na mesma região. Portanto, nenhum cidadão será prejudicado com o remanejamento, tanto os usuários dos equipamentos públicos quanto os profissionais que lá trabalham”, disse Claudio Fonseca.
A prefeitura pretende repassar parte dessas áreas para a iniciativa privada em troca da construção de 200 creches nas regiões mais carentes da cidade.
Diferente do Projeto original do Executivo, o PL do líder do PPS permite a alienação do terreno com a garantia de transferência de todos os equipamentos públicos ali existentes para os limites da área do Parque do Povo.
Ouça entrevista de Claudio Fonseca sobre o Projeto
O objetivo do substitutivo é assegurar a manutenção dos equipamentos educacionais (CEI, EMEI e EEEF), de cultura (biblioteca e teatro) e do CAPS – Centro de Apoio Psicossocial Álcool e Drogas - na região do Itaim (cerca de 400 metros).
“São atividades continuadas e é um direito das pessoas permanecerem usando os equipamentos na mesma região. Portanto, nenhum cidadão será prejudicado com o remanejamento, tanto os usuários dos equipamentos públicos quanto os profissionais que lá trabalham”, disse Claudio Fonseca.
A prefeitura pretende repassar parte dessas áreas para a iniciativa privada em troca da construção de 200 creches nas regiões mais carentes da cidade.
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