A segunda audiência pública realizada pela Câmara Municipal de São Paulo para definir o Orçamento Municipal para 2012 foi marcada por críticas aos cortes de verba que a proposta do Executivo aplicará nas subprefeituras e à execução do orçamento propriamente dito. O encontro ocorreu na noite desta segunda-feira (24/10) na Zona Sul da cidade e ouviu a população da região a respeito de sugestões para os problemas dos locais onde vivem.
“As subprefeituras foram criadas por lei para aproximar o cidadão da administração municipal, mas desde o governo de José Serra (PSDB) elas vêm se esvaziando em sua capacidade realizadora e hoje vivem à míngua. Os vereadores devem cumprir o papel que os eleitores lhes deram de fiscalizar o Executivo, para que ele cumpra essa lei, fazendo as subprefeituras funcionarem como foram planejadas”, disse Cristina Antunes, da Associação Ciranda, entidade que atua em Santo Amaro.
Compareceram à audiência cerca de 100 munícipes, de todas as nove subprefeituras inseridas na Zona Sul da cidade. Os subprefeitos dessas localidades também estavam presentes. Os trabalhos foram comandados pelo vereador Milton leite (DEM), que é o relator da Comissão de Finanças e Orçamento, acompanhado de Goulart (PSD), Donato (PT) e Cláudio Prado (PDT).
“É curioso que nas subprefeituras que possuem o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) o recurso foi cortado. Capela do Socorro, por exemplo, que tem IDH de 0,733, teve um corte de 46,3% do ano passado para esse. Já a subprefeitura da Vila Mariana teve um aumento de 5,9%. Precisamos corrigir essa distorção” disse Leite.
No último sábado (22), no primeiro encontro regional para discutir a Proposta Orçamentária para 2012, moradores da Zona Leste apontaram os investimentos em saúde, educação e moradia como prioridade. A Câmara promoverá um total de 20 audiências públicas, sendo cinco regionais, duas gerais e 13 temáticas.
Na audiência desta segunda, os participantes também falaram sobre a falta de escolas e de creches e problemas de mobilidade urbana, especialmente dos bairros mais afastados da cidade. A duplicação da estrada do M'Boi Mirim, por exemplo, foi lembrada por todos aqueles que falaram ao microfone.
“Não tem transporte escolar, não tem creche, escolas de educação infantil, equipamentos culturais, vivemos em total abandono. Nada de estrada (do M’Boi Mirim), nada do que reivindicamos foi atendido. O governo tem que olhar pra essa população. Pagamos impostos, mas nosso dinheiro não é investido na região em que moramos”, disse Antônio Pedro de Sousa, da Frente de Entidades Comunitárias do M´Boi Mirim.
“Como não têm o recurso necessário para fazer o que é preciso, os próprios subprefeitos têm que bater nas secretarias e implorar para que seja atendido o pedido da população. Temos de priorizar uma descentralização real do processo administrativo. Cada subprefeitura tem em média 400 mil habitantes, é mais do que muitas cidades com administração própria. Dá pra corrigir esse problema”, disse o vereador Cláudio Prado.
O parlamentar afirmou que a proposta orçamentária para 2012 não pode permitir que “seis das 31 subprefeituras detenham 65% do dinheiro empregado na cidade de São Paulo". "Precisamos descentralizar a riqueza. Isso tem que ser estudado no orçamento".
“O orçamento que aprovamos tem uma margem de remanejamento alta, de 15%. Colocamos dinheiro em uma obra e o Executivo remaneja, é isso que tem acontecido. Além disso, temos cerca de R$ 6 bilhões em caixa parados. A Prefeitura arrecada os impostos e o dinheiro não é gasto em benefício da comunidade. Prefeitura não é banco para guardar o dinheiro, é para utilizá-lo em obras e serviços. Além de reduzir recursos pras subprefeituras dos bairros mais pobres, que deveriam ter recebido mais, temos esse problema da execução orçamentária. A Prefeitura tem se mostrado incapaz de gastar esse orçamento. Existe a preocupação de termos a peça orçamentária mais adequada para a cidade, mas não adianta se o Executivo não a executa”, completou Donato.
Confira o calendário das próximas audiências públicas:
25/10/2011
1ª Audiência Pública Geral
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 13h00
25/10/2011
Audiência Pública Regional - Zona Oeste
Local: Auditório da sede da Subprefeitura de Pinheiros. Avenida das Nações Unidas, 7.123
Horário: 19h00
26/10/2011
Audiência Pública Regional – Centro
Local: Rua Taguá, 150, Liberdade (Prédio 1 - Complexo Educacional FMU)
Horário: 19h00
27/10/2011
1ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA DE ESPORTES; FUNDO DE ESPORTES; FUNDAÇÃO EDUC.E TECNOLOGIA; SECR.EDUCAÇÃO.
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00
27/10/2011
Audiência Pública Regional - Zona Norte
Local: Clube de Campo Associação Atlética Guapira - Rua Dr.José Camargo Aranha, 376, Jaçanã
Horário: 19h00
07/11/2011
2ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES; FUNDO DESENV. TRÂNSITO; SPTRANS; CET.
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00
08/11/2011
3ª Audiência Pública Temática
CÂMARA MUNICIPAL; TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO; SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL; FUNDO TURISMO; SPTURIS; SECR.COMUNICAÇÃO; SECR. ESPECIAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS; SECR. ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS.
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 13h00
09/11/2011
4ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 09h00
10/11/2011
5ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/ENCARGOS; PRODAM; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SP – IPREM; SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO METROPOLITANA
Local: Sala Sergio Vieira de Mello. 1º Subsolo. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00
11/11/2011
6ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA NEG. JURÍDICOS/ ENCARGOS; SECR.FINANÇAS/ENCARGOS; COMPANHIA ATIVOS; COMP. PARCERIAS; COMPANHIA PAULISTANA DE SECURITIZAÇÃO.
Local: Salão Nobre, 8º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00
16/11/2011
7ª Audiência Pública Temática
SECR.CULTURA; FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL; FUNDO ESP. PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS; FUNDO PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E AMBIENTAL PAULISTANO; FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 09h00
17/11/2011
8ª Audiência Pública Temática
SECR.VERDE E MEIO AMBIENTE; FUNDO MEIO AMBIENTE; SECR. DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO; SECR. RELAÇÕES INTERNACIONAIS; OUVIDORIA DO MUNICÍPIO; SECR.PARTICIPAÇÃO E PARCEIRAS; FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; SECR.ESP. MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Local: Sala Sergio Vieira de Mello, 1º Subsolo. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00
18/11/2011
9ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00
21/11/2011
10ª Audiência Pública Temática
SECR.PESSOA DEFIC. E MOB. REDUZIDA; SEC.SEG.URBANA; SECR.DES. URBANO FUNDO DES. URBANO; SP-URBANISMO
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00
22/11/2011
11ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; AUTARQUIAS HOSPITALARES; HSPM
Local: Salão Nobre, 8º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00
24/11/2011
12ª Audiência Pública Temática
SIURB; SECRETARIA SERVIÇOS; FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; AUTORIDADE LIMPEZA URBANA/FUNDO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA; SPOBRAS; SERVIÇO FUNERÁRIO.
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00
25/11/2011
13ª Audiência Pública Temática
SEHAB; FUNDO HABITAÇÃO; SECRETARIA ESPECIAL DE CONTROLE URBANO; COHAB; FUNDO SAN. AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00
12/12/2011
2ª Audiência Pública Geral
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00
“As subprefeituras foram criadas por lei para aproximar o cidadão da administração municipal, mas desde o governo de José Serra (PSDB) elas vêm se esvaziando em sua capacidade realizadora e hoje vivem à míngua. Os vereadores devem cumprir o papel que os eleitores lhes deram de fiscalizar o Executivo, para que ele cumpra essa lei, fazendo as subprefeituras funcionarem como foram planejadas”, disse Cristina Antunes, da Associação Ciranda, entidade que atua em Santo Amaro.
Compareceram à audiência cerca de 100 munícipes, de todas as nove subprefeituras inseridas na Zona Sul da cidade. Os subprefeitos dessas localidades também estavam presentes. Os trabalhos foram comandados pelo vereador Milton leite (DEM), que é o relator da Comissão de Finanças e Orçamento, acompanhado de Goulart (PSD), Donato (PT) e Cláudio Prado (PDT).
“É curioso que nas subprefeituras que possuem o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) o recurso foi cortado. Capela do Socorro, por exemplo, que tem IDH de 0,733, teve um corte de 46,3% do ano passado para esse. Já a subprefeitura da Vila Mariana teve um aumento de 5,9%. Precisamos corrigir essa distorção” disse Leite.
No último sábado (22), no primeiro encontro regional para discutir a Proposta Orçamentária para 2012, moradores da Zona Leste apontaram os investimentos em saúde, educação e moradia como prioridade. A Câmara promoverá um total de 20 audiências públicas, sendo cinco regionais, duas gerais e 13 temáticas.
Na audiência desta segunda, os participantes também falaram sobre a falta de escolas e de creches e problemas de mobilidade urbana, especialmente dos bairros mais afastados da cidade. A duplicação da estrada do M'Boi Mirim, por exemplo, foi lembrada por todos aqueles que falaram ao microfone.
“Não tem transporte escolar, não tem creche, escolas de educação infantil, equipamentos culturais, vivemos em total abandono. Nada de estrada (do M’Boi Mirim), nada do que reivindicamos foi atendido. O governo tem que olhar pra essa população. Pagamos impostos, mas nosso dinheiro não é investido na região em que moramos”, disse Antônio Pedro de Sousa, da Frente de Entidades Comunitárias do M´Boi Mirim.
“Como não têm o recurso necessário para fazer o que é preciso, os próprios subprefeitos têm que bater nas secretarias e implorar para que seja atendido o pedido da população. Temos de priorizar uma descentralização real do processo administrativo. Cada subprefeitura tem em média 400 mil habitantes, é mais do que muitas cidades com administração própria. Dá pra corrigir esse problema”, disse o vereador Cláudio Prado.
O parlamentar afirmou que a proposta orçamentária para 2012 não pode permitir que “seis das 31 subprefeituras detenham 65% do dinheiro empregado na cidade de São Paulo". "Precisamos descentralizar a riqueza. Isso tem que ser estudado no orçamento".
“O orçamento que aprovamos tem uma margem de remanejamento alta, de 15%. Colocamos dinheiro em uma obra e o Executivo remaneja, é isso que tem acontecido. Além disso, temos cerca de R$ 6 bilhões em caixa parados. A Prefeitura arrecada os impostos e o dinheiro não é gasto em benefício da comunidade. Prefeitura não é banco para guardar o dinheiro, é para utilizá-lo em obras e serviços. Além de reduzir recursos pras subprefeituras dos bairros mais pobres, que deveriam ter recebido mais, temos esse problema da execução orçamentária. A Prefeitura tem se mostrado incapaz de gastar esse orçamento. Existe a preocupação de termos a peça orçamentária mais adequada para a cidade, mas não adianta se o Executivo não a executa”, completou Donato.
Confira o calendário das próximas audiências públicas:
25/10/2011
1ª Audiência Pública Geral
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 13h00
25/10/2011
Audiência Pública Regional - Zona Oeste
Local: Auditório da sede da Subprefeitura de Pinheiros. Avenida das Nações Unidas, 7.123
Horário: 19h00
26/10/2011
Audiência Pública Regional – Centro
Local: Rua Taguá, 150, Liberdade (Prédio 1 - Complexo Educacional FMU)
Horário: 19h00
27/10/2011
1ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA DE ESPORTES; FUNDO DE ESPORTES; FUNDAÇÃO EDUC.E TECNOLOGIA; SECR.EDUCAÇÃO.
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00
27/10/2011
Audiência Pública Regional - Zona Norte
Local: Clube de Campo Associação Atlética Guapira - Rua Dr.José Camargo Aranha, 376, Jaçanã
Horário: 19h00
07/11/2011
2ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES; FUNDO DESENV. TRÂNSITO; SPTRANS; CET.
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00
08/11/2011
3ª Audiência Pública Temática
CÂMARA MUNICIPAL; TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO; SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL; FUNDO TURISMO; SPTURIS; SECR.COMUNICAÇÃO; SECR. ESPECIAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS; SECR. ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS.
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 13h00
09/11/2011
4ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 09h00
10/11/2011
5ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/ENCARGOS; PRODAM; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SP – IPREM; SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO METROPOLITANA
Local: Sala Sergio Vieira de Mello. 1º Subsolo. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00
11/11/2011
6ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA NEG. JURÍDICOS/ ENCARGOS; SECR.FINANÇAS/ENCARGOS; COMPANHIA ATIVOS; COMP. PARCERIAS; COMPANHIA PAULISTANA DE SECURITIZAÇÃO.
Local: Salão Nobre, 8º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00
16/11/2011
7ª Audiência Pública Temática
SECR.CULTURA; FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL; FUNDO ESP. PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS; FUNDO PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E AMBIENTAL PAULISTANO; FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 09h00
17/11/2011
8ª Audiência Pública Temática
SECR.VERDE E MEIO AMBIENTE; FUNDO MEIO AMBIENTE; SECR. DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO; SECR. RELAÇÕES INTERNACIONAIS; OUVIDORIA DO MUNICÍPIO; SECR.PARTICIPAÇÃO E PARCEIRAS; FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; SECR.ESP. MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Local: Sala Sergio Vieira de Mello, 1º Subsolo. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00
18/11/2011
9ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00
21/11/2011
10ª Audiência Pública Temática
SECR.PESSOA DEFIC. E MOB. REDUZIDA; SEC.SEG.URBANA; SECR.DES. URBANO FUNDO DES. URBANO; SP-URBANISMO
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00
22/11/2011
11ª Audiência Pública Temática
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; AUTARQUIAS HOSPITALARES; HSPM
Local: Salão Nobre, 8º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00
24/11/2011
12ª Audiência Pública Temática
SIURB; SECRETARIA SERVIÇOS; FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; AUTORIDADE LIMPEZA URBANA/FUNDO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA; SPOBRAS; SERVIÇO FUNERÁRIO.
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00
25/11/2011
13ª Audiência Pública Temática
SEHAB; FUNDO HABITAÇÃO; SECRETARIA ESPECIAL DE CONTROLE URBANO; COHAB; FUNDO SAN. AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00
12/12/2011
2ª Audiência Pública Geral
Local: Plenário 1º de Maio, 1º Andar. Câmara Municipal de São Paulo. Viaduto Jacareí, nº 100
Horário: 10h00
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