Estão encerrados os trabalhos da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo. Sob o comando do vereador Professor Claudio Fonseca (PPS), presidente da Comissão, a última reunião do ano realizada na tarde desta quarta-feira (14/12) na Sala Tiradentes, aprovou 11 projetos de lei. Entre eles, o PL 690/09, de autoria do vereador Claudio Fonseca, que implanta a política municipal de promoção e integração das atividades esportivas, recreativas e de lazer voltadas para o munícipe em idade escolar e a sua família.
“As escolas também devem ser usadas para integrar os alunos à família e à comunidade. Com isso, será possível descobrir novos talentos esportivos e aumentar a qualidade de vida e o condicionamento físico daqueles que vierem a praticar atividades esportivas com frequência”, analisa.
Abaixo os outros Projetos aprovados:
- PL 187/2011, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM);
- PL 244/2011, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT);
- PL 517/2009, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB);
- PL 263/2010 , de autoria do ex-vereador Carlos Alberto Bezerra Jr.;
- PL 516/2010, de autoria do vereador Quito Formiga (PR);
- PR 15/2009, de autoria do vereador Wadih Mutran (PP);
- PL 462/2011, de autoria do vereador Anibal de Freitas (PSDB);
- PL 355/2011 , de autoria do vereador Chico Macena (PT);
- PL 22/2008, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB);
- PL 164/2011, do vereador Claudinho de Souza (PSDB).
Balanço do ano
Abaixo, análise do vereador Professor Claudio Fonseca dos trabalhos da Comissão de Educação, Cultura e Esportes de 2011.
“Debatemos diversos assuntos fundamentais da educação infantil e analisamos os projetos sobre a alimentação escolar e a segurança nas unidades escolares”. O vereador também destacou as discussões sobre financiamento da educação, organização do ensino, organização da escola, discussão curricular. “O ano foi altamente positivo”, comemora o vereador do PPS.
O parlamentar também relembra que a Comissão recebeu representantes da Bienal que debateram em Audiência Pública as dificuldades que a Bienal encontra para a realização de eventos. “A Comissão também teve importante atuação na aprovação do Projeto de Lei que constituiu a autarquia do Theatro Municipal de São Paulo e também debatemos a situação da Escola Municipal de Iniciação Artística”, destaca Fonseca.
Neste final de ano a Comissão também deu atenção a um assunto importante para a área de esportes: o Clube Escola. “Segundo o Secretário de Esportes será mantido o Clube Escola com a manutenção dos contratos que foram firmados entre a Secretaria e as várias organizações. A expectativa é que de fato se materializem os contratos e o Clube Escola continue funcionando e que consigamos manter um diálogo entre o Clube Escola e a Comissão”, pontuou o presidente da Comissão.
Ao todo foram analisados 244 Projetos de Lei, 197 foram deliberados em 28 reuniões. Por oito oportunidades a Comissão realizou Audiências Públicas e foram promovidos três Seminários.
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