quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Artigo: Priorizar os que mais necessitam

Vereador Professor Claudio Fonseca

Um dos graves problemas que aflige São Paulo é a demanda por creches. Recente matéria veiculada pelo Jornal da Tarde – “SP que criar ‘cota para creche’ (30 de novembro – página 6A) revela a gravidade da situação: aproximadamente 174 mil crianças estão na fila de espera por uma vaga num dos mais de 600 CEIs – Centros de Educação Infantil, da rede direta e conveniada da cidade.

E a situação só piora. Em um ano, a procura por vagas aumentou em 54%. Na campanha de 2008, o atual prefeito Gilberto Kassab prometeu zerar a demanda existente, mas até agora não conseguiu atingir a meta. Segundo o secretário municipal de Educação, o projeto do governo é inaugurar 70 novas creches até o final de 2012.

Mas inaugurar creches definitivamente é uma tarefa hercúlea. O Poder Público enfrenta diversos obstáculos para a construção de novas unidades, principalmente a falta de áreas disponíveis. Na zona sul, por exemplo - onde encontramos os cinco bairros com o maior déficit de vagas - a dificuldade está na falta de terrenos, já que a maioria está localizada em áreas de mananciais. Os que existem estão em completa irregularidade.

Como educador, defendo a universalização da oferta de vagas para que todas as crianças que necessitam de creche tenham assegurada a sua matrícula. Portanto, apresentei à Câmara Municipal um projeto de lei que modifica as regras das filas por creches. Hoje, é por ordem de chegada. Na nossa propositura, as crianças em situação de maior vulnerabilidade social decorrentes de fatores econômicos, de saúde, segurança, entre outros, deverão ter prioridade.

A professora e especialista em educação infantil, Maria Malta Campos, defendeu recentemente, em seminário realizado pela Comissão de Educação da Câmara Municipal, a qualificação da demanda, embora tenha admitido que não é uma tarefa fácil. A própria Prefeitura, em parceria com o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública, já estuda a possibilidade de atender prioritariamente crianças em situação de maior vulnerabilidade social.

A maior dificuldade em priorizar as vagas está na definição dos critérios de qualificação da demanda. Qualquer um deles seria polêmico e questionável, portanto, entendemos que os Conselhos Regionais de Gestão Participativa, lei municipal 14.978/09, e de minha autoria, aprovada pelo legislativo - que agrega na sua composição pais, educadores e gestores administrativos - configura-se com a legitimidade necessária para definir os critérios mais justos e adequados à realidade de cada região.

Juntos, haveremos de somar esforços para oferecer às crianças de São Paulo não somente uma vaga em creche, mas também educação de qualidade desde os primeiros anos de vida visando construir uma sociedade mais justa e com oportunidades para todos.

Vereador Professor Claudio Fonseca, líder da bancada do PPS na Câmara

Nenhum comentário:

Postar um comentário