quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprova 8 projetos


Brunna Castro

Realizada nesta quarta-feira (26) na Sala Tiradentes na Câmara Municipal de São Paulo, a 22ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou sete projetos de lei e um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município.

Presidida pelo vereador Professor Claudio Fonseca, líder do PPS na Casa, a reunião discutiu, entre os itens da pauta, dois projetos de lei sobre questões educacionais. Um deles, o PL 304/08, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), não passou pelo processo de votação, já que o presidente da Comissão solicitou vistas ao projeto.

O projeto de Paulo Frange dispõe sobre a aquisição de cesta pedagógica, composta por diversos livros, visando a formação dos professores. “O problema é que a aquisição deste material será destinada, se aprovada a lei, à Associação de Pais e Mestres. Como isso compete ao poder público por meio de licitações, e não a esta associação, eu pedi vistas e não houve votação”, disse o vereador.

Já o segundo projeto, o PLO 9/2010, do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), que fixa um limite máximo de aluno por sala de aula - de até 35 no ensino fundamental e até 25 na fase de alfabetização – foi aprovado.

“O projeto está de acordo com as discussões que são feitas pelos educadores em todo o Brasil”, afirmou Fonseca. “Para conseguirmos uma melhor qualidade de ensino, é necessário também investir nas condições de trabalho dos profissionais de educação, reduzindo a lotação das salas de aula e garantindo uma maior proximidade entre professor e aluno”, concluiu o presidente da Comissão.

A reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes contou com a presença de todos os vereadores integrantes: Agnaldo Timóteo (PR), Alfredinho (PT), Attila Russomano (PP), Carlos Apolinário (DEM), Claudinho de Souza (PSDB) e Netinho de Paula (PCdoB).

Outros projetos aprovados na reunião:

- PL 0683/1996 de autoria do vereador Arselino Tatto (PT)

- PL 0367/2010 de autoria do vereador José Ferreira Zelão (PT)

- PL 0643/1995 de autoria do vereador Wadih Mutran (PP)

- PLO 0009/2010 de autoria do vereador Antônio Carlos Rodrigues (PR)

- PL 0125/2011 de autoria do vereador Carlos Neder (PT)

- PL 0182/2011 de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV)

- PL 0191/2011 de autoria do vereador Adolfo Quintas (PSDB)

- PL 0347/2011 de autoria do vereador Netinho de Paula (PCdoB)

Outras Comissões

- Comissão de Meio Ambiente

- Comissão de Finanças e Orçamento

- Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

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