CPI dos Transportes quer saber de quase tudo, menos da planilha de custos da SPTrans

Ricardo Young 

A última CPI criada na Câmara Municipal se propõe, no próprio nome, a “averiguar planilhas de custos do transporte coletivo no município de São Paulo”. No entanto, nas 19 reuniões realizadas até agora, o objeto principal da Comissão ainda não foi discutido com prioridade.

Grande parte dos representantes de companhias convocadas para oitivas na CPI alegaram possuir pouca ou nenhuma informação sobre as planilhas de custos da SPTrans, empresa que gerencia o sistema de transportes da cidade. Foi o caso, por exemplo, da Tejofran, responsável por serviços de limpeza em terminais de ônibus na capital.

Além de não convocar as principais concessionárias de ônibus da cidade, que possuem contratos com a Prefeitura e são responsáveis diretas pelos gastos no setor, a CPI ainda mudou o foco das oitivas para o Metrô e a CPTM, companhias geridas pelo governo do estado. A oitiva da Siemens, por exemplo, envolvida em suposto esquema de cartel nas licitações no transporte sobre trilhos, foi um dos destaques da “mudança de planos” do colegiado. A justificativa dada pelos membros da CPI para a guinada no escopo é a de que o sistema ferroviário possui integração com o transporte municipal na cobrança de tarifas dos ônibus.

"Só para saber"

Quando se voltam para as empresas municipais, os membros da CPI convocam majoritariamente grupos responsáveis pela instalação de sistemas auxiliares para o monitoramento dos ônibus e passageiros. Entre eles, prestaram esclarecimentos Digicon, Prodata e até mesmo Microsoft - ouvida na última reunião de outubro, a empresa também não tinha contribuições sobre a planilha de custos do sistema. Outras companhias que operam a manutenção de trens e ônibus, como TTrans e Temoinsa, também compareceram às oitivas. 

Essencialmente didáticos, os depoimentos esclareceram como funciona a hierarquia da empresa, seus orçamentos anuais e até quanto custa uma peça - por exemplo, um parafuso. Na oitiva dessa quinta-feira, 7/11, outra"aula" foi dada pelo engenheiro José Carlos Martinelli, da Prodata, que realiza serviços de bilhetagem. Martinelli foi convidado por ter sido, de 2005 a 2009, diretor-adjunto da SPTrans e responsável, na época, pela remuneração de empresas concessionárias. As respostas do engenheiro, no entanto, não aprofundaram a investigação sobre os custos atuais do sistema. Ele chegou a justificar, por exemplo, que o aumento dos subsídios destinados ao setor foi causado pelo "envelhecimento da população, que utiliza cada vez mais o transporte quando em idade avançada". 

Lista de chamada 

Com sete membros que em tese representam a diversidade da Câmara, as reuniões da CPI chegam à metade já esvaziadas e têm sua atuação reduzida a três ou, no máximo, quatro parlamentares. No início dos trabalhos, em julho, o vereador Milton Leite (DEM) dominava o microfone e até causava dificuldades para os colegas que também tentavam participar. Ultimamente, seu comportamento mudou: o mesmo vereador só participou de uma reunião nos últimos dois meses, durante o depoimento do presidente da Siemens. Já Nelo Rodolfo (PMDB) sempre registra presença, mas raramente fica até o final. 

A CPI ainda tem uma vaga indefinida. O PV, que recebeu uma das cadeiras da Comissão, mudou três vezes seus representados: Dalton Silvano cedeu o espaço ao primeiro suplente, Roberto Tripoli, que foi substituído várias vezes pelo segundo substituto do partido, Abou Anni. Esse, no entanto, ocupava o cargo do vereador Ricardo Teixeira, ex-secretário do Verde e do Meio Ambiente, que "visitou" sua vaga de vereador na última semana, mas já a devolveu ao suplente. Abou Anni foi quem participou da última reunião, nessa quinta-feira.

Transparência?

Apesar de ser uma comissão dedicada a tornar público os dados do transporte, a CPI não publica nem as informações que todas as outras comissões técnicas disponibilizam no site da Câmara. O conhecimento da presença dos parlamentares em cada reunião, por exemplo, mostrou-se um desafio durante a elaboração deste texto. A secretaria da CPI exigiu que se enviasse ao comando da Casa um pedido de autorização para obter os dados. A assessoria da Presidência nega a necessidade da petição. Para saber quem esteve ou não presente às reuniões, é preciso ler as mais de cem páginas das notas taquigráficas de cada encontro. Procurado, Fiorilo afirmou que disponibilizaria as informações - até agora, no entanto, isso ainda não ocorreu.