Em discurso, líder do PPS aborda questão da segurança pública na cidade

Ari Friedenbach, líder do PPS na Câmara Municipal, utilizou a tribuna da Casa durante a sessão extraordinária de quinta-feira (21/2), e voltou a afirmar que segurança pública, educação e direitos humanos “são temas que devem ser tratados de forma conjunta”.

Durante pouco mais de sete minutos, ele deu ideias e sugestões para acabar com a sensação de insegurança vivida pelas pessoas na cidade. Veja abaixo a íntegra do discurso: 

“Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, telespectadores da TV Câmara São Paulo, fui eleito, especialmente, por conta de estar abordando e debatendo temas em relação à segurança pública, educação e direitos humanos. Acho que são temas que devem ser tratados de forma conjunta. 

É muito importante estarmos focados na prevenção, conscientização e no combate às causas que geram a violência. A última pesquisa divulgada pela Rede Nossa São Paulo, em parceria com o Ibope, revelou que 91% dos paulistanos sentem-se pouco ou nada seguros. Dentre os dez temas de maior preocupação para o cidadão paulistano está a questão da segurança pública na cidade. Além desses assuntos, a ronda policial e a iluminação pública foram citados como grandes problemas em nosso Município. Além de roubos, assaltos, tráfico de drogas e o medo de se sair à noite nas ruas. 

Para enfrentar essas situações, entendemos ser fundamental a melhora da iluminação pública em São Paulo. Temos uma situação muito sui generis, quanto à Lei da Cidade Limpa, que tirou a iluminação das calçadas, antes fornecidas pelos estabelecimentos comerciais. Hoje temos uma iluminação pública praticamente dedicada aos veículos, ou seja, as ruas estão iluminadas - muitas vezes mal iluminadas -, mas apenas as ruas. O pedestre tem de conviver com as calçadas esburacadas e extremamente escuras.

Portanto, entendemos ser de extrema importância se rever o projeto de iluminação da Cidade no sentido de se iluminar não somente as ruas, como também as calçadas. Repito: a iluminação deve ser voltada tanto às ruas, como às calçadas. Além do que temos uma situação de ruas com lâmpadas velhas, que já não iluminam nada, são apenas focos de luz e não trazem segurança para o cidadão. 

Junto com esses problemas de segurança estão relacionados os problemas quanto aos direitos humanos. Temos de cuidar das pessoas que sofrem algum tipo de violência.

Para isso, hoje, temos o Cravi, um serviço do Governo do Estado de São Paulo de atendimento às vítimas da violência. Numa cidade do porte de São Paulo, temos apenas uma unidade do Cravi que presta um serviço muito interessante e muito bem feito, porém, muito pequeno em relação a tamanho da nossa Cidade. É um trabalho realizado por equipes multidisciplinares, formadas por psicólogos, assistentes sociais e defensores públicos, mas que, ao nosso ver, precisa ser ampliado para ser levado para mais próximo da população que sofre com essa violência. Ou seja, sair da unidade existente no Fórum da Barra Funda e ser levado à periferia e às Subprefeituras, pois a população que necessita desse atendimento, muitas vezes, sequer tem dinheiro para chegar ao fórum.

Além disso, entendemos que esse trabalho tenha de ser desenvolvido tendo um olhar mais apurado não só para as vítimas da violência, como também, para as famílias dos agressores, que, muitas vezes, são vítimas de um ciclo e de uma situação de extrema vulnerabilidade. Essas pessoas que hoje estão presas, amanhã sairão das cadeias e devem ter condições também de sair dessa situação de violência, de ter uma possibilidade de trabalho para, se Deus quiser, não reincidirem e não voltarem a cometer novos crimes.

Outra questão, que entendemos importante para melhorar a situação de insegurança da cidade de São Paulo diz respeito à Guarda Civil Metropolitana. Ela foi fundada em setembro de 1986 e realizou seu último concurso público - pasmem - em 2004, sendo seu efetivo, obviamente, defasado. Hoje, muitos guardas civis estão com idade avançada e sem condições de saúde para poder desempenhar seu trabalho. São 6.300 homens, sendo que na ativa, efetivamente, existem entre 1.200 e 1.500. Quer dizer, é um número irrisório para a cidade de São Paulo. Faz-se urgente a realização de um novo concurso público para que a nossa guarda possa dar conta do tamanho da nossa Cidade.

Em reunião recente, inclusive com a Guarda Civil Metropolitana, foi apresentada outra sugestão que considero bastante importante: a ampliação do monitoramento das ruas de São Paulo. Hoje, a Guarda Civil tem acesso não só às suas câmeras, como as de monitoramento da CET e da Polícia Militar, porém um número muito pequeno para a cidade de São Paulo. Obviamente, nem as Polícias Militar e Civil e nem a Guarda Civil Metropolitana conseguem estar presentes na Cidade como um todo. Mas, esse monitoramento auxiliaria, sobremaneira, a presença e a atuação das polícias, que - em nossa opinião - precisam fazer um trabalho mais unido e em conjunto para atender o cidadão que hoje sofre com a insegurança pública.

Falei a respeito do concurso, de que é urgente sua realização, pois possuímos, hoje, um número de 120 baixas por ano, em média, na Guarda Civil Metropolitana, ou seja, dez guardas por mês estão dando baixa e esse número não está sendo reposto em nenhum momento. 

Volto a reafirmar que pauto minha vida pela ética e assim será minha atuação como Vereador. Temos de trabalhar em conjunto, pensando numa São Paulo melhor. Não adianta ser uma oposição por partidarismo. Todos fomos eleitos pelos cidadãos de São Paulo e é para eles que devemos trabalhar. Muito obrigado, Sr. Presidente”.