Na sessão ordinária desta quarta-feira (11/4), o líder do PPS, vereador Ricardo Young, chamou a atenção para o fato de que o Plano Diretor - atualmente debatido na Comissão de Política Urbana da Câmara - não está “bem articulado” com a Política de Mudanças Climáticas, lei aprovada em 2009 pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Kassab. Presidente da Frente Parlamentar da Sustentabilidade, ele também deu detalhes das discussões em torno do Parque Augusta. Veja a íntegra do discurso:
“Sr. Presidente, estou pedindo a palavra para informar aos nobres Vereadores de uma situação nova que está surgindo em torno da questão do Parque Augusta.
Hoje tivemos reunião da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade e recebemos cerca de 50 ou 60 moradores do entorno do Parque Augusta que dizem que o movimento dito Movimento Parque Augusta não os representa. É um grupo de moradores que está lá há muito tempo e dizem que, em que pese o Movimento Parque Augusta ter feito alguns avanços, a forma como o grupo está lidando com o parque tem gerado problemas de ruído, de uso inadequado e assim por diante. Ao mesmo tempo, o parque está fechado e as incorporadoras estão dialogando com o Ministério Público em relação a um Termo de Ajuste de Conduta para ver como é que a lei deve ser contemplada e o pleito da construção ali possa respeitar o dispositivo da lei, que é a destinação daquela área para parque.
Eu chamo a atenção de V.Exas. porque certamente teremos, logo após a manifestação do Ministério Público, um momento de grande tensão, nobre Vereador Goulart, porque existem movimentos mais radicalizados, movimentos de moradores que estão tendo divisões; ao mesmo tempo, as incorporadoras não estão dialogando nem com um e nem com outros. Em breve, e no decorrer da discussão do Plano Diretor, nós teremos que enfrentar essa situação.
Aproveito para informar que na Frente Parlamentar de Sustentabilidade identificamos que a articulação do substitutivo do PDE, que está em discussão na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, em que pesem muitos avanços, não está bem articulado com a Lei das Mudanças Climáticas da cidade de São Paulo. Aliás, quase nenhuma meta da dita lei foi atingida, e agora, com toda situação em que a Cidade se encontra, com a falta de água, com as disputas das raias, com pouquíssimas áreas verdes, a situação dos parques, a deterioração de muitas áreas verdes e conquistas ambientais que tivemos, essa questão se torna ainda mais aguda.
Portanto, vamos propor, enquanto Frente Parlamentar, no decorrer das discussões do PDE, quando vier para a Câmara, alguns dispositivos para que esse PL se articule com a Lei das Mudanças Climáticas da cidade de São Paulo. Era isso o que queria informar, Sr. Presidente. Muito obrigado”.
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