Trânsito, motores, buzinas, música, algazarra e muito mais. Os ruídos da cidade de São Paulo tem influenciado a vida de milhares de pessoas, que perdem seu sono e sua saúde, afetadas cotidianamente pela convivência forçada com barulhos. Em uma grande metrópole, o lazer e comodidade de uns, pode ser o importuno de outros.
Como tornar este convívio mais respeitoso foi o tema abordado na Segunda Paulistana realizada na segunda-feira (1º), na Câmara Municipal de São Paulo, pelos vereadores Ricardo Young (PPS) e Andrea Matarazzo (PSDB).
Young enfatizou a relevância do tema. “A questão do ruído em São Paulo tem sido alvo de reclamações constantes aqui na Câmara. Cada um acha que tem direito a fazer o seu barulho e não há nada mais autoritário do que o ruído do outro invadindo nosso espaço, sem que tenhamos como nos defender”, disse.
Os ruídos na cidade de São Paulo são atualmente regulados por três legislações vigentes: a lei 11.501/94, que dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora; a lei 15.133/10, que aborda o controle da poluição sonora emitida em locais de reuniões de pessoas; e a lei 15.777/13, que versa sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som instalados em veículos automotores estacionados.
Contudo, segundo Ricardo,o problema não está solucionado. “Precisamos da colaboração de vocês para refletir para além da legislação já existente. Temos que pensar em alternativas e nos espelhar em outros centros urbanos que lidam melhor com este conflito”, comentou.
A experiência da Espanha com o tema foi trazida pelo engenheiro acústico Juan Frias com um olhar crítico. “Lá tudo fecha cedo. Não faz sentido fechar tudo às três da madrugada. Tem que ter uma análise mais aprofundada. Se existe um local onde o ruído não vai incomodar ninguém, vamos levar as pessoas para este lugar”, ponderou.
Juan lembrou que o Mapa de Ruídos, vetado do Plano Diretor Estratégico (PDE) pelo prefeito Fernando Haddad , seria uma ferramenta importante para ajudar a criar legislações em relação a isto. “O mapeamento ajuda a pensar a cidade de amanhã e evitar que em um bairro residencial sejam construídas casas noturnas, ou que o térreo de um prédio com moradores sedie um barzinho”, explicou.
Fernanda Coronado, do Movimento Ouvido no Ruído, contou um pouco do que a levou a militar em prol desta causa. O exemplo de Fernanda ilustrou o impacto que o descaso sobre o tema pode ter na vida das pessoas. “Vivo ao lado de uma balada que não me deixa dormir bem há quatro anos. Ninguém funciona se não dorme bem. O barulho é um furacão passando na nossa vida. Assola tudo quando está passando, mas ninguém pode querer encarar o furacão, ou pode ocorrer como já aconteceu comigo, de ser fisicamente agredida ao reivindicar meus direitos. Aqui em São Paulo estamos em um momento de vácuo. Temos legislação, mas ela precisa ser modernizada”. Ela enfatizou ainda que “as soluções devem ser buscadas em espaços como este”.
Francisco Aurélio Chaves Brito, gestor ambiental e especialista em acústica, trouxe em sua participação online a constatação de que mais importante do que a legislação é a fiscalização. “É um problema de saúde pública, mas a população não percebe. O poder público não se compadece e nem apoia a causa”. Ele coordenou a implantação da Carta Acústica de Fortaleza e contou que a situação melhorou na capital cearense “porque agora a polícia pode fiscalizar a autuar sem a presença de um agente fiscalizador da Prefeitura”.
A falta de fiscalização em São Paulo foi destacada pelo arquiteto e urbanista Ricardo Santos. “A polícia diz que não é responsável por autuar. O que acontece é que as pessoas abaixam o som quando o policiamento chega e depois aumentam de volta”, disse. Ele ressaltou ainda a importância de se trazer o viés do ruído para a Lei de Uso e Ocupação do Solo. “O PDE prevê fachada ativa, mas não é possível que permita que esse edifício tenha um bar que fique aberto até de madrugada. A lei precisa vincular estas regras”.
Muitas outras experiências de desconforto em relação aos ruídos da metrópole foram relatadas no evento e a falta de fiscalização permeou grande parte dos relatos. “Há omissão por parte do poder público, mas tenho encontrado espaços para dialogar. Quero agora uma porta aberta no Executivo. O prefeito nunca se manifestou sobre o assunto e ainda vetou as menções feitas no PDE”, desabafou Fernanda Coronato. Ela encerrou o debate convidando a todos os presentes a seguirem dialogando. “A população precisa cobrar e estar ciente de seus direitos. Não podemos desenvolver a cultura do barulho”.
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