Em discurso feito na sessão plenária de quinta-feira (2/9), Claudio Fonseca (PPS) relatou a visita do diretor do Instituto de Pesos e Medidas, Dr. Fabiano Marques de Paula, durante a realização da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara na última quarta-feira (1/9). Veja a íntegra do texto abaixo:
" Sr. Presidente, Srs. Vereadores, telespectadores da TV Câmara São Paulo, ontem, na reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, tivemos a oportunidade de receber o Superintendente do Instituto de Pesos e Medidas, por requerimento deste Vereador, para falar sobre a certificação do material e do mobiliário escolar, posto que existe uma Lei Federal que obriga as Prefeituras, Governos Estaduais, o Poder Público de maneira geral, a comprarem material certificado. E um dos institutos que fazem a certificação de qualidade e resistência do material é o Instituto de Pesos de Medidas.
Então, foi com enorme satisfação que recebemos ontem o Sr. Fabiano, Diretor do Ipem, mais alguns técnicos que compareceram à Comissão, e pudemos receber informações detalhadas do trabalho que é feito pelo Ipem de avaliação do material escolar adquirido pela Prefeitura de São Paulo, que mantém alguns contratos com o Instituto para que ele faça a perícia do material adquirido.
Uma das perícias constatou que, no giz vendido para ser utilizado nas redes públicas de ensino do Brasil, foi encontrado até pedaço de vidro. Esse é apenas um dos componentes do material adquirido pelas Prefeituras: caderno, lápis, giz de cera, borracha, caneta a tinta.
O Instituto também verifica a composição química dos produtos, para que não haja toxidade que prejudique a saúde dos alunos; analisa a resistência desses materiais evitando que provoquem acidentes. Então, esse trabalho do Instituto de Pesos e Medidas é muito importante. A partir do próximo ano, todos os Estados e Prefeituras terão, obrigatoriamente, de fazer essa certificação; e ainda que exista contrato direto entre as empresas fornecedoras e algum instituto, o trabalho do Ipem não será dispensado, porque é uma maneira de fazer uma auditoria daqueles componentes escolares, o kit de material escolar, do uniforme escolar, quanto à qualidade do tecido, o tamanho, a quantidade adquirida, enfim.
Portanto, foi muito importante a exposição do trabalho do Ipem na Comissão de Educação, além da discussão de projetos apresentados pelos Srs. Vereadores. Não faltam projetos a serem analisados, que dizem respeito ao atendimento da demanda na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. Inclusive, convidamos o Sr. Secretário de Educação a comparecer à Câmara Municipal de São Paulo, vir até à Comissão de Educação para discutir o atendimento da demanda da educação infantil, em particular o atendimento de zero a três anos, devido à ocorrência da cessação de um contrato entre a Prefeitura e uma entidade mantenedora de creches na zona Sul da cidade, por seu descumprimento. Queremos saber como foi atendida a demanda já que a Instituição estava em situação irregular, não prestava contas, e não poderia o poder público dar continuidade a esse contrato. Que nos expliquem então como foi acolhida essa demanda.
Bem como queremos saber dos detalhes - por solicitação do nobre Vereador Alfredinho - relativamente a expansão da rede física para atender à demanda da educação infantil, de zero a cinco anos. Tal demanda tem-se caracterizado como agente de pressão ao poder público visando o atendimento às crianças. E é bom que haja pressão, é o reconhecimento da população quanto à importância estratégica da Educação tanto para o desenvolvimento das pessoas quanto para o País. A Educação agrega valor, faz com que um país seja pujante na área técnica e científica, levando-se em conta este nosso mundo de tanta informação.
Agradeço V.Exas. por me alertarem, o meu tempo está expirando. Agradeço aos nobres Pares! Muito obrigado".
" Sr. Presidente, Srs. Vereadores, telespectadores da TV Câmara São Paulo, ontem, na reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, tivemos a oportunidade de receber o Superintendente do Instituto de Pesos e Medidas, por requerimento deste Vereador, para falar sobre a certificação do material e do mobiliário escolar, posto que existe uma Lei Federal que obriga as Prefeituras, Governos Estaduais, o Poder Público de maneira geral, a comprarem material certificado. E um dos institutos que fazem a certificação de qualidade e resistência do material é o Instituto de Pesos de Medidas.
Então, foi com enorme satisfação que recebemos ontem o Sr. Fabiano, Diretor do Ipem, mais alguns técnicos que compareceram à Comissão, e pudemos receber informações detalhadas do trabalho que é feito pelo Ipem de avaliação do material escolar adquirido pela Prefeitura de São Paulo, que mantém alguns contratos com o Instituto para que ele faça a perícia do material adquirido.
Uma das perícias constatou que, no giz vendido para ser utilizado nas redes públicas de ensino do Brasil, foi encontrado até pedaço de vidro. Esse é apenas um dos componentes do material adquirido pelas Prefeituras: caderno, lápis, giz de cera, borracha, caneta a tinta.
O Instituto também verifica a composição química dos produtos, para que não haja toxidade que prejudique a saúde dos alunos; analisa a resistência desses materiais evitando que provoquem acidentes. Então, esse trabalho do Instituto de Pesos e Medidas é muito importante. A partir do próximo ano, todos os Estados e Prefeituras terão, obrigatoriamente, de fazer essa certificação; e ainda que exista contrato direto entre as empresas fornecedoras e algum instituto, o trabalho do Ipem não será dispensado, porque é uma maneira de fazer uma auditoria daqueles componentes escolares, o kit de material escolar, do uniforme escolar, quanto à qualidade do tecido, o tamanho, a quantidade adquirida, enfim.
Portanto, foi muito importante a exposição do trabalho do Ipem na Comissão de Educação, além da discussão de projetos apresentados pelos Srs. Vereadores. Não faltam projetos a serem analisados, que dizem respeito ao atendimento da demanda na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. Inclusive, convidamos o Sr. Secretário de Educação a comparecer à Câmara Municipal de São Paulo, vir até à Comissão de Educação para discutir o atendimento da demanda da educação infantil, em particular o atendimento de zero a três anos, devido à ocorrência da cessação de um contrato entre a Prefeitura e uma entidade mantenedora de creches na zona Sul da cidade, por seu descumprimento. Queremos saber como foi atendida a demanda já que a Instituição estava em situação irregular, não prestava contas, e não poderia o poder público dar continuidade a esse contrato. Que nos expliquem então como foi acolhida essa demanda.
Bem como queremos saber dos detalhes - por solicitação do nobre Vereador Alfredinho - relativamente a expansão da rede física para atender à demanda da educação infantil, de zero a cinco anos. Tal demanda tem-se caracterizado como agente de pressão ao poder público visando o atendimento às crianças. E é bom que haja pressão, é o reconhecimento da população quanto à importância estratégica da Educação tanto para o desenvolvimento das pessoas quanto para o País. A Educação agrega valor, faz com que um país seja pujante na área técnica e científica, levando-se em conta este nosso mundo de tanta informação.
Agradeço V.Exas. por me alertarem, o meu tempo está expirando. Agradeço aos nobres Pares! Muito obrigado".
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