Logo depois de encerradas as reuniões das diversas comissões da Câmara Municipal, teve início na tarde desta quarta-feira (18/2) a 8ª sessão ordinária da Casa com o Pequeno Expediente.
O vereador Jamil Murad, do PCdoB, foi o primeiro a ocupar a tribuna. Mais uma vez o parlamentar se mostrou insatisfeito com a não-aprovação da CPI da Merenda.
O líder da bancada do PT, João Antônio, também mostrou sua insatisfação pela não-instalação da CPI da Merenda. O petista criticou o aumento das verbas destinadas ao serviço de merenda escolar, “já que a qualidade da merenda piorou”. Segundo ele, em 2006 foram gastos R$ 97 milhões com o serviço. “Dois anos depois, o valor foi para R$ 214 milhões”.
Jooji Hato, líder da bancada do PMDB, abordou a questão da crise econômica mundial. “Muitos brasileiros estão passando necessidades no exterior, principalmente no Japão”, afirmou.
Outro parlamentar que lamentou a não-aprovação da CPI da Merenda Escolar foi o petista José Américo. “A Casa deve reconsiderar essa posição”. O vereador criticou a perseguição a ambulantes por parte das Subprefeituras, “principalmente na Sé”. “Muitos desses trabalhadores têm permissão de uso, estão regularizados”, finalizou.
Zelão (PT) não quis se pronunciar. Já José Olímpio (PP) mostrou sua preocupação com a falta de vagas nas creches: “Precisamos de mais creches a cidade”. Segundo ele, “mais de 100.000 crianças estão fora das creches”. O parlamentar destacou a necessidade do apoio das subprefeituras às práticas esportivas.
O líder do Governo, José Police Neto (PSDB), falou do esforço parlamentar da produção legislativa na cidade de São Paulo, especialmente na votação dos vetos do Executivo.
Juliana Cardoso (PT) abordou alguns resultados da primeira reunião da Comissão de Saúde. A vereadora lembrou da importância da participação popular para melhorar os serviços do SUS – Sistema Único de Saúde. A petista também criticou a não-instalação da CPI da Merenda.
A tucana Mara Gabrilli falou sobre a adaptação de ônibus para pessoas com mobilidade reduzida, destacando os coletivos de piso baixo. A vereadora também falou do veto do Executivo ao seu projeto de lei que institui aviso sonoro nos principais pontos de ônibus da cidade. Gabrilli mencionou ainda as adequações de acessabilidade feitas pelas últimas gestões na Câmara Municipal.
Em comunicado de liderança, o vereador Aurélio Miguel (PR) criticou a “perseguição” da prefeitura aos pequenos empresários da região da Santa Ifigênia. “Por que perseguir os pequenos empresários, que estão regularizados? E os grandes? Por que há um beneplácito com eles, como ocorreu com o Bourbon Shopping?”, indagou. Miguel disse “não entender o governo atual”.
Pela ordem, Carlos Apolinário (DEM) defendeu a gestão Kassab. “Considero injustas as críticas à Prefeitura feitas pelo vereador Aurélio Miguel”. Apolinário argumentou que o prefeito da cidade está envolvido em “grandes questões”. “A fiscalização da situação do varejo está a cargo das Subprefeituras”, lembrou.
Em seguida, o líder do DEM lembrou que ele mesmo já reclamou de excessos cometidos por funcionários das subprefeituras na fiscalização de templos religiosos. “É preciso fiscalizar tudo, não só os templos. Vamos fiscalizar os shoppings Iguatemi, Center Norte...tudo!”. Finalizando, Apolinário afirmou “que não é o prefeito que persegue os empresários: é a lei que, em muitos casos, é muito dura”.
Em nova "questão de ordem", Aurélio Miguel retomou a palavra: “Fechar pequenos comércios à força é atitude de milícia”. Para ele, o governo Kassab é responsável pelos excessos de seus subordinados. “Vamos cumprir a lei, sim. A cidade precisa voltar para a legalidade”, concluiu.
Finalizando o insólito debate nos microfones de aparte, Apolinário retomou a palavra: “o prefeito Kassab não persegue ninguém. Ele só cumpre a lei”.
Alfredinho (PT) falou da postura dos comerciantes da Rua Santa Ifigênia frente ao Projeto Nova Luz, da Prefeitura de São Paulo.
Grande Expediente
Eliseu Gabriel (PSB) subiu à tribuna para falar da crise econômica mundial. O vereador pediu uma maior presença do Estado para controlar o mercado financeiro. “Essa crise foi causada pela desregularização dos mercados”.
Segundo ele, o “Brasil ainda vai sofrer muito com a crise”. O parlamentar pediu ajuda ao pequeno e médio empresário, como a cobrança de imposto progressivo. Para Gabriel, é preciso frear a especulação imobiliária e proteger o meio ambiente.
Em comunicado de liderança, o petebista Paulo Frange defendeu redução de ISS para entidades de assistência social e entidades filantrópicas conveniadas com o Município. “Hoje cobra-se 2% sobre o bruto, isso pesa para as empresas parceiras”, explicou.
Gilberto Natalini (PSDB), que subiu à tribuna no lugar do colega de partido, Floriano Pesaro, pediu avanços na construção do Sistema Único de Saúde no Município: “Já existe um avanço nessa construção, mas é preciso mais”.
Segundo o tucano, é necessária uma parceria maior entre os órgãos públicos de saúde (Ministério da Saúde, Secretarias de Estado e municipalidade) para melhorar a gestão. No final, lembrou que os acidentes vasculares são a principal causa de morte da cidade: “Antes de curar, é preciso prevenir”.
Pela ordem, o vereador Aurélio Miguel (PR) novamente pediu a palavra para dizer que ficou “envergonhado de ser vereador” depois de fazer uma visita ao Hospital do Servidor Público.
Na seqüência, João Antonio disse que o sistema de saúde na cidade não vai bem. “Existe um problema de gestão”, afirmou. O petista também afirmou ter presenciado um péssimo atendimento à população em um hospital da sua região ao ver “um campo de concentração, com muitas pessoas deitadas em macas pelos corredores”. Finalizando, pediu “humildade” para o governo melhorar a saúde na cidade.
Jamil Murad (PCdoB) aproveitou a oportunidade para criticar a gestão da saúde na cidade. Em seguida, encerrou-se o Grande Expediente.
Projetos Vetados
Dalton Silvano, vice-presidente da Câmara, encerrou a Sessão Ordinária. O presidente Antonio Carlos Rodrigues deu início à 6ª sessão extraordinária da 15ª legislatura. Os vereadores aprovaram a manutenção de mais cinco vetos do Poder Executivo a projetos de lei de ex-vereadores. Veja-os aqui.
Em seguida, foi aprovado pelos parlamentares o requerimento de constituição de CPI para investigar os casos de pedofilia na cidade, apresentado pelo vereador Marcelo Aguiar (PSC).
A CPI da Pedofilia será formada por sete parlamentares: Marcelo Aguiar (PSC) – presidente, Juliana Cardoso (PT) e Netinho de Paula (PCdoB) já foram indicados. Restam duas vagas para o PSDB, uma vaga para o DEM e outra para o PR. Os partidos têm o prazo de uma semana para indicar os demais membros da CPI para que seus trabalhos possam ser instalados.
No final, por falta de quórum, os vereadores não puderam votar o parecer favorável do Tribunal de Contas do Município às contas do ex-prefeito Celso Pitta de 1997. São necessários 19 votos para endossar o parecer favorável do TCM ou 37 votos para derrubá-lo e rejeitar as contas do ex-prefeito. As contas estão pendentes por falta do quórum necessário tanto para aprovação quanto para rejeição.
Comissão de Finanças define seu presidente
Após a tentativa fracassada de se eleger o presidente e vice-presidente da Comissão de Finanças de Orçamento na última quarta-feira (11/2), os vereadores membros da Comissão chegaram a um consenso uma semana depois.
Reunidos na Sala Tiradentes, os parlamentares escolheram o vereador Wadih Mutran (PP) para presidir os trabalhos. Donato, do PT, foi eleito para a vice-presidência.
Além deles, integram a Comissão os vereadores Milton Leite (DEM), Gilson Barreto (PSDB), Roberto Tripoli (PV), Aurélio Miguel (PR), Arselino Tatto (PT), Adílson Amadeu (PTB) e Floriano Pesaro (PSDB).
No dia 26 de fevereiro será realizada no Plenário Primeiro de Maio, às 11 horas, audiência pública sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. A primeira reunião Ordinária da Comissão será no dia 4 de março, às 13 horas.
Veja aqui o resumo do primeiro dia de trabalho de algumas comissões:
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher.
Comissão de Educação, Cultura e Esportes.
O vereador Jamil Murad, do PCdoB, foi o primeiro a ocupar a tribuna. Mais uma vez o parlamentar se mostrou insatisfeito com a não-aprovação da CPI da Merenda.
O líder da bancada do PT, João Antônio, também mostrou sua insatisfação pela não-instalação da CPI da Merenda. O petista criticou o aumento das verbas destinadas ao serviço de merenda escolar, “já que a qualidade da merenda piorou”. Segundo ele, em 2006 foram gastos R$ 97 milhões com o serviço. “Dois anos depois, o valor foi para R$ 214 milhões”.
Jooji Hato, líder da bancada do PMDB, abordou a questão da crise econômica mundial. “Muitos brasileiros estão passando necessidades no exterior, principalmente no Japão”, afirmou.
Outro parlamentar que lamentou a não-aprovação da CPI da Merenda Escolar foi o petista José Américo. “A Casa deve reconsiderar essa posição”. O vereador criticou a perseguição a ambulantes por parte das Subprefeituras, “principalmente na Sé”. “Muitos desses trabalhadores têm permissão de uso, estão regularizados”, finalizou.
Zelão (PT) não quis se pronunciar. Já José Olímpio (PP) mostrou sua preocupação com a falta de vagas nas creches: “Precisamos de mais creches a cidade”. Segundo ele, “mais de 100.000 crianças estão fora das creches”. O parlamentar destacou a necessidade do apoio das subprefeituras às práticas esportivas.
O líder do Governo, José Police Neto (PSDB), falou do esforço parlamentar da produção legislativa na cidade de São Paulo, especialmente na votação dos vetos do Executivo.
Juliana Cardoso (PT) abordou alguns resultados da primeira reunião da Comissão de Saúde. A vereadora lembrou da importância da participação popular para melhorar os serviços do SUS – Sistema Único de Saúde. A petista também criticou a não-instalação da CPI da Merenda.
A tucana Mara Gabrilli falou sobre a adaptação de ônibus para pessoas com mobilidade reduzida, destacando os coletivos de piso baixo. A vereadora também falou do veto do Executivo ao seu projeto de lei que institui aviso sonoro nos principais pontos de ônibus da cidade. Gabrilli mencionou ainda as adequações de acessabilidade feitas pelas últimas gestões na Câmara Municipal.
Em comunicado de liderança, o vereador Aurélio Miguel (PR) criticou a “perseguição” da prefeitura aos pequenos empresários da região da Santa Ifigênia. “Por que perseguir os pequenos empresários, que estão regularizados? E os grandes? Por que há um beneplácito com eles, como ocorreu com o Bourbon Shopping?”, indagou. Miguel disse “não entender o governo atual”.
Pela ordem, Carlos Apolinário (DEM) defendeu a gestão Kassab. “Considero injustas as críticas à Prefeitura feitas pelo vereador Aurélio Miguel”. Apolinário argumentou que o prefeito da cidade está envolvido em “grandes questões”. “A fiscalização da situação do varejo está a cargo das Subprefeituras”, lembrou.
Em seguida, o líder do DEM lembrou que ele mesmo já reclamou de excessos cometidos por funcionários das subprefeituras na fiscalização de templos religiosos. “É preciso fiscalizar tudo, não só os templos. Vamos fiscalizar os shoppings Iguatemi, Center Norte...tudo!”. Finalizando, Apolinário afirmou “que não é o prefeito que persegue os empresários: é a lei que, em muitos casos, é muito dura”.
Em nova "questão de ordem", Aurélio Miguel retomou a palavra: “Fechar pequenos comércios à força é atitude de milícia”. Para ele, o governo Kassab é responsável pelos excessos de seus subordinados. “Vamos cumprir a lei, sim. A cidade precisa voltar para a legalidade”, concluiu.
Finalizando o insólito debate nos microfones de aparte, Apolinário retomou a palavra: “o prefeito Kassab não persegue ninguém. Ele só cumpre a lei”.
Alfredinho (PT) falou da postura dos comerciantes da Rua Santa Ifigênia frente ao Projeto Nova Luz, da Prefeitura de São Paulo.
Grande Expediente
Eliseu Gabriel (PSB) subiu à tribuna para falar da crise econômica mundial. O vereador pediu uma maior presença do Estado para controlar o mercado financeiro. “Essa crise foi causada pela desregularização dos mercados”.
Segundo ele, o “Brasil ainda vai sofrer muito com a crise”. O parlamentar pediu ajuda ao pequeno e médio empresário, como a cobrança de imposto progressivo. Para Gabriel, é preciso frear a especulação imobiliária e proteger o meio ambiente.
Em comunicado de liderança, o petebista Paulo Frange defendeu redução de ISS para entidades de assistência social e entidades filantrópicas conveniadas com o Município. “Hoje cobra-se 2% sobre o bruto, isso pesa para as empresas parceiras”, explicou.
Gilberto Natalini (PSDB), que subiu à tribuna no lugar do colega de partido, Floriano Pesaro, pediu avanços na construção do Sistema Único de Saúde no Município: “Já existe um avanço nessa construção, mas é preciso mais”.
Segundo o tucano, é necessária uma parceria maior entre os órgãos públicos de saúde (Ministério da Saúde, Secretarias de Estado e municipalidade) para melhorar a gestão. No final, lembrou que os acidentes vasculares são a principal causa de morte da cidade: “Antes de curar, é preciso prevenir”.
Pela ordem, o vereador Aurélio Miguel (PR) novamente pediu a palavra para dizer que ficou “envergonhado de ser vereador” depois de fazer uma visita ao Hospital do Servidor Público.
Na seqüência, João Antonio disse que o sistema de saúde na cidade não vai bem. “Existe um problema de gestão”, afirmou. O petista também afirmou ter presenciado um péssimo atendimento à população em um hospital da sua região ao ver “um campo de concentração, com muitas pessoas deitadas em macas pelos corredores”. Finalizando, pediu “humildade” para o governo melhorar a saúde na cidade.
Jamil Murad (PCdoB) aproveitou a oportunidade para criticar a gestão da saúde na cidade. Em seguida, encerrou-se o Grande Expediente.
Projetos Vetados
Dalton Silvano, vice-presidente da Câmara, encerrou a Sessão Ordinária. O presidente Antonio Carlos Rodrigues deu início à 6ª sessão extraordinária da 15ª legislatura. Os vereadores aprovaram a manutenção de mais cinco vetos do Poder Executivo a projetos de lei de ex-vereadores. Veja-os aqui.
Em seguida, foi aprovado pelos parlamentares o requerimento de constituição de CPI para investigar os casos de pedofilia na cidade, apresentado pelo vereador Marcelo Aguiar (PSC).
A CPI da Pedofilia será formada por sete parlamentares: Marcelo Aguiar (PSC) – presidente, Juliana Cardoso (PT) e Netinho de Paula (PCdoB) já foram indicados. Restam duas vagas para o PSDB, uma vaga para o DEM e outra para o PR. Os partidos têm o prazo de uma semana para indicar os demais membros da CPI para que seus trabalhos possam ser instalados.
No final, por falta de quórum, os vereadores não puderam votar o parecer favorável do Tribunal de Contas do Município às contas do ex-prefeito Celso Pitta de 1997. São necessários 19 votos para endossar o parecer favorável do TCM ou 37 votos para derrubá-lo e rejeitar as contas do ex-prefeito. As contas estão pendentes por falta do quórum necessário tanto para aprovação quanto para rejeição.
Comissão de Finanças define seu presidente
Após a tentativa fracassada de se eleger o presidente e vice-presidente da Comissão de Finanças de Orçamento na última quarta-feira (11/2), os vereadores membros da Comissão chegaram a um consenso uma semana depois.
Reunidos na Sala Tiradentes, os parlamentares escolheram o vereador Wadih Mutran (PP) para presidir os trabalhos. Donato, do PT, foi eleito para a vice-presidência.
Além deles, integram a Comissão os vereadores Milton Leite (DEM), Gilson Barreto (PSDB), Roberto Tripoli (PV), Aurélio Miguel (PR), Arselino Tatto (PT), Adílson Amadeu (PTB) e Floriano Pesaro (PSDB).
No dia 26 de fevereiro será realizada no Plenário Primeiro de Maio, às 11 horas, audiência pública sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. A primeira reunião Ordinária da Comissão será no dia 4 de março, às 13 horas.
Veja aqui o resumo do primeiro dia de trabalho de algumas comissões:
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher.
Comissão de Educação, Cultura e Esportes.
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