Comissão de Educação realiza na próxima 2ª audiência pública para debater projetos de lei

Renan Geishofer

Durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo desta quarta-feira (19/10), o vereador Professor Claudio Fonseca (PPS), presidente da Comissão, convidou a população para participar da audiência pública da Comissão de Educação que será realizada na próxima segunda-feira (24/10), às 11h, no Salão Nobre da Câmara, para discutir diversos projetos de Lei.

Entre os PLs em discussão, será debatido o PL 690/09, de autoria do vereador Claudio Fonseca, que implanta a política municipal de promoção e integração das atividades esportivas, recreativas e de lazer voltadas para o munícipe em idade escolar e a sua família.

“As escolas também devem ser usadas para integrar os alunos à família e à comunidade. Com isso, será possível descobrir novos talentos esportivos e aumentar a qualidade de vida e o condicionamento físico daqueles que vierem a praticar atividades esportivas com freqüência”, analisa Fonseca.

Na audiência pública, também será debatida as dificuldades encontradas pelos organizadores da Bienal do Livro para a realização do evento. Os responsáveis pela Bienal pedem apoio dos parlamentares para solucionar tais problemas.

Audiência Pública

Abaixo outros Projetos que serão discutidos na Audiência:

PL 517/10, de autoria do vereador Alfredinho Cavalcante (PT), que institui na cidade de São Paulo a obrigatoriedade em todos os jogos de futebol profissional serem organizados com a reserva de espaço comum para torcedores de times adversários, assistirem juntos à partida, e dá outras providências;

PL 368/11 , de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas escolas da rede pública
municipal de São Paulo;

PL 164/11, de autoria do vereador Claudinho de Souza (PSDB), que estabelece normas de segurança ao acesso nas escolas particulares de ensino no município de São Paulo, e dá outras providências;

PL 450/09, de autoria do vereador Goulart (PSD), que estabelece diretrizes para a administração de creches públicas por empresas privadas, e dá outras providências;

PL 517/09, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), que altera a lei 13.328, de 13 de fevereiro de 2002. (ref. a creches noturnas que somente atenderão às crianças de 0 a 6 anos cujo pai ou mãe, apresentarem à direção das creches, comprovante de atividade noturna.

Seminário vai discutir os desafios da universalização da Educação

O parlamentar ratificou o convite para o Seminário “Os desafios da universalização da educação infantil na cidade”, que será realizado no Salão Nobre da Câmara Municipal na próxima sexta-feira (21/10) das 9h às 13h. Inscreva-se aqui.

Segundo ele, “será um momento importante para diagnosticar a eficiência das políticas públicas e os desafios no processo de universalização na educação infantil na cidade de São Paulo”. Veja mais detalhes do evento aqui.

Na pauta

Na reunião desta quarta-feira (19/10), foram aprovados seis Projetos de Lei, todos de autoria de vereadores. Abaixo a relação deles:

- PL 577/2010 , de autoria do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR);

- PL 129/2011 , de autoria do vereador Toninho Paiva (PR);

- PL 175/2010 , de autoria do vereador Ricardo Teixeira (PV);

- PL 382/2008, de autoria do vereador Francisco Chagas (PT);

- PL 591/2009 , de autoria do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR);

- PL 216/2011 , de autoria do vereador Chico Macena (PT).

Participaram da reunião os vereadores: Professor Claudio Fonseca (PPS), presidente da Comissão; Alfredinho Cavalcante (PT), vice-presidente da Comissão; Agnaldo Timóteo (PR); Attila Russomanno (PP); Claudinho de Souza (PSDB