quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Claudio Fonseca pede agilidade na votação de PL da Educação


O vereador Claudio Fonseca (PPS), em seu primeiro pronunciamento após regressar à Câmara Municipal, pediu nesta quarta-feira (19/8) urgência na votação do projeto de lei do Executivo que dispõe sobre a grade remuneratória dos profissionais de educação. O texto, discutindo com as entidades da categoria, é retroativo a maio deste ano. Veja abaixo a íntegra do discurso. 

"Sr. Presidente, Srs. Vereadores, no dia de ontem foi lido um projeto de lei, encaminhado pelo Executivo à Câmara Municipal, que dispõe sobre a grade remuneratória dos profissionais da educação –aumento da remuneração dos pisos dos docentes, dos gestores, do pessoal de quadro de apoio à educação. 

Peço aos Srs. Vereadores, ao Presidente, aos membros da Mesa e aos líderes dos partidos que deem caráter de urgência à apreciação dessa matéria, fruto de prolongado processo de discussão e negociação, tendo em vista a data-base dos profissionais da educação, que é no mês de maio. A negociação terminou no mês de junho, mas somente agora chegou à Câmara Municipal o projeto relativo ao acordo fixado nos termos da negociação da mesa central, composta por várias entidades de servidores públicos.

Seria de bom termo que os Srs. Vereadores dessem caráter de urgência a essa questão extremamente legítima e necessária, haja vista todos reconhecerem o papel, a importância, a relevância do trabalho pelos profissionais da educação – diretores, coordenadores, supervisores, agentes escolares, auxiliares técnicos da educação e demais integrantes do quadro dos profissionais da educação. Também pedi ao Líder de Governo que também desse esse caráter de emergência, para que possamos votar num tempo bastante rápido aquilo que é de direito os profissionais da educação desde maio – portanto, o projeto contempla a retroatividade. O PPS, com certeza, certeza votará a favor. Obrigado". 

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