quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

PL prevê isenção de IPTU para imóveis utilizados como templos

Brunna Castro

Nesta quarta-feira (7/12), foi realizada a 27ª reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo. Inicialmente presidida pelo vereador Alfredinho (PT), a reunião aprovou sete projetos de lei.

Com a chegada do presidente da Comissão, o vereador Professor Claudio Fonseca, houve o encaminhamento de uma solicitação do vereador Claudinho de Souza (PSDB), que denunciou o cancelamento de programas e atendimentos em diversos Clube Escola da cidade. Para esclarecer a situação, a Comissão solicitará reunião com o secretário de Esportes, Alberto Haddad, para esclarecimentos.

Os projetos aprovados nesta reunião foram:

- PL 345/2011 de autoria do vereador Toninho Paiva (PR)

- PL 491/2006 de autoria do vereador Goulart (PSD)

- PL 348/2009 de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT)

- PL 216/2010 de autoria do vereador Abou Anni (PV)

- PL 400/2010 de autoria do vereador Aurélio Miguel (PR)

- PL 517/2010 de autoria do vereador Alfredinho (PT)

- PL 388/2011 de autoria do vereador Claudinho de Souza (PSDB)

Em entrevista à TV Câmara, Claudio Fonseca comentou o Projeto de Lei 491/2006, do vereador Goulart (PSD), que prevê a isenção do IPTU para imóveis que são utilizados como templos de qualquer culto. “O projeto é bastante polêmico, pois muitos não reconhecem a maçonaria, por exemplo, como uma religião, e a proposta pretende atingir também esta organização”, explicou.

O PL 216/2010 do vereador Abou Anni (PV), também aprovado na reunião, pretende aumentar o número dos beneficiados pelo transporte escolar. “É um projeto importante, já que a cidade de São Paulo oferece poucas possibilidades de mobilidade”, afirmou Fonseca.

Outras Comissões

- Comissão de Finanças e Orçamento

- Comissão de Administração Pública

- Comissão de Meio Ambiente

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