O PL 065/2009, de autoria do Executivo, que concede isenção e remissão (perdão da dívida) do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) a atividades relacionadas aos desfiles de Carnaval realizados no Sambódromo, foi aprovado pelos vereadores durante a realização da 7ª sessão extraordinária da 15ª legislatura nesta quinta-feira (19/02) na Câmara Municipal da cidade.
Além desse projeto, os parlamentares aprovaram a manutenção do veto do Poder Executivo aos seguintes projetos: veja aqui.
Conta de Celso Pitta
Durante a sessão extraordinária desta quinta-feira, os vereadores aprovaram o parecer contrário do Tribunal de Contas do Município (TCM) às contas do prefeito Celso Pitta do ano de 2000: 26 votos favoráveis, dois contrários e três abstenções.
Já os pareceres contrários do TCM relativos às contas da administração Pitta dos anos de 97 e 98 continuam pendentes.
Votação do parecer do ano de 1997: 3 votos favoráveis, 23 contrários e 2 abstenções. Pendente de Votação.
Votação do parecer do ano de 1998: 4 favoráveis, 24 contrários e 3 abstenções Pendente de Votação.
Já a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou, nesta quinta-feira (19/02), o envio de convites a três secretários municipais para que informem os planos e projetos de suas pastas para este ano.
Veja aqui mais detalhes da reunião.
Tribuna
Acompanhe um breve resumo dos discursos dos vereadores durante a 9º sessão ordinária.
Pequeno Expediente
Marcelo Aguiar (PSC) alertou sobre os danos causados por violência e abuso sexual infantil. O vereador também apontou dados que comprovam a intensidade do uso da internet pelas crianças e comentou a ação dos pedófilos na rede.
Quito Formiga (PR) enfatizou a importância da educação e do acesso total e irrestrito das crianças e dos jovens ao ensino público.
Marco Aurélio Cunha (DEM) comentou o conflito de domingo envolvendo torcedores do Corinthians e São Paulo na saída do jogo no estádio do Morumbi. O vereador rebateu as críticas quanto à segurança do estádio. Segundo ele, o Morumbi é completamente seguro e tem condições de abrigar qualquer campeonato.
Natalini (PSDB) falou sobre o projeto Envelhecimento Ativo na Cidade de São Paulo e defendeu medidas para melhorar a qualidade de vida das pessoas com mais de 60 anos.
Netinho de Paula (PC do B) lembrou o Dia Internacional de combate a Discriminação Racial e fez uma solicitação ao ministro Edson Santos para que São Paulo seja contemplada com uma Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Social.
Noemi Nonato (PSB) agradeceu seus eleitores e falou sobre a Quinzena Municipal de Doação, que tem a função de incentivar a doação de sangue e será realizada nas duas primeiras semanas de Julho.
Penna (PV) comentou o episódio da brasileira na Suíça
Ricardo Teixeira (PSDB) alertou os cidadãos sobre a segurança no trânsito durante o Carnaval.
Grande Expediente
O vereador Agnaldo Timóteo (PR) enalteceu o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos.
Claudio Fonseca (PPS) elogiou o vereador Ítalo Cardoso por seu empenho para a criação do Dia da Consciência Negra e também por seus trabalhos na defesa dos direitos humanos.
João Antonio (PT), líder da bancada do PT, criticou a Prefeitura de São Paulo que, segundo reportagem do jornal Estado de S. Paulo, irá contratar empresas para o fornecimento de merenda que vêm sendo investigadas pelo Ministério Público Estadual por formação de cartel.
Aurélio Miguel (PR) criticou a contratação de coronéis reformados da PM para cargos de confiança nas subprefeituras.
Além desse projeto, os parlamentares aprovaram a manutenção do veto do Poder Executivo aos seguintes projetos: veja aqui.
Conta de Celso Pitta
Durante a sessão extraordinária desta quinta-feira, os vereadores aprovaram o parecer contrário do Tribunal de Contas do Município (TCM) às contas do prefeito Celso Pitta do ano de 2000: 26 votos favoráveis, dois contrários e três abstenções.
Já os pareceres contrários do TCM relativos às contas da administração Pitta dos anos de 97 e 98 continuam pendentes.
Votação do parecer do ano de 1997: 3 votos favoráveis, 23 contrários e 2 abstenções. Pendente de Votação.
Votação do parecer do ano de 1998: 4 favoráveis, 24 contrários e 3 abstenções Pendente de Votação.
Já a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou, nesta quinta-feira (19/02), o envio de convites a três secretários municipais para que informem os planos e projetos de suas pastas para este ano.
Veja aqui mais detalhes da reunião.
Tribuna
Acompanhe um breve resumo dos discursos dos vereadores durante a 9º sessão ordinária.
Pequeno Expediente
Marcelo Aguiar (PSC) alertou sobre os danos causados por violência e abuso sexual infantil. O vereador também apontou dados que comprovam a intensidade do uso da internet pelas crianças e comentou a ação dos pedófilos na rede.
Quito Formiga (PR) enfatizou a importância da educação e do acesso total e irrestrito das crianças e dos jovens ao ensino público.
Marco Aurélio Cunha (DEM) comentou o conflito de domingo envolvendo torcedores do Corinthians e São Paulo na saída do jogo no estádio do Morumbi. O vereador rebateu as críticas quanto à segurança do estádio. Segundo ele, o Morumbi é completamente seguro e tem condições de abrigar qualquer campeonato.
Natalini (PSDB) falou sobre o projeto Envelhecimento Ativo na Cidade de São Paulo e defendeu medidas para melhorar a qualidade de vida das pessoas com mais de 60 anos.
Netinho de Paula (PC do B) lembrou o Dia Internacional de combate a Discriminação Racial e fez uma solicitação ao ministro Edson Santos para que São Paulo seja contemplada com uma Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Social.
Noemi Nonato (PSB) agradeceu seus eleitores e falou sobre a Quinzena Municipal de Doação, que tem a função de incentivar a doação de sangue e será realizada nas duas primeiras semanas de Julho.
Penna (PV) comentou o episódio da brasileira na Suíça
Ricardo Teixeira (PSDB) alertou os cidadãos sobre a segurança no trânsito durante o Carnaval.
Grande Expediente
O vereador Agnaldo Timóteo (PR) enalteceu o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos.
Claudio Fonseca (PPS) elogiou o vereador Ítalo Cardoso por seu empenho para a criação do Dia da Consciência Negra e também por seus trabalhos na defesa dos direitos humanos.
João Antonio (PT), líder da bancada do PT, criticou a Prefeitura de São Paulo que, segundo reportagem do jornal Estado de S. Paulo, irá contratar empresas para o fornecimento de merenda que vêm sendo investigadas pelo Ministério Público Estadual por formação de cartel.
Aurélio Miguel (PR) criticou a contratação de coronéis reformados da PM para cargos de confiança nas subprefeituras.
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