Liderança do PPS/SP: Carta aberta às construtoras pede doação onerosa do terreno do Parque Augusta

Os vereadores da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade, a Rede Nossa São Paulo e a SAMORCC (Sociedade dos Amigos Moradores e Empreendedores do Bairro Cerqueira César) formalizaram nesta terça-feira (9/3), na Câmara Municipal de São Paulo, a assinatura de uma carta aberta às construtoras Cyrela e Setin pedindo a doação onerosa do terreno do Parque Augusta à Prefeitura Municipal de São Paulo.

Estavam presentes no evento os vereadores Gilberto Natalini (PV), Ricardo Young (PPS) e Police Neto (PSD), o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Wanderley Meira do Nascimento, o representante da Secretaria Municipal de Relações Governamentais, Danilo Pitarello Rodrigues, o coordenador executivo da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew, o Promotor de Justiça em São Paulo, Sílvio Antonio Marques, e a representante SAMORCC (Sociedade dos Amigos Moradores e Empreendedores do Bairro Cerqueira César), Luciana Lancellotti.

As construtoras foram convidadas a compor a mesa de diálogo, mas não enviaram representantes.

O documento chama a atenção das empreiteiras em relação ao valor ambiental do terreno e destaca que “A cidade de São Paulo é extremamente carente de espaços verdes. A expansão imobiliária ao longo de vários anos deixou a cidade com poucos parques e espaços públicos. Parques são fundamentais para diminuir a poluição do ar responsável pelo maior problema de saúde do município que são as doenças respiratórias que atingem principalmente crianças e idosos”.

Tida como emblemática pelos vereadores, a questão do Parque Augusta está em evidência devido à reintegração de posse que, na semana passada, retirou do local manifestantes que ocupavam o espaço pedindo a preservação da área verde. “Não é só um espaço emblemático porque é vital pela questão ambiental da cidade. É um espaço emblemático também porque coloca em cheque a política de ocupação imobiliária. É emblemático porque questiona a transparência e o grau de diálogo político que as partes envolvidas estão dispostas a fazer”, enfatizou o vereador Ricardo Young.

O promotor Sílvio Antônio Marques reiterou que o Ministério Público defende a destinação da integralidade dos dois terrenos que compõem a área para a criação do parque e que tentará, até o fim, o diálogo e negociação com todas as partes antes de qualquer intervenção legal (até para evitar a morosidade burocrática). “Estamos em diálogo também pela destinação de verbas indenizatórias que a cidade tem a receber para a compra do terreno. Mas, é preciso trabalhar com números reais. O poder público está disposto a oferecer pelo terreno de R$ 70 a R$ 100 milhões, valor bem diferente do preço de 240 milhões propostos pelas construtoras”, disse.

Em relação ao valor do terreno, o vereador José Police Neto lembrou que o cerne da questão é a resolução, a seu ver ilegal, do Cronpresp (Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo). “Eles deram o valor do terreno como se aquele espaço fosse destinado à prédios, quando já foi dito e redito que aquela área será destinada a parque. Está no PDE (Plano Diretor Estratégico) e em lei específica. O Concresp viabilizou tanto a posse do terreno quanto sua especulação imobiliária ao elevar o seu preço abusivamente para 240 milhões, sendo que seu valor de compra foi de, segundo apuração dos documentos de compra, no máximo 70 milhões. Um conselho composto por poder público e população não olhou os interesses nem de um, nem de outro”, destacou. Para ele, o caminho é que o Ministério Público consiga derrubar esta decisão do Conpresp, ideia corroborada pelo promotor Marques.

Os movimentos sociais também estiveram presentes no diálogo e se manifestaram de forma positiva em relação ao proposto. Como as construtoras Cyrela e Setin não participaram do debate, os vereadores da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade levarão a carta aberta às empresas nos próximos dias.

Confira a íntegra da carta:

CARTA ABERTA

ELIE HORN – PRESIDENTE CYRELA E ANTÔNIO SETIN- PRESIDENTE SETIN

A cidade de São Paulo é extremamente carente de espaços verdes. A expansão imobiliária ao longo de vários anos deixou a cidade com poucos parques e espaços públicos. Parques são fundamentais para diminuir a poluição do ar responsável pelo maior problema de saúde do município que são as doenças respiratórias que atingem principalmente crianças e idosos. São também muito importantes como espaços públicos de lazer e convivência que melhoram a qualidade de vida da comunidade e promovem a integração e a inserção social, além de manterem o solo permeável evitando alagamentos e ajudando o regime de chuvas e a preservação dos recursos hídricos.

Por todas estas razões, é importantíssimo viabilizar o Parque Augusta em 100% daquela área. Achamos que está na hora da Cyrela e da Setin retribuir para a cidade um pouco do muito que a cidade lhes proporcionou. As empresas e o controvertido setor imobiliário têm uma dívida com São Paulo.

Em sociedades e países onde a responsabilidade social é levada a sério, os empresários fazem vultuosos investimentos e doações nas suas comunidades. Nossa proposta é que a Cyrela e a Setin, em ato de generosidade e grandeza, façam a doação do terreno para a cidade. Com isso, deixariam um legado valioso que seria reconhecido por muitas gerações de paulistanos. Seria um motivo de orgulho para as empresas, seus funcionários e familiares.

Neste sentido, confiamos na vossa sensibilidade e sabedoria.

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Gilberto Natalini

Presidente Frente Parlamentar pela Sustentabilidade

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Ricardo Young

Vice Presidente Frente Parlamentar pela Sustentabilidade

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Toninho Véspoli

Secretário Frente Parlamentar pela Sustentabilidade

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Andrea Matarazzo