Claudio Fonseca volta a criticar o Plano Municipal de Educação

O líder do PPS na Câmara, Claudio Fonseca (PPS), voltou a debater no plenário o Plano Municipal de Educação (aprovado na terça-feira, 25/8). O vereador considerou tímidas as metas estabelecidas para a redução de quantidade de alunos por sala.

Para ele “uma redução de 29 para 25, no mínimo, de aluno por sala, para ser alcançado nos próximos dez anos é um desafio que está posto para a cidade de São Paulo muito tímido. Ele vai ocorrer quase que por osmose”. Leia a íntegra de sua fala:

“Gostaria de falar sobre o Plano Municipal de Educação. Agora não mais quanto proposta substitutiva, como proposta de encaminhamento, mas quanto projeto de lei já aprovado que caminhou, vai ser despachada carta de lei para ser sancionada pelo prefeito e ontem ele disse que irá sancionar.

Foi dito aqui na tribuna sobre as transformações que poderiam ocorrer e que provocariam melhoras na qualidade de ensino, em particular pelo vereador Paulo Fiorilo (PT), ao anunciar a redução da quantidade de crianças por professor. Ele apontou que haveria uma redução de 29 crianças, no mínimo por sala, para 25. Quando, na verdade, o quantitativo de crianças por turma, agrupamento na educação infantil, não foi alterado em absolutamente nada! Nem como previsão para os próximos dez anos, a quantidade de crianças no berçário um, aqueles agrupamentos de crianças na creche, no Centro de Educação Infantil, de zero a 11 meses, hoje já são sete crianças e a proposta aqui é permanecer sete crianças até o final da vigência do PME. Isso vale para o berçário dois, onde se atende hoje nove crianças por um educador, aquelas crianças entre um ano e um ano e nove meses. Já são nove e a meta do Governo é manter nove até o final da vigência do plano, em dez anos. Também para o pessoal do mini grupo um, aquelas crianças de dois anos a dois anos e 11 meses, se falou aqui que houve redução. Não houve redução alguma, mantém-se o mesmo número, com a quantidade de alunos que tem levado, na verdade ao adoecimento dos profissionais de educação, colocado as crianças em risco.

Aonde houve uma alteração foi somente no ensino fundamental, da quinta série em diante, onde a demanda praticamente já está totalmente atendida, universalizada e a redução da quantidade de alunos por turma decorre não de esforço administrativo, mas pela queda da taxa de natalidade da cidade de São Paulo e pelos índices migratórios de São Paulo, que também houve redução. No resto, se manteve a mesma proporção. A mesma quantidade de aluno. E não é uma redução, mesmo onde se admite que haverá, não é uma redução que vai acontecer no ano que vem, é o que está programado para os próximos dez anos.

Uma redução de 29 para 25 o mínimo de aluno por sala, para ser alcançado nos próximos dez anos é um desafio que está posto para a cidade de São Paulo muito tímido. Ele vai ocorrer quase que por osmose. Então eu, assim como estou tratando dessa questão da quantidade de aluno, terei oportunidade de falar e desmistificar também essa questão relacionada às receitas destinadas à educação, que se propõe aumentar de 31% para 33% no prazo de dez anos e não tem o efeito aqui dito de recolocação de mais de 600 milhões anualmente para a manutenção da educação. Obrigado”.