Atendendo ao pedido feito pelo líder do PPS, Professor Claudio Fonseca, foi realizada uma sabatina com o superintendente do IPEM (Instituto de Pesos e Medidas), Dr. Fabiano Marques de Paula, durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, na tarde desta quarta-feira (1/9).
O vereador pediu explicações sobre o trabalho que o Instituto realiza na certificação dos padrões de qualidade dos materiais escolares utilizados pelos alunos da rede municipal da capital. O IPEM realiza essa certificação desde 2007, quando foi contratado pela Secretaria Municipal de Educação. A partir de 2011, no plano federal, esse trabalho de certificação do material escolar será feito pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial).
Dentre algumas irregularidades encontradas pelo Instituto, De Paula destacou duas: um pedaço de vidro encontrado dentro de um giz de cera e o vazamento de uma cola líquida no interior de um kit escolar. Todos os relatórios das avaliações feita pelo IPEM são enviados à Secretaria de Educação. Ele afirmou, ainda, que todo o mobiliário utilizado nas escolas também é avaliado pela autarquia.
O vereador democrata Marco Aurélio Cunha lembrou que a relação “custo X benefício” deve ser bem analisada. “O baixo preço do produto não deve ser considerado fator principal para a sua compra. Uniforme mais barato, por exemplo, pode ter uma durabilidade menor”, analisou o vice-presidente da Comissão.
Na pauta
Foi aprovado pela Comissão o PL 145/02, de Claudio Fonseca, que institui a “Central de Incentivo à Cidadania e Valorização da Cidade”. O PL tem como objetivo apoiar e motivar a população a promover ações comunitárias voluntárias que recuperem a cidade, do ponto de vista estético, arquitetônico e social.
A Central fará o estabelecimento das atividades que serão desenvolvidas, o cadastro das pessoas ou entidades, além da coordenação dos trabalhos. A proposta autoriza que a Central receba recursos financeiros para a sua manutenção; sendo assim, ela fará a destinação dos recursos para os setores que necessitem de ajuda.
Com o texto, o vereador busca estimular que ações comunitárias façam parte do dia-a-dia das pessoas. “O serviço voluntário desempenha um papel importante, na medida em que é integrador, reunido indivíduos, grupos e instituições para o exercício de ações de cidadania das mais diversas naturezas” analisou.
Com essas ações, o voluntário torna-se co-responsável na execução de trabalhos que melhorem a sua comunidade a curto e médio prazo. O parlamentar também entende que a população jovem da capital paulista também terá importante atuação nesse projeto: “Essa parcela da população está mais consciente da necessidade do esforço mútuo entre a população e o Poder Público na solução dos problemas, como, por exemplo, a depredação do patrimônio público e a pichação das fachadas dos imóveis”. “Oferecer aos voluntários uma oportunidade organizada de transformar a cidade poderá ser a porta para essa nova realidade”, finalizou Fonseca.
Requerimentos
O requerimento de Claudio Fonseca, lido na semana passada, foi aprovado na reunião desta quarta-feira. No documento, o líder do PPS na Casa pede que seja encaminhada cópia do PL 261/10, de autoria do vereador petista Antonio Donato, para o Poder Executivo veja a viabilidade e o impacto que o “Programa Pró-Criança”, previsto no texto, trará ao erário.
O primeiro requerimento do vereador que foi lido na tarde de quarta-feira é o que pede que seja encaminhada cópia do PL 996/97, da autoria do ex-vereador Archibaldo Zancra (PR) e outros, ao Executivo paulistano. O PL propõe a consolidação da legislação municipal sobre higiene na comercialização de alimentos.
O segundo e último requerimento apresentado por Claudio Fonseca na reunião estabelece o envio ao Executivo de cópia do PL 690/08, de autoria do ex-vereador Carlos Neder (PT), que obriga a Prefeitura de São Paulo a garantir o ensino regular formal à crianças que realizam terapia renal substitutiva. Ambos os requerimentos serão votados na próxima reunião, que será realizada no dia 8/9.
Durante a reunião foi aprovado também o PL 716/09, de autoria do vereador Antonio Paiva (PR).
Informes
Ao final, Claudio Fonseca indicou o vereador Alfredinho (PT) para presidir a Sessão Solene que fará a entrega do “Prêmio Paulo Freire”. A Solenidade será realizada no próximo dia 24/9, às 19h, no Salão Nobre do Palácio Anchieta.
Também foi informado que a Câmara Municipal de Campinas realizará o Seminário Nacional da Câmara Municipal de Campinas e da Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos e dos Tribunais de Contas dos Municípios nos próximos dias 16 e 17/9. O tema do seminário é: “O que muda nas relações das Câmaras Municipais com seus servidores – Os reflexos da recente aprovação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho pelo Congresso Nacional”.
Participaram do encontro os vereadores: Professor Claudio Fonseca, líder do PPS na Câmara; Claudinho de Souza (PSDB), presidente da Comissão; Marco Aurélio Cunha (DEM), vice-presidente da Comissão; Alfredinho Cavalcante (PT), Celso Jatene (PTB) e Jooji Hato (PMDB).
O vereador pediu explicações sobre o trabalho que o Instituto realiza na certificação dos padrões de qualidade dos materiais escolares utilizados pelos alunos da rede municipal da capital. O IPEM realiza essa certificação desde 2007, quando foi contratado pela Secretaria Municipal de Educação. A partir de 2011, no plano federal, esse trabalho de certificação do material escolar será feito pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial).
Dentre algumas irregularidades encontradas pelo Instituto, De Paula destacou duas: um pedaço de vidro encontrado dentro de um giz de cera e o vazamento de uma cola líquida no interior de um kit escolar. Todos os relatórios das avaliações feita pelo IPEM são enviados à Secretaria de Educação. Ele afirmou, ainda, que todo o mobiliário utilizado nas escolas também é avaliado pela autarquia.
O vereador democrata Marco Aurélio Cunha lembrou que a relação “custo X benefício” deve ser bem analisada. “O baixo preço do produto não deve ser considerado fator principal para a sua compra. Uniforme mais barato, por exemplo, pode ter uma durabilidade menor”, analisou o vice-presidente da Comissão.Na pauta
Foi aprovado pela Comissão o PL 145/02, de Claudio Fonseca, que institui a “Central de Incentivo à Cidadania e Valorização da Cidade”. O PL tem como objetivo apoiar e motivar a população a promover ações comunitárias voluntárias que recuperem a cidade, do ponto de vista estético, arquitetônico e social.
A Central fará o estabelecimento das atividades que serão desenvolvidas, o cadastro das pessoas ou entidades, além da coordenação dos trabalhos. A proposta autoriza que a Central receba recursos financeiros para a sua manutenção; sendo assim, ela fará a destinação dos recursos para os setores que necessitem de ajuda.
Com o texto, o vereador busca estimular que ações comunitárias façam parte do dia-a-dia das pessoas. “O serviço voluntário desempenha um papel importante, na medida em que é integrador, reunido indivíduos, grupos e instituições para o exercício de ações de cidadania das mais diversas naturezas” analisou.
Com essas ações, o voluntário torna-se co-responsável na execução de trabalhos que melhorem a sua comunidade a curto e médio prazo. O parlamentar também entende que a população jovem da capital paulista também terá importante atuação nesse projeto: “Essa parcela da população está mais consciente da necessidade do esforço mútuo entre a população e o Poder Público na solução dos problemas, como, por exemplo, a depredação do patrimônio público e a pichação das fachadas dos imóveis”. “Oferecer aos voluntários uma oportunidade organizada de transformar a cidade poderá ser a porta para essa nova realidade”, finalizou Fonseca.
Requerimentos
O requerimento de Claudio Fonseca, lido na semana passada, foi aprovado na reunião desta quarta-feira. No documento, o líder do PPS na Casa pede que seja encaminhada cópia do PL 261/10, de autoria do vereador petista Antonio Donato, para o Poder Executivo veja a viabilidade e o impacto que o “Programa Pró-Criança”, previsto no texto, trará ao erário.
O primeiro requerimento do vereador que foi lido na tarde de quarta-feira é o que pede que seja encaminhada cópia do PL 996/97, da autoria do ex-vereador Archibaldo Zancra (PR) e outros, ao Executivo paulistano. O PL propõe a consolidação da legislação municipal sobre higiene na comercialização de alimentos.
O segundo e último requerimento apresentado por Claudio Fonseca na reunião estabelece o envio ao Executivo de cópia do PL 690/08, de autoria do ex-vereador Carlos Neder (PT), que obriga a Prefeitura de São Paulo a garantir o ensino regular formal à crianças que realizam terapia renal substitutiva. Ambos os requerimentos serão votados na próxima reunião, que será realizada no dia 8/9.
Durante a reunião foi aprovado também o PL 716/09, de autoria do vereador Antonio Paiva (PR).
Informes Ao final, Claudio Fonseca indicou o vereador Alfredinho (PT) para presidir a Sessão Solene que fará a entrega do “Prêmio Paulo Freire”. A Solenidade será realizada no próximo dia 24/9, às 19h, no Salão Nobre do Palácio Anchieta.
Também foi informado que a Câmara Municipal de Campinas realizará o Seminário Nacional da Câmara Municipal de Campinas e da Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos e dos Tribunais de Contas dos Municípios nos próximos dias 16 e 17/9. O tema do seminário é: “O que muda nas relações das Câmaras Municipais com seus servidores – Os reflexos da recente aprovação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho pelo Congresso Nacional”.
Participaram do encontro os vereadores: Professor Claudio Fonseca, líder do PPS na Câmara; Claudinho de Souza (PSDB), presidente da Comissão; Marco Aurélio Cunha (DEM), vice-presidente da Comissão; Alfredinho Cavalcante (PT), Celso Jatene (PTB) e Jooji Hato (PMDB).
Outras Comissões
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Administração Pública
Comissão Extraordinária do Meio Ambiente
Comissão de Finanças e Orçamento
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