Depois do feriado de Carnaval, os vereadores da cidade de São Paulo voltaram a trabalhar nesta quinta-feira, 26 de fevereiro, participando da 10ª sessão ordinária.
O vereador Souza Santos (PSDB) foi o primeiro a usar a tribuna durante o Pequeno Expediente. O parlamentar falou sobre a importância da educação para livrar os jovens das drogas.
Em seguida, o petebista Adilson Amadeu demonstrou preocupação com os 2 milhões de veículos que se encontram com a documentação irregular na cidade de São Paulo. Amadeu afirmou que está esperando a resposta de Eduardo Jorge, secretario municipal do Verde e do Meio Ambiente, sobre o assunto.
Agnaldo Timóteo, do PR, disse que irá a Washington, nos EUA, encontrar-se com Antonio Aguiar Patriota, diplomata brasileiro. “Vamos entregar um presente ao presidente Barack Obama por meio de um de seus assessores”. Timóteo também lamentou a morte do amigo e companheiro, o ex-deputado Sérgio Naya.
Já Alfredinho, do PT, pediu ao governo estadual a construção de mais escolas na região do Jardim Monte Verde, no Grajaú.
Aurélio Miguel (PR) afirmou que está esperando a resposta da Secretaria Municipal da Saúde sobre os desfechos das investigações da CPI dos Parasitas. Ele ainda fez um apelo às autoridades para que a fiscalização aos pequenos e grandes comerciantes seja feita de forma igualitária e transparente.
O tucano Claudinho parabenizou os integrantes da escola de samba campeã do carnaval paulistano, Mocidade Alegre. Ele ainda comentou que pediu ao prefeito Gilberto Kassab a iluminação da Avenida Inajar de Sousa para que as “pessoas de lá tenham mais segurança nas suas caminhadas noturnas”.
Já o líder da bancada do PPS, Professor Claudio Fonseca, fez referência ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, de sua autoria, que propõe a volta dos 31% da verba do orçamento destinados a manutenção e desenvolvimento do ensino. Desde 2001, esta porcentagem diminuiu para 30%.
Para Fonseca, é importante recuperar o patamar de investimento anterior a 2001, quando ficou estabelecido este índice mínimo de 31%, "para avançarmos na construção de um ensino de qualidade". O Professor defende que os recursos para os programas assistenciais sejam provenientes de receitas não vinculadas à educação - ou seja, além destes 31% previstos em lei.
O vice-presidente da Casa Dalton Silvano (PSDB) esclareceu que o prefeito Kassab já tomou todas as providências em relação ao rompimento da base do vertedouro do lago do Parque da Aclimação.
Isenção para o samba
Durante a realização da sessão extraordinária, e contando com a presença de diversos presidentes de escolas de samba do carnaval paulistano, o plenário da Câmara Municipal aprovou em segunda votação o PL 65/2009, de autoria do Executivo, que concede isenção e remissão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) a atividades relacionadas aos desfiles de carnaval realizados no Sambódromo.
Durante a sessão, os vereadores também aprovaram a manutenção de vetos do Poder Executivo a mais cinco projetos de lei. Veja-os aqui.
O vereador Souza Santos (PSDB) foi o primeiro a usar a tribuna durante o Pequeno Expediente. O parlamentar falou sobre a importância da educação para livrar os jovens das drogas.
Em seguida, o petebista Adilson Amadeu demonstrou preocupação com os 2 milhões de veículos que se encontram com a documentação irregular na cidade de São Paulo. Amadeu afirmou que está esperando a resposta de Eduardo Jorge, secretario municipal do Verde e do Meio Ambiente, sobre o assunto.
Agnaldo Timóteo, do PR, disse que irá a Washington, nos EUA, encontrar-se com Antonio Aguiar Patriota, diplomata brasileiro. “Vamos entregar um presente ao presidente Barack Obama por meio de um de seus assessores”. Timóteo também lamentou a morte do amigo e companheiro, o ex-deputado Sérgio Naya.
Já Alfredinho, do PT, pediu ao governo estadual a construção de mais escolas na região do Jardim Monte Verde, no Grajaú.
Aurélio Miguel (PR) afirmou que está esperando a resposta da Secretaria Municipal da Saúde sobre os desfechos das investigações da CPI dos Parasitas. Ele ainda fez um apelo às autoridades para que a fiscalização aos pequenos e grandes comerciantes seja feita de forma igualitária e transparente.
O tucano Claudinho parabenizou os integrantes da escola de samba campeã do carnaval paulistano, Mocidade Alegre. Ele ainda comentou que pediu ao prefeito Gilberto Kassab a iluminação da Avenida Inajar de Sousa para que as “pessoas de lá tenham mais segurança nas suas caminhadas noturnas”.
Já o líder da bancada do PPS, Professor Claudio Fonseca, fez referência ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, de sua autoria, que propõe a volta dos 31% da verba do orçamento destinados a manutenção e desenvolvimento do ensino. Desde 2001, esta porcentagem diminuiu para 30%.
Para Fonseca, é importante recuperar o patamar de investimento anterior a 2001, quando ficou estabelecido este índice mínimo de 31%, "para avançarmos na construção de um ensino de qualidade". O Professor defende que os recursos para os programas assistenciais sejam provenientes de receitas não vinculadas à educação - ou seja, além destes 31% previstos em lei.
O vice-presidente da Casa Dalton Silvano (PSDB) esclareceu que o prefeito Kassab já tomou todas as providências em relação ao rompimento da base do vertedouro do lago do Parque da Aclimação.
Isenção para o samba
Durante a realização da sessão extraordinária, e contando com a presença de diversos presidentes de escolas de samba do carnaval paulistano, o plenário da Câmara Municipal aprovou em segunda votação o PL 65/2009, de autoria do Executivo, que concede isenção e remissão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) a atividades relacionadas aos desfiles de carnaval realizados no Sambódromo.
Durante a sessão, os vereadores também aprovaram a manutenção de vetos do Poder Executivo a mais cinco projetos de lei. Veja-os aqui.
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