O líder da bancada do PPS na Câmara Municipal, professor Cláudio Fonseca, usou o Pequeno Expediente da segunda sessão ordinária da 15ª Legislatura, realizada nesta quarta-feira (4/2), para responder as ofensas proferidas pelo vereador Arselino Tatto (PT) ao presidente nacional do PPS, o ex-senador Roberto Freire, durante a sessão plenária de terça-feira (3/2) – relembre aqui.
Em discurso na tribuna, o líder do PPS afirmou que o petista foi “incoerente” ao não completar a informação sobre a participação de políticos em conselhos administrativos.
“Além do ex-senador Roberto Freire, o vereador Tatto poderia acrescentar, também, os seus companheiros de PT, que integram diversos conselhos estatais: a ministra Dilma Rousself (Casa Civil), nos últimos cinco anos participando desses conselhos, como o da Petrobrás, recebeu cerca de 585 mil reais. Já o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) também participa de um conselho, assim como o Miguel Jorge (Desenvolvimento). Aliás, este último recebe 30 mil reais por mês, mesmo ‘despossuído’ de valores”.
Para Fonseca, o ex-líder do PT na Casa deveria subir à tribuna e dizer que “não acha justo que alguém que não entenda nada de Itaipu, por exemplo, faça parte do conselho de administração, mesmo sendo do seu Partido”.
Claudio Fonseca fez questão de ressaltar que não discute as competências dos conselhos e de seus integrantes, mas critica a falta da participação de representantes dos trabalhadores.
Em seguida, o líder do PPS reafirmou a importância da instituição do Fundo Municipal à Educação (lei federal) na cidade de São Paulo: “Esse fundo foi aprovado há cerca de dez anos, mas a cidade ainda não tem o seu”. Aliás, o próprio Cláudio Fonseca protocolou na última terça-feira um PL (17/08) que cria Fundo Municipal de Educação e de Valorização do Magistério.
A revisão do Plano Diretor Estratégico também mereceu atenção do vereador nos seus cinco minutos disponíveis durante o Pequeno Expediente. Segundo ele, “a participação da sociedade na discussão da revisão do Plano Diretor é de suma importância”.
Antes do líder do PPS, o vereador Claudinho (PSDB) fez o uso da palavra durante o Pequeno Expediente. O tucano fez elogios ao prefeito Gilberto Kassab e citou melhorias na educação.
Já Cláudio Prado (PDT) concedeu seu tempo ao vice-presidente da Casa, vereador Dalton Silvano (PSDB). Em seu acalorado discurso, Silvano criticou as más notícias que são veiculadas sobre a Câmara Municipal e sobre seus parlamentares. Protestou e pediu para a imprensa que publique, também, “os bons resultados” da Casa.
Logo após foi a vez de Domingos Dissei (DEM), que elogiou melhorias no sistema de saúde da cidade. Donato (PT) usou a tribuna para criticar a atual administração.
Eliseu Gabriel (PSB) comemorou a aprovação da Lei 14.897/08, de sua autoria. O tucano Floriano Pesaro estreou na tribuna rebatendo as críticas feitas pelo vereador Donato à prefeitura.
Já o ex-secretário estadual da Educação, e vereador mais votado no último pleito, Gabriel Chalita, não fugiu dos clichês para falar da área que, segundo ele, domina: a educação. “O assunto deve ser suprapartidário”, disse. Para ele, “escola deve funcionar em período integral”. “Educação é tudo”, finalizou.
Grande Expediente
O primeiro orador do Grande Expediente foi Alfredinho (PT). Assim como Chalita, o parlamentar lembrou que “educação é tudo” e que a confusão da última segunda-feira (2) na favela de Paraisópolis, zona sul da cidade, poderia ter sido evitada se a educação na cidade “funcionasse”. O petista João Antônio pediu a palavra para criticar o déficit no ensino infantil.
Em seguida, a novata Juliana Cardoso (PT) leu, na tribuna, um discurso criticando a política habitacional na cidade, principalmente a idéia da prefeitura de demolir os edifícios São Vito e Mercúrio. Foi aplaudida pelos poucos presentes na galeria do Plenário. Aproveitando o discurso da vereadora Cardoso, o líder do PT, João Antônio, também fez duras críticas a política habitacional na cidade.
À luz do debate, o líder do PPS pediu aparte ao vereador petista e lembrou da importância de revitalizar o Parque Dom Pedro: “É um projeto antigo que colaboraria, também, com a valorização do corredor da Celso Garcia”.
Fonseca afirmou que as possíveis desapropriações dos edifícios São Vito e Mercúrio não podem deixar os seus moradores abandonados. “É preciso haver um programa habitacional vinculado a essas desapropriações. É possível aproveitar centenas de edificações devedoras de IPTU para realizar um programa casado, de compensação”, explicou. Ao cabo, o vereador disse que o poder público deve recuperar edifícios abandonados para acomodar a população carente nessa área. “Nós não podemos tratar esses cidadãos como animais, temos que tratá-los como contribuintes”.
Em seguida foi a vez do discurso do vereador Gilberto Natalini (PSDB). Com veemência, ele fez pesadas críticas à falta de dinheiro do PAC para a realização de obras em São Paulo. O petista José Américo pediu aparte para criticar o tucano.
Já Roberto Trípoli (PV) anunciou aos presentes que o vereador Penna será o líder da bancada.
Projetos Arquivados
Em seguida, o presidente Antonio Carlos Rodrigues (PR) deu início a 2ª Sessão Extraordinária do ano. Os vereadores aprovaram a manutenção de vetos do Poder Executivo a projetos de lei de ex-vereadores da Casa.
O Projeto de Lei 151/05, da ex-vereadora Soninha (PPS), em parceria do também ex-vereador Paulo Teixeira (PT), que previa a regulamentação da Lei Orgânica do Município em matéria de plebiscito, referendo e iniciativa popular, teve o seu veto mantido parcialmente.
O líder do governo na Casa, José Police Neto, pediu as suspensão da Sessão Extraordinária. Antonio Carlos Rodrigues convocou duas sessões extraordinárias para esta quinta-feira (5/2).
Foram protocolados 10 novos projetos de lei na Casa nesta quarta-feira.
CPI´s
Os parlamentares Antônio Donato (PT), Aurélio Miguel (PR) e Adílson Amadeu (PTB) protocolaram na última terça-feira (3/2) três pedidos de CPIs. As propostas para instaurar as Comissões Parlamentares de Inquérito ainda precisam ser aprovadas pela Câmara.
Para protocolar uma CPI são necessárias 19 assinaturas e para o seu funcionamento são necessárias 28 assinaturas. Nos próximos dias a Casa deve decidir sobre o funcionamento das Comissões.
O vereador Donato protocolou o pedido de uma CPI para investigar os casos de denúncia de corrupção na Subprefeitura da Mooca. O vereador Adílson Amadeu propôs investigação das licenças dos templos religiosos e o vereador Aurélio Miguel deseja apuração dos procedimentos e licenciamentos de locais que recebem mais de 100 pessoas.
Em discurso na tribuna, o líder do PPS afirmou que o petista foi “incoerente” ao não completar a informação sobre a participação de políticos em conselhos administrativos.
“Além do ex-senador Roberto Freire, o vereador Tatto poderia acrescentar, também, os seus companheiros de PT, que integram diversos conselhos estatais: a ministra Dilma Rousself (Casa Civil), nos últimos cinco anos participando desses conselhos, como o da Petrobrás, recebeu cerca de 585 mil reais. Já o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) também participa de um conselho, assim como o Miguel Jorge (Desenvolvimento). Aliás, este último recebe 30 mil reais por mês, mesmo ‘despossuído’ de valores”.
Para Fonseca, o ex-líder do PT na Casa deveria subir à tribuna e dizer que “não acha justo que alguém que não entenda nada de Itaipu, por exemplo, faça parte do conselho de administração, mesmo sendo do seu Partido”.
Claudio Fonseca fez questão de ressaltar que não discute as competências dos conselhos e de seus integrantes, mas critica a falta da participação de representantes dos trabalhadores.
Em seguida, o líder do PPS reafirmou a importância da instituição do Fundo Municipal à Educação (lei federal) na cidade de São Paulo: “Esse fundo foi aprovado há cerca de dez anos, mas a cidade ainda não tem o seu”. Aliás, o próprio Cláudio Fonseca protocolou na última terça-feira um PL (17/08) que cria Fundo Municipal de Educação e de Valorização do Magistério.
A revisão do Plano Diretor Estratégico também mereceu atenção do vereador nos seus cinco minutos disponíveis durante o Pequeno Expediente. Segundo ele, “a participação da sociedade na discussão da revisão do Plano Diretor é de suma importância”.
Antes do líder do PPS, o vereador Claudinho (PSDB) fez o uso da palavra durante o Pequeno Expediente. O tucano fez elogios ao prefeito Gilberto Kassab e citou melhorias na educação.
Já Cláudio Prado (PDT) concedeu seu tempo ao vice-presidente da Casa, vereador Dalton Silvano (PSDB). Em seu acalorado discurso, Silvano criticou as más notícias que são veiculadas sobre a Câmara Municipal e sobre seus parlamentares. Protestou e pediu para a imprensa que publique, também, “os bons resultados” da Casa.
Logo após foi a vez de Domingos Dissei (DEM), que elogiou melhorias no sistema de saúde da cidade. Donato (PT) usou a tribuna para criticar a atual administração.
Eliseu Gabriel (PSB) comemorou a aprovação da Lei 14.897/08, de sua autoria. O tucano Floriano Pesaro estreou na tribuna rebatendo as críticas feitas pelo vereador Donato à prefeitura.
Já o ex-secretário estadual da Educação, e vereador mais votado no último pleito, Gabriel Chalita, não fugiu dos clichês para falar da área que, segundo ele, domina: a educação. “O assunto deve ser suprapartidário”, disse. Para ele, “escola deve funcionar em período integral”. “Educação é tudo”, finalizou.
Grande Expediente
O primeiro orador do Grande Expediente foi Alfredinho (PT). Assim como Chalita, o parlamentar lembrou que “educação é tudo” e que a confusão da última segunda-feira (2) na favela de Paraisópolis, zona sul da cidade, poderia ter sido evitada se a educação na cidade “funcionasse”. O petista João Antônio pediu a palavra para criticar o déficit no ensino infantil.
Em seguida, a novata Juliana Cardoso (PT) leu, na tribuna, um discurso criticando a política habitacional na cidade, principalmente a idéia da prefeitura de demolir os edifícios São Vito e Mercúrio. Foi aplaudida pelos poucos presentes na galeria do Plenário. Aproveitando o discurso da vereadora Cardoso, o líder do PT, João Antônio, também fez duras críticas a política habitacional na cidade.
À luz do debate, o líder do PPS pediu aparte ao vereador petista e lembrou da importância de revitalizar o Parque Dom Pedro: “É um projeto antigo que colaboraria, também, com a valorização do corredor da Celso Garcia”.
Fonseca afirmou que as possíveis desapropriações dos edifícios São Vito e Mercúrio não podem deixar os seus moradores abandonados. “É preciso haver um programa habitacional vinculado a essas desapropriações. É possível aproveitar centenas de edificações devedoras de IPTU para realizar um programa casado, de compensação”, explicou. Ao cabo, o vereador disse que o poder público deve recuperar edifícios abandonados para acomodar a população carente nessa área. “Nós não podemos tratar esses cidadãos como animais, temos que tratá-los como contribuintes”.
Em seguida foi a vez do discurso do vereador Gilberto Natalini (PSDB). Com veemência, ele fez pesadas críticas à falta de dinheiro do PAC para a realização de obras em São Paulo. O petista José Américo pediu aparte para criticar o tucano.
Já Roberto Trípoli (PV) anunciou aos presentes que o vereador Penna será o líder da bancada.
Projetos Arquivados
Em seguida, o presidente Antonio Carlos Rodrigues (PR) deu início a 2ª Sessão Extraordinária do ano. Os vereadores aprovaram a manutenção de vetos do Poder Executivo a projetos de lei de ex-vereadores da Casa.
O Projeto de Lei 151/05, da ex-vereadora Soninha (PPS), em parceria do também ex-vereador Paulo Teixeira (PT), que previa a regulamentação da Lei Orgânica do Município em matéria de plebiscito, referendo e iniciativa popular, teve o seu veto mantido parcialmente.
O líder do governo na Casa, José Police Neto, pediu as suspensão da Sessão Extraordinária. Antonio Carlos Rodrigues convocou duas sessões extraordinárias para esta quinta-feira (5/2).
Foram protocolados 10 novos projetos de lei na Casa nesta quarta-feira.
CPI´s
Os parlamentares Antônio Donato (PT), Aurélio Miguel (PR) e Adílson Amadeu (PTB) protocolaram na última terça-feira (3/2) três pedidos de CPIs. As propostas para instaurar as Comissões Parlamentares de Inquérito ainda precisam ser aprovadas pela Câmara.
Para protocolar uma CPI são necessárias 19 assinaturas e para o seu funcionamento são necessárias 28 assinaturas. Nos próximos dias a Casa deve decidir sobre o funcionamento das Comissões.
O vereador Donato protocolou o pedido de uma CPI para investigar os casos de denúncia de corrupção na Subprefeitura da Mooca. O vereador Adílson Amadeu propôs investigação das licenças dos templos religiosos e o vereador Aurélio Miguel deseja apuração dos procedimentos e licenciamentos de locais que recebem mais de 100 pessoas.
Veja as fotos da sessão de quarta-feira.
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