O professor Claudio Fonseca, presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem), assume nesta terça (18/8) o mandato de vereador pelo PPS na Câmara Municipal na vaga de Ricardo Young, que entrou em licença na última sexta-feira e ficará afastado por um mês.
Esta temporada de licença é parte de um acordo firmado entre Young e o PPS na época de sua eleição, para que fosse concedida ao longo dos quatro anos de mandato. A escolha da data dará a Claudio Fonseca a oportunidade de participar dos debates e da votação do Plano Municipal de Educação, uma vez que a educação é a temática principal de sua atuação política.
Vida parlamentar
Licenciado em Ciências Matemáticas e profundo conhecedor dos problemas que envolvem os professores, durante os quatro anos do primeiro mandato como vereador (2001 a 2004) pelo PCdoB, Claudio Fonseca presidiu uma Comissão Parlamentar de Inquérito, foi vice-presidente da Comissão de Educação e membro das Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças.
Em 2003, foi eleito segundo vice-presidente da Câmara e designado coordenador da reforma administrativa do Legislativo. A proposta sob sua coordenação foi aprovada e, hoje, a Câmara Municipal de São Paulo possui uma estrutura mais dinâmica, moderna e capaz de atender, de forma eficiente, todas as necessidades do Poder Legislativo.
Apresentou mais de 100 projetos relativos aos sistemas de Educação, Saúde, direitos dos deficientes, financiamento da Educação, direitos dos educadores e demais servidores públicos, uso de novas tecnologias na Educação, direitos dos idosos etc., dos quais cinco são leis em pleno vigor no município.
Entretanto, por defender um sistema educacional justo e os direitos dos profissionais do setor, votando contra projetos do Executivo (gestão Marta Suplicy) que prejudicavam a categoria, acabou sendo punido por seu então partido, em 2004, perdendo o direito a se candidatar à reeleição.
Reconduzido ao cargo pelo PPS em 2008, Claudio Fonseca presidiu a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara por 4 anos consecutivos. Líder da bancada do PPS, atuou com liberdade e independência, contando com o respeito do Partido em todas as suas decisões. “Votei sempre com a convicção do que era mais importante para melhorar a vida das pessoas e da nossa cidade”.
Colaborou no debate dos principais projetos da cidade com coerência, transparência e firmeza nos posicionamentos. “Exerci o mandato pautado pelo interesse público e acima de qualquer interesse pessoal, de grupos econômicos e paroquiais. Fui, sim, um vereador da cidade”, disse no final do ano de 2012.
Em seu mandato, apoiou a divulgação dos salários dos servidores no site da Câmara e a implantação do “ficha limpa”. Como representante dos profissionais da educação, elaborou projetos e emendas para valorizar professores, gestores e funcionários do quadro de apoio. Defensor da participação da sociedade na gestão pública, aprovou aprovar as leis que criou os Conselhos Regionais de Gestão Participativa na Educação e que garante a formação continuada para todos os profissionais de educação da rede sob responsabilidade e custos do poder público.
Votou contra a concessão de incentivos na ordem de R$ 420 milhões para construção de um estádio de futebol em Itaquera e posicionou-se contra o aumento da ordem de 220% para cargos de primeiro e segundo escalão de governo. Apresentou projeto de lei para incluir todos que garante atendimento educacional em classes hospitalares e em domicílios para crianças, jovens e adultos impossibilitados de frequentar a escola por motivo de saúde.
Propôs a ampliação da rede direta dos Centros de Educação Infantil e a prioridade de atendimento para crianças de 0 a 3 anos em situação de risco. Votou favoravelmente a modernização da Biblioteca Municipal Mário de Andrade, a criação da Fundação Theatro Municipal e a regularização da EMIA - Escola Municipal de Iniciação Artística. É autor da lei que institui a Semana de Diversidade Cultural.
Criou a “Frente Parlamentar em Defesa das Águas” para proteger os recursos hídricos, incentivar a limpeza e a integração das águas urbanas. Para incentivar o trabalho cooperativista na cidade, encabeçou a “Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo”. Dois anos e meio depois, volta à cadeira de parlamentar na Câmara Municipal.
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