segunda-feira, 30 de junho de 2014

Plano Diretor aprovado tem voto favorável de Young: "avançamos na sustentabilidade"


Depois de nove meses em discussão com a sociedade, o Plano Diretor Estratégico (PDE) foi aprovado na Câmara Municipal de São Paulo com 44 votos favoráveis e 8 contrários. O relator do substitutivo aprovado, Nabil Bonduki (PT), consolidou pedidos de diversos vereadores em uma única emenda. Entre os pleitos, figuravam as condicionantes de sustentabilidade para empreendimentos de habitação social - uma das emendas de Ricardo Young, líder do PPS, que ainda não tinha sido incorporada ao texto da Comissão de Política Urbana aprovado na votação anterior.

Young votou favorável ao Plano e recomendou a incorporação da emenda 99 - o "emendão" de Nabil - e a desaprovação das demais emendas- foram aprovadas 26 emendas de última hora. “Por mais que sejam benéficas à cidade, as emendas de última hora são oportunistas porque não tiveram a devida publicidade”, defendeu o vereador, colocando-se contra as 117 emendas que foram protocoladas de última hora. As emendas haviam sido separadas em dois blocos e os vereadores acordaram pela aprovação somente daquelas que não desconfigurariam o projeto. 

“O PDE mostra como a política mudou, porque nenhuma lei aqui nesta Casa passou por tantas audiências públicas e teve dispositivos de transparência tão grandes quanto esse projeto. O fato de haver 62 audiências públicas, os seminários, as rodas de conversa, como, por exemplo, a “Segundas Paulistanas”, e outros diversos momentos em que a sociedade civil pôde se manifestar fez com que o texto tivesse uma grande contribuição da sociedade civil organizada e de muitos vereadores”, ressaltou o vereador sobre a construção do projeto. 

O mandato de Ricardo Young fez contribuições nas audiências, promoveu quatro segundas paulistanas sobre os temas do Plano Diretor e, através da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade, examinou o cenário de mudanças climáticas e organizou dois debates com urbanistas para discutir os substitutivos do PDE. Desde então, vem dialogando com os movimentos socioambientais para elaborar suas emendas (veja todas aqui).

Avanços pela sustentabilidade

Young mostrou-se contemplado pela incorporação de princípios de sustentabilidade amplamente discutidos no processo. “Trazemos para dentro do PDE todos os princípios de construção sustentável e fomos criando condições para que, toda vez que falássemos de habitação de interesse social, também estivéssemos falando de princípios de sustentabilidade: de saneamento, de coleta seletiva, de energia renovável, de materiais construtivos de baixo impacto. Esses princípios não só foram incorporados, como o próprio relator resolveu, nessa emenda 99, adotá-los para todas as outras áreas - não só as de mananciais - e  a todos os empreendimentos. No início, ele já tinha acolhido nossas emendas para as regiões (Zonas Especiais de Interesse Social), mas a emenda 99 traz todas essas inovações também para os prédios.”

Entretanto, o vereador lamentou o fato de algumas de suas emendas não terem sido aprovadas, como, por exemplo, a que pedia a reinserção no projeto do Parque Manancial Paiol. A área, na região de Parelheiros, fica suscetível a receber obras de infraestrutura - "leia-se aeroporto", indigna-se Young

Entre outras emendas do vereador que não foram completamente aceitas no texto aprovado está a que pede a organização dos 24 planos e programas previstos no PDE em único e inteligível quadro, que permitiria pleno conhecimento daquilo que deve ser feito, por quem e em que prazo. 

“Eu gostaria de ver contemplado o Parque Paiol; áreas de desenvolvimento de agricultura sustentável bem delineadas; uma política hídrica muito mais robusta; a transformação do Campo de Marte num parque. Porém, estou satisfeito porque elementos de grande avanço em sustentabilidade foram incorporados”, concluiu Young.

Copa do Povo

O terreno da Copa do Povo, demanda do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto - acampados em frente à Câmara desde a última terça-feira até o final da sessão de hoje - também foi contemplada, só que fora do PDE. Em um projeto à parte, o vereador José Police Neto (PSD) conseguiu aprovação da Casa para o PL 209 /2011, contemplando o MTST - conforme Young adiantara nas últimas edições do vídeo Direto do Plenário. Hoje, ele mostrou satisfação com o consenso alcançado pelos vereadores. "Dia produtivo com final feliz", resumiu.  

Votação do Plano Diretor 


VereadorPartidoVoto
Adilson AmadeuPTBSim
AlfredinhoPTSim
Andrea MatarazzoPSDBNão
Ari FriedenbachPROSNão votou
Arselino TattoPTSim
Atílio FranciscoPRBSim
Aurelio MiguelPRSim
Aurélio NomuraPSDBNão
CalvoPMDBSim
Claudinho de SouzaPSDBNão
Conte LopesPTBSim
Coronel CamiloPSDSim
Coronel TelhadaPSDBNão
Dalton SilvanoPVSim
David SoaresPSDSim
DonatoPTSim
Edir SalesPSDSim
Eduardo TumaPSDBSim
Eliseu gabrielPSBSim
Floriano PesaroPSDBNão
George HatoPMDBSim
Gilson BarretoPSDBSim
GoulartPSDSim
Jair TattoPTSim
José AméricoPTSim
José Police NetoPSDSim
Juliana CardosoPTSim
Laércio BenkoPHSSim
Marco Aurélio CunhaPSDSim
Mario Covas NetoPSDBNão votou
MarquitoPTBSim
Marta CostaPSDSim
Milton LeiteDEMSim
Nabil BondukiPTSim
NataliniPVNão
Nelo RodolfoPMDBSim
Netinho de PaulaPCdoBSim
Noemi NonatoPROSSim
OtaPROSSim
Patrícia BezerraPSDBNão
Paulo FioriloPTSim
Paulo FrangePTBSim
Pr. Edemilson ChavesPPSim
ReisPTSim
Ricardo NunesPMDBSim
Ricardo TeixeiraPVSim
Ricardo YoungPPSSim
Roberto TripoliPVNão votou
Sandra TadeuDEMSim
Senival MouraPTSim
Souza SantosPSDSim
Toninho PaivaPRSim
Toninho VespoliPSOLNão
Valdecir CabrabomPTBSim
VaváPTSim
Totais
Sim44
Não8
Abstenção0
Não votou3
Total55

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