O vereador Ari Friedenbach, líder da bancada do PPS na Câmara Municipal, apresentou neste início da 16ª Legislatura dois projetos de lei voltados à Educação: o “Programa de Adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino” e o “Sacolão Paulistano de Material Escolar”.
Com o objetivo de incentivar as pessoas físicas e jurídicas, domiciliadas no município de São Paulo, a contribuírem para a melhoria da qualidade do ensino na cidade, o “Programa de Adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino” propõe que os interessados realizem as ações como: doação de recursos de materiais, manutenção, conservação, reforma e ampliação de escolas e creches municipais. Em contrapartida, as pessoas jurídicas que aderirem ao programa poderão divulgar, por meio de propaganda institucional, nos termos da legislação pertinente, as ações praticadas para o benefício da instituição adotada.
O “Sacolão Paulistano de Material Escolar” foi inspirado em evento que já acontece na cidade de Porto Alegre há 22 anos, denominado Feira do Material Escolar. A iniciativa visa proporcionar à população, e em especial aos pais de alunos do ensino fundamental e médio, a possibilidade de adquirir produtos escolares com preços e condições promocionais, com descontos que podem chegar a 30% em relação aos valores encontrados no comércio.
Os produtos serão disponibilizados pelos fabricantes e fornecedores que se cadastrarem para participar do evento e que garantirem condições melhores que as de mercado. No projeto, o período sugerido para realização do evento é o mês de janeiro, já que as despesas das famílias se multiplicam com o pagamento dos tributos, tais como o IPTU e o IPVA.
“Precisamos de medidas que beneficiem a Educação na cidade. Seja para diminuir os altos custos tanto para as escolas quanto para as famílias de alunos, seja para melhorar os equipamentos e as sedes das instituições de ensino. Não podemos esquecer que a base para a construção de uma sociedade segura, justa e equilibrada é a educação. Há muitas melhorias a fazer, a remuneração dos professores, o nível de qualidade do ensino, a ampliação da rede municipal, entre outras coisas. Devemos ter consciência que qualquer descaso com este tema reflete em todos os problemas da sociedade, notadamente nos índices de violência”, explicou o líder do PPS na Câmara.
Além deste tema o vereador também protocolou um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a promover, anualmente, a campanha de conscientização para a vacinação de cães contra a cinomose, doença sistêmica, que pode atingir vários órgãos e que frequentemente leva filhotes e adultos à morte. Por não ser uma doença transmissível ao ser humano, está excluída das políticas públicas na área da saúde animal. No Brasil apenas um em cada cinco cães são vacinados contra esta doença.
Outro projeto que o vereador enviou à Câmara é a inserção do “Encontro Cultural do Catimbó Lapeano” no calendário oficial do município de São Paulo. O evento é uma festa que já acontece anualmente e que tem como objetivo fomentar e difundir manifestações da cultura popular brasileira para a comunidade.
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