O vereador Ricardo Young (PPS) usou o Pequeno Expediente nesta terça-feira (10/3) e abordou a carta aberta às construtoras Cyrela e Setin pela doação onerosa do terreno do Parque Augusta. Leia abaixo a íntegra.
“Ontem (9) tivemos um dia muito importante, de mais um avanço em relação à defesa do espaço verde e do meio ambiente na cidade. Nós temos, como vocês sabem, discutido e trabalhado para construir uma solução para o Parque Augusta. Tentamos de todas as formas fazer as partes interessadas sentarem, discutirem uma solução, uma vez que nós temos na cidade crises de água, de meio ambiente e de espaços de lazer, crescentes. Crises estas que são ainda maiores aqui no centro de São Paulo. Nós precisamos de, no mínimo, 12m² de área verde por pessoa e nós temos menos de três e em alguns pontos da cidade menos de um.
Então, é intolerável se pensar que uma área tão nobre e tombada como o Parque Augusta possa ter outra destinação que não o parque. Nós conseguimos em dezembro de 2013 passar a legislação que garantiria que aquela área seria um parque e começamos uma conversa com todas as partes interessadas, principalmente as construtoras, para uma solução. Mas, infelizmente, essa solução não foi alcançada através das negociações e finalmente ontem (9) a Frente Parlamentar pela Sustentabilidade, juntamente com a Rede Nossa São Paulo e o Ministério Público, na presença do secretário do Verde e Meio Ambiente e do representante da Secretaria dos Negócios Governamentais, assinou uma carta aberta para que as construtoras Cyrela e Setin façam a doação onerosa do terreno do Parque Augusta.
Por que doação onerosa? Porque compreendemos que as construtoras fizeram investimentos e que há a necessidade de ressarci-las sobre isso. Também compreendemos que a Prefeitura tem recursos limitados pra fazer uma desapropriação ampla, então a solução pra isso seria uma doação onerosa onde os recursos já previstos pelo Ministério Público, em torno de R$ 70 milhões, seriam mais que suficientes para ressarcir as construtoras, uma vez que na compra do terreno, há cerca de dois anos, elas desembolsaram R$ 63 milhões.
Ao doarem o terreno para a municipalidade as construtoras estariam fazendo dentro do melhor espírito da responsabilidade social, um grande bem, uma grande contribuição para a cidade. É evidente que a construção civil tem sido privilegiada nesta cidade, é evidente que a cidade tem sido mais do que generosa com este setor, inclusive sacrificando ruas e parques, em nome do “progresso”.
Mas, não estou aqui discutindo nem a natureza das nossas políticas públicas que têm privilegiado a construção civil. Minha pergunta é: por que o setor não devolve à cidade aquilo que a cidade tem feito por ele? E aqui o Parque Augusta é um exemplo emblemático: a sociedade civil, o parlamento, o Ministério Público e setores do Executivo estão apoiando a criação do parque, mas as construtoras estão resistindo e o prefeito ainda não mostrou a boa vontade necessária.
Falo também aqui da decisão do Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo) que, no final de janeiro, acabou artificialmente valorizando a área e dando às construtoras mais um argumento para discutir uma desapropriação a partir de valores impossíveis de serem pagos. Portanto, vamos voltar à realidade, nós estamos vivendo uma crise econômica, o mercado imobiliário está em queda, nós temos uma desvalorização progressiva dos imóveis e não tem o mínimo sentido o Conpresp aprovar o projeto das construtoras que jogam o valor do terreno de R$ 63 milhões para R$ 240 milhões.
Portanto, quero parabenizar a Frente Parlamentar pela Sustentabilidade, na pessoa do seu novo presidente agora, o vereador Gilberto Natalini (PV), a Rede Nossa São Paulo, na pessoa do seu presidente Oded Grajew, por essa iniciativa. Muito obrigado.”
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