Durante a sessão plenária da tarde desta quarta-feira (3/6), o vereador Ricardo Young (PPS) ressaltou a importância dos movimentos sociais que estão indo à Câmara para exigir mudanças no projeto de lei que irá implantar novos corredores de ônibus na cidade. Os grupos alegam prejuízos ao comércio dos bairros com a instalação das novas vias. A proposta da Prefeitura, que está na segunda fase de votação, vem sendo debatida desde o início do ano.
“A lei entrou quadrada, aqui, e só foi aperfeiçoada por causa dos movimentos sociais. Não haveria a possibilidade de mudança sem eles, que fizeram o Executivo recuar e perceber o desastre que ele seria. E não é menos verdade que toda a cidade teve oportunidade de se organizar. Quatro movimentos o fizeram, de maneira muito correta. Justamente por isso, temos hoje soluções para esses problemas. A questão agora é reavaliar a forma como as indenizações referentes às desapropriações serão feitas. Eu apresentei uma emenda ao governo sobre isso, mas ela foi recusada”, disse Young. Veja abaixo a íntegra do discurso:
“Gostaria de fazer algumas considerações. Muitas já foram feitas, mas as mais importantes ainda não foram.
É verdade, a lei que hoje discutimos entrou quadrada nesta Casa. Só foi razoavelmente arredondada em função dos movimentos populares. Não haveria possibilidade de a lei ter sido aperfeiçoada se não tivesse sido o Movimento da Nossa Senhora do Sabará, que iniciou um franco debate obrigando o Executivo a recuar e perceber que a forma como o PL 17/14 estava sendo imaginado ia ser um desastre para a Cidade.
Mas, nobre Vereador Nomura, não é menos verdade que toda a Cidade teve a oportunidade de se organizar e apenas quatro movimentos se organizaram. Parece-me que até agora os quatro estão conseguindo seus pleitos, pois se organizaram de forma correta, organizaram-se baseados em propostas para cada um dos seus pleitos.
Hoje, no Colégio de Líderes, o nobre Vereador Police propôs que sentemos, todos os Srs. Líderes, e discutamos as emendas apresentadas pelos movimentos para que avancemos quanto ao PL 17/14.
Temos alternativa para o corredor Nossa Senhora do Sabará, é a Miguel Yunes; temos também para São Miguel Paulista, a Avenida Imperador; para a Alvarenga, pois houve um acordo, continua a Alvarenga e modifica-se o terminal; e para o João Néri.
- Palmas na galeria.
Há outro aspecto que ninguém mencionou. Quero tratar desse assunto com os movimentos, que estão na galeria, e com os Srs. Vereadores. Propus uma emenda, pedi que o Governo proceda de forma diferenciada quanto às indenizações. O grande problema dessa lei é quanto às indenizações, pois não capturam as melhorias que estão sendo feitas na região. Nós conseguimos uma fórmula para que todas as desapropriações capturem as benfeitorias, de forma que não ficassem apenas ao sabor do interesse imobiliário. Essa proposta foi rejeitada pelo Governo. Portanto, a minha dúvida em votar nesse projeto de lei não está em relação às conquistas da população, que deu uma aula de democracia. Minha dúvida está no seguinte: o modelo de desapropriação não foi alterado e aí sim podemos ter centenas, milhares de pessoas prejudicadas Muito obrigado”.
- Palmas na galeria.
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