terça-feira, 2 de setembro de 2014

Frente pela Sustentabilidade debate Lei de Zoneamento e Uso e Ocupalão do Solo

A Frente Parlamentar pela Sustentabilidade debateu em reunião realizado na última quinta-feira (28/8) o posicionamento do grupo nas votações da Lei de Zoneamento e Uso e Ocupação do Solo e a construção de um projeto conjunto para o IPTU Verde. Estavam presentes na reunião os vereadores Ricardo Young (PPS), Toninho Vespoli (PSOL), Mario Covas Neto (PSDB) e Nabil Bonduki (PT).

Os vereadores discutiram ainda a situação dos parques na cidade de São Paulo, em especial o Parque Augusta. O vereador Nabil Bonduki ressaltou alguns importantes avanços que o PDE trouxe para a resolução dos conflitos que envolvem o espaço.

“O projeto do parque não tem andado porque a Prefeitura não tem verba para comprar o terreno da incorporadora (Cyrela) e viabilizar o parque em todo o terreno. A incorporadora pretende construir prédios em parte do terreno, deixando o parque no restante do espaço”, lembrou o vereador. Alguns dos moradores da região são a favor do projeto da Cyrela, com as torres e o Parque, e outros são contra e querem o Parque no terreno inteiro, criando uma grande tensão na região.

Bonduki ressaltou que se o Fundo Municipal de Parques, previsto no PDE, for regulamentado, a questão pode avançar bastante. O Fundo reunirá verbas públicas e privadas para viabilizar os parques na cidade. “O papel da Frente nesse processo é fundamental, pois é ela que pode, em conjunto com a Secretaria de Verde e Meio Ambiente e Finanças, atuar para que o Fundo seja regulamentado”, enfatizou o vereador.

Ricardo Young propôs que a questão do Fundo seja discutida em um Seminário sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Código de Obras, com a presença dos vereadores e de secretários da Prefeitura. A ideia é que o Seminário aborde questões estratégicas e inovações que possam ser acolhidas e defendidas pelos membros da Frente. O debate também fornecerá subsídios para um projeto mais completo de IPTU Verde, que seria proposto de forma coletiva.

Atualmente existem vinte Projetos de Lei que tratam de alguma forma da questão do IPTU Verde. A ideia é reuni-los em um projeto único, em nome de todos os vereadores.

Segundo Young, “a vantagem do projeto coletivo é reunir toda a base técnica da Casa”. A ideia vai ser apresentada por ele no próximo Colégio de Líderes, que acontecerá na terça-feira (2).

Para saber mais sobre a Frente pela Sustentabilidade e ler a íntegra da Ata da reunião acesse: https://www.facebook.com/FrenteSustentabilidade

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