Plano Diretor aprovado tem voto favorável de Young: "avançamos na sustentabilidade"

Depois de nove meses em discussão com a sociedade, o Plano Diretor Estratégico (PDE) foi aprovado na Câmara Municipal de São Paulo com 44 votos favoráveis e 8 contrários. O relator do substitutivo aprovado, Nabil Bonduki (PT), consolidou pedidos de diversos vereadores em uma única emenda. Entre os pleitos, figuravam as condicionantes de sustentabilidade para empreendimentos de habitação social - uma das emendas de Ricardo Young, líder do PPS, que ainda não tinha sido incorporada ao texto da Comissão de Política Urbana aprovado na votação anterior.

Young votou favorável ao Plano e recomendou a incorporação da emenda 99 - o "emendão" de Nabil - e a desaprovação das demais emendas- foram aprovadas 26 emendas de última hora. “Por mais que sejam benéficas à cidade, as emendas de última hora são oportunistas porque não tiveram a devida publicidade”, defendeu o vereador, colocando-se contra as 117 emendas que foram protocoladas de última hora. As emendas haviam sido separadas em dois blocos e os vereadores acordaram pela aprovação somente daquelas que não desconfigurariam o projeto. 

“O PDE mostra como a política mudou, porque nenhuma lei aqui nesta Casa passou por tantas audiências públicas e teve dispositivos de transparência tão grandes quanto esse projeto. O fato de haver 62 audiências públicas, os seminários, as rodas de conversa, como, por exemplo, a “Segundas Paulistanas”, e outros diversos momentos em que a sociedade civil pôde se manifestar fez com que o texto tivesse uma grande contribuição da sociedade civil organizada e de muitos vereadores”, ressaltou o vereador sobre a construção do projeto. 

O mandato de Ricardo Young fez contribuições nas audiências, promoveu quatro segundas paulistanas sobre os temas do Plano Diretor e, através da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade, examinou o cenário de mudanças climáticas e organizou dois debates com urbanistas para discutir os substitutivos do PDE. Desde então, vem dialogando com os movimentos socioambientais para elaborar suas emendas (veja todas aqui).

Avanços pela sustentabilidade

Young mostrou-se contemplado pela incorporação de princípios de sustentabilidade amplamente discutidos no processo. “Trazemos para dentro do PDE todos os princípios de construção sustentável e fomos criando condições para que, toda vez que falássemos de habitação de interesse social, também estivéssemos falando de princípios de sustentabilidade: de saneamento, de coleta seletiva, de energia renovável, de materiais construtivos de baixo impacto. Esses princípios não só foram incorporados, como o próprio relator resolveu, nessa emenda 99, adotá-los para todas as outras áreas - não só as de mananciais - e  a todos os empreendimentos. No início, ele já tinha acolhido nossas emendas para as regiões (Zonas Especiais de Interesse Social), mas a emenda 99 traz todas essas inovações também para os prédios.”

Entretanto, o vereador lamentou o fato de algumas de suas emendas não terem sido aprovadas, como, por exemplo, a que pedia a reinserção no projeto do Parque Manancial Paiol. A área, na região de Parelheiros, fica suscetível a receber obras de infraestrutura - "leia-se aeroporto", indigna-se Young. 

Entre outras emendas do vereador que não foram completamente aceitas no texto aprovado está a que pede a organização dos 24 planos e programas previstos no PDE em único e inteligível quadro, que permitiria pleno conhecimento daquilo que deve ser feito, por quem e em que prazo. 

“Eu gostaria de ver contemplado o Parque Paiol; áreas de desenvolvimento de agricultura sustentável bem delineadas; uma política hídrica muito mais robusta; a transformação do Campo de Marte num parque. Porém, estou satisfeito porque elementos de grande avanço em sustentabilidade foram incorporados”, concluiu Young.

Copa do Povo

O terreno da Copa do Povo, demanda do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto - acampados em frente à Câmara desde a última terça-feira até o final da sessão de hoje - também foi contemplada, só que fora do PDE. Em um projeto à parte, o vereador José Police Neto (PSD) conseguiu aprovação da Casa para o PL 209 /2011, contemplando o MTST - conforme Young adiantara nas últimas edições do vídeo Direto do Plenário. Hoje, ele mostrou satisfação com o consenso alcançado pelos vereadores. "Dia produtivo com final feliz", resumiu.  

Votação do Plano Diretor 

Vereador	Partido	Voto
Adilson Amadeu	PTB	Sim
Alfredinho	PT	Sim
Andrea Matarazzo	PSDB	Não
Ari Friedenbach	PROS	Não votou
Arselino Tatto	PT	Sim
Atílio Francisco	PRB	Sim
Aurelio Miguel	PR	Sim
Aurélio Nomura	PSDB	Não
Calvo	PMDB	Sim
Claudinho de Souza	PSDB	Não
Conte Lopes	PTB	Sim
Coronel Camilo	PSD	Sim
Coronel Telhada	PSDB	Não
Dalton Silvano	PV	Sim
David Soares	PSD	Sim
Donato	PT	Sim
Edir Sales	PSD	Sim
Eduardo Tuma	PSDB	Sim
Eliseu gabriel	PSB	Sim
Floriano Pesaro	PSDB	Não
George Hato	PMDB	Sim
Gilson Barreto	PSDB	Sim
Goulart	PSD	Sim
Jair Tatto	PT	Sim
José Américo	PT	Sim
José Police Neto	PSD	Sim
Juliana Cardoso	PT	Sim
Laércio Benko	PHS	Sim
Marco Aurélio Cunha	PSD	Sim
Mario Covas Neto	PSDB	Não votou
Marquito	PTB	Sim
Marta Costa	PSD	Sim
Milton Leite	DEM	Sim
Nabil Bonduki	PT	Sim
Natalini	PV	Não
Nelo Rodolfo	PMDB	Sim
Netinho de Paula	PCdoB	Sim
Noemi Nonato	PROS	Sim
Ota	PROS	Sim
Patrícia Bezerra	PSDB	Não
Paulo Fiorilo	PT	Sim
Paulo Frange	PTB	Sim
Pr. Edemilson Chaves	PP	Sim
Reis	PT	Sim
Ricardo Nunes	PMDB	Sim
Ricardo Teixeira	PV	Sim
Ricardo Young	PPS	Sim
Roberto Tripoli	PV	Não votou
Sandra Tadeu	DEM	Sim
Senival Moura	PT	Sim
Souza Santos	PSD	Sim
Toninho Paiva	PR	Sim
Toninho Vespoli	PSOL	Não
Valdecir Cabrabom	PTB	Sim
Vavá	PT	Sim
Totais
Sim		44
Não		8
Abstenção		0
Não votou		3
Total		55