O trabalho legislativo dos vereadores da Câmara Municipal na tarde desta quarta-feira (11/2) foi marcado por diversas discussões entre governistas e oposicionistas. Novamente, os parlamentares subiram à tribuna para falar da CPI da Merenda, do problema das enchentes na cidade e da situação de 33 famílias que foram despejadas do Edifício Mercúrio, na região central da cidade.
A vereadora Sandra Tadeu (DEM) foi a primeira a discursar durante o Pequeno Expediente. A parlamentar discorreu sobre as suas principais ações que fará em seu mandato.
Em seguida, recém recuperado de uma intervenção cirúrgica, Senival Moura (PT) mostrou-se animado com a sua volta ao Parlamento. Para ele, “é necessária a instalação da CPI da Merenda”.
Já o tucano Souza Santos mostrou sua preocupação com crise econômica mundial e criticou o comportamento da imprensa que, segundo ele, “só aborda temas negativos sobre a Casa”.
O vereador Adilson Amadeu (PTB) colocou-se a disposição para atender as demandas da população e disse que fiscalizará o atendimento à população nas secretarias e subprefeituras.
O Republicano Agnaldo Timóteo homenageou o engenheiro Teodoro Sampaio, “uma das maiores figuras negras da nossa história”. O vereador, preocupado com as enchentes provocadas pelas chuvas que castigam a cidade, sugeriu que cada subprefeitura disponibilize para a população “barcos infláveis” para socorrer os alagados com mais rapidez.
Na seqüência, Alfredinho, do PT, criticou a atual administração pelos alagamentos na cidade. “Falta planejamento para contê-los”, disse. Pediu a instauração da “CPI da Licença”: “hoje em dia o comerciante sua a camisa para tirar uma licença de funcionamento”, explicou.
O líder do PSDB, Carlos Alberto Bezerra Junior, encaminhou seu discurso por escrito.
Celso Jatene (PTB) lembrou da necessidade de escolher os presidentes e vices das comissões. “Sem esse procedimento, nenhum projeto será aprovado nesta Casa, muito menos uma CPI”, garantiu.
O petista Chico Macena disse que não utiliza “CPI para palanque eleitoral”. Segundo ele, “a CPI é importante para encaminhar diversas provas ao Ministério Público”. Macena confirmou que o PT votará a favor do pedido de instauração da CPI da Merenda, proposta do vereador Cláudio Fonseca, do PPS.
Grande Expediente
O vereador tucano Gilberto Natalini, que recebeu o direito de usar a tribuna do vereador do PDT, Claudio Prado, abordou a questão ambiental e as conseqüências da destruição da natureza na cidade de São Paulo. Ele elogiou as obras realizadas pela atual administração para a contenção de grandes enchentes. No final, alertou para os riscos do fenômeno do derretimento das geleiras e da produção do dióxido de carbono.
O vereador Floriano Pesaro, colega de PSDB, pediu aparte a Natalini. O tucano elogiou a limpeza de córregos realizada pelas subprefeituras e, também, a construção de parques lineares na cidade e a sua eficiente função para conter enchentes.
Natalini também concedeu aparte ao vice-presidente da Casa, vereador Dalton Silvano (PSDB), que criticou com veemência o colega Alfredinho, do PT, dizendo que o parlamentar “fez uma discussão primária do problema das enchentes na cidade”. Silvano parabenizou Natalini por abordar a questão de forma técnica, sem partidarismo.
Logo em seguida, o vice-presidente da Casa foi à tribuna para falar de projeto de lei que está na Casa para a terceirização do serviço de podas de árvores na cidade. O tucano criticou a possível criação da CPI da Merenda. “Será criar uma CPI para investigar o que já está investigado”, afirmou. Encerrou dizendo que, por princípio, assina todas as CPI´s que aparecerem na Casa”.
O líder do PPS, Professor Cláudio Fonseca, pediu um aparte ao tucano para dizer que a proposta da CPI da Merenda, de sua autoria, fez com que o prefeito anunciasse uma nova licitação da merenda terceirizada pela Prefeitura.
Em seguida, o líder do PT, João Antônio, que recebeu o tempo do vereador Domingos Dissei (DEM), pediu aos colegas vereadores “esquecerem das administrações passadas. Vamos analisar a atual administração”, conclamou. Segundo ele, atual gestão não construiu um número suficiente de piscinões para conter os alagamentos e “deixa a desejar no serviço de varrição, recolhimento de entulhos e de limpeza de bueiros”.
O petista Alfredinho pediu um aparte para responder as críticas do vereador Dalton Silvano. Zelão (PT) também solcitou um aparte para reclamar dos semáforos que deixam de funcionar em dias de chuvas.
O líder do PT retomou a palavra e disse ser favorável à CPI da Merenda, “pois o prefeito reconheceu que existem irregularidades. Apoiamos a instauração, sendo a nossa ou a do vereador Cláudio Fonseca”, finalizou.
Ambos do PT, Donato cedeu o seu tempo à vereadora Juliana Cardoso. Em seu acalorado discurso, Cardoso protestou contra a desapropriação das famílias que viviam no conjunto habitacional Mercúrio, localizado no Parque Dom Pedro. Segundo a vereadora, “as famílias foram retiradas do local com desrespeito, com truculência”. A parlamentar indignou-se ao dizer que os “móveis das famílias foram mandados para a cidade de Santos, já que não havia espaço em São Paulo”.
E aí começou uma discussão ferrenha sobre o assunto. O tucano Floriano Pesaro pediu aparte para afirmar que o despejo das famílias faz parte de um projeto de revitalização do Parque Dom Pedro e arredores: “mas não estamos esquecendo a melhora de vida dessas famílias”. Segundo o vereador, foram feitas inúmeras reuniões entre familiares e Cohab “para encontrar uma solução viável para todos”.
Cardoso retomou a palavra para dizer que Pesaro estava “mal informado”. Em seguida, pedindo um aparte, o líder do PT João Antonio criticou a verba indenizatória dada às famílias despejadas de “apenas R$ 2.400”.
O líder do PV, Penna, também recebendo um aparte, criticou “os mais de 45 mil imóveis fechados na cidade”. “Isso gera uma distorção habitacional, causa a especulação imobiliária que muita gente tem medo de enfrentar”.
Na seqüência, encerrou-se o Grande Expediente. Netinho de Paula (PCdoB), em comunicado de liderança, elogiou a conduta do colega Floriano Pesaro de ter sido o interlocutor da Cohab com as famílias, porém externou sua preocupação com o destino das famílias desapropriadas e pediu esclarecimentos em plenário da liderança do governo.
José Police Neto (PSDB), líder do governo, assumiu o microfone: “todas as famílias estavam cientes da desapropriação, pois acompanharam todo o processo”. Segundo ele, “o Governo está cumprindo apenas uma decisão judicial” e que esperou o “melhor momento para a desapropriação”.
Netinho de Paula requisitou uma atitude prática do Governo: “deixemos a questão técnica de lado. Precisamos ajudar essas famílias desalojadas hoje, agora”.
Juliana Cardoso (PT), também em comunicado de liderança, informou que as famílias tiveram que alugar galpões para abrigar seus pertences. “Neste momento, a discussão é saber o que vai acontecer com as 33 famílias que estão sem teto para morar.”
Contas de Pitta, novamente, ficam sem solução
Durante a abertura da 5ª Sessão Extraordinária, Agnaldo Timóteo (PR) usou o microfone para elogiar a preocupação da vereadora Juliana Cardoso com as famílias desalojadas do Edifício Mercúrio, mas ressaltou que “o presidente Lula prometeu, para São Paulo, mais de um milhão de habitações populares”.
Projetos Arquivados
Em seguida, os vereadores apreciaram os projetos de lei de ex-vereadores que foram vetados pelo Poder Executivo. Após a votação, os projetos rejeitados são enviados ao arquivo.
A bancada do PPS votou contra a manutenção do veto ao PL 373/05 (reduz o número de alunos por sala de aula) da ex-vereadora Claudete Alves, porém como a maioria dos votos foi favorável, o veto permaneceu.
Veja aqui os demais projetos arquivados pela Casa nesta quarta-feira.
Na seqüência, os vereadores novamente votaram pela aprovação, ou não, de do parecer favorável feito pelo Tribunal de Contas do Município às contas do ex-prefeito Celso Pitta de 1997.
As bancadas do PPS, PSDB, PV, PCdoB e PT votaram contra o parecer do TCM. O DEM e o PR deixaram os seus vereadores livres para a votação. Já o PP pediu a aprovação das contas do ex-prefeito.
No final, a votação (foto abaixo) terminou com 24 votos favoráveis pela não aprovação do parecer do TCM; três a favor e cinco abstenções. Ou seja, a questão ficou, mais uma vez, para uma próxima oportunidade. Em tempo: caso 19 vereadores votassem a favor do parecer, as contas do ex-prefeito estariam aprovadas. Para a não aprovação das contas são necessários os votos de, no mínimo, 37 parlamentares (2/3 da Casa).
A vereadora Sandra Tadeu (DEM) foi a primeira a discursar durante o Pequeno Expediente. A parlamentar discorreu sobre as suas principais ações que fará em seu mandato.
Em seguida, recém recuperado de uma intervenção cirúrgica, Senival Moura (PT) mostrou-se animado com a sua volta ao Parlamento. Para ele, “é necessária a instalação da CPI da Merenda”.
Já o tucano Souza Santos mostrou sua preocupação com crise econômica mundial e criticou o comportamento da imprensa que, segundo ele, “só aborda temas negativos sobre a Casa”.
O vereador Adilson Amadeu (PTB) colocou-se a disposição para atender as demandas da população e disse que fiscalizará o atendimento à população nas secretarias e subprefeituras.
O Republicano Agnaldo Timóteo homenageou o engenheiro Teodoro Sampaio, “uma das maiores figuras negras da nossa história”. O vereador, preocupado com as enchentes provocadas pelas chuvas que castigam a cidade, sugeriu que cada subprefeitura disponibilize para a população “barcos infláveis” para socorrer os alagados com mais rapidez.
Na seqüência, Alfredinho, do PT, criticou a atual administração pelos alagamentos na cidade. “Falta planejamento para contê-los”, disse. Pediu a instauração da “CPI da Licença”: “hoje em dia o comerciante sua a camisa para tirar uma licença de funcionamento”, explicou.
O líder do PSDB, Carlos Alberto Bezerra Junior, encaminhou seu discurso por escrito.
Celso Jatene (PTB) lembrou da necessidade de escolher os presidentes e vices das comissões. “Sem esse procedimento, nenhum projeto será aprovado nesta Casa, muito menos uma CPI”, garantiu.
O petista Chico Macena disse que não utiliza “CPI para palanque eleitoral”. Segundo ele, “a CPI é importante para encaminhar diversas provas ao Ministério Público”. Macena confirmou que o PT votará a favor do pedido de instauração da CPI da Merenda, proposta do vereador Cláudio Fonseca, do PPS.
Grande Expediente
O vereador tucano Gilberto Natalini, que recebeu o direito de usar a tribuna do vereador do PDT, Claudio Prado, abordou a questão ambiental e as conseqüências da destruição da natureza na cidade de São Paulo. Ele elogiou as obras realizadas pela atual administração para a contenção de grandes enchentes. No final, alertou para os riscos do fenômeno do derretimento das geleiras e da produção do dióxido de carbono.
O vereador Floriano Pesaro, colega de PSDB, pediu aparte a Natalini. O tucano elogiou a limpeza de córregos realizada pelas subprefeituras e, também, a construção de parques lineares na cidade e a sua eficiente função para conter enchentes.
Natalini também concedeu aparte ao vice-presidente da Casa, vereador Dalton Silvano (PSDB), que criticou com veemência o colega Alfredinho, do PT, dizendo que o parlamentar “fez uma discussão primária do problema das enchentes na cidade”. Silvano parabenizou Natalini por abordar a questão de forma técnica, sem partidarismo.
Logo em seguida, o vice-presidente da Casa foi à tribuna para falar de projeto de lei que está na Casa para a terceirização do serviço de podas de árvores na cidade. O tucano criticou a possível criação da CPI da Merenda. “Será criar uma CPI para investigar o que já está investigado”, afirmou. Encerrou dizendo que, por princípio, assina todas as CPI´s que aparecerem na Casa”.
O líder do PPS, Professor Cláudio Fonseca, pediu um aparte ao tucano para dizer que a proposta da CPI da Merenda, de sua autoria, fez com que o prefeito anunciasse uma nova licitação da merenda terceirizada pela Prefeitura.
Em seguida, o líder do PT, João Antônio, que recebeu o tempo do vereador Domingos Dissei (DEM), pediu aos colegas vereadores “esquecerem das administrações passadas. Vamos analisar a atual administração”, conclamou. Segundo ele, atual gestão não construiu um número suficiente de piscinões para conter os alagamentos e “deixa a desejar no serviço de varrição, recolhimento de entulhos e de limpeza de bueiros”.
O petista Alfredinho pediu um aparte para responder as críticas do vereador Dalton Silvano. Zelão (PT) também solcitou um aparte para reclamar dos semáforos que deixam de funcionar em dias de chuvas.
O líder do PT retomou a palavra e disse ser favorável à CPI da Merenda, “pois o prefeito reconheceu que existem irregularidades. Apoiamos a instauração, sendo a nossa ou a do vereador Cláudio Fonseca”, finalizou.
Ambos do PT, Donato cedeu o seu tempo à vereadora Juliana Cardoso. Em seu acalorado discurso, Cardoso protestou contra a desapropriação das famílias que viviam no conjunto habitacional Mercúrio, localizado no Parque Dom Pedro. Segundo a vereadora, “as famílias foram retiradas do local com desrespeito, com truculência”. A parlamentar indignou-se ao dizer que os “móveis das famílias foram mandados para a cidade de Santos, já que não havia espaço em São Paulo”.
E aí começou uma discussão ferrenha sobre o assunto. O tucano Floriano Pesaro pediu aparte para afirmar que o despejo das famílias faz parte de um projeto de revitalização do Parque Dom Pedro e arredores: “mas não estamos esquecendo a melhora de vida dessas famílias”. Segundo o vereador, foram feitas inúmeras reuniões entre familiares e Cohab “para encontrar uma solução viável para todos”.
Cardoso retomou a palavra para dizer que Pesaro estava “mal informado”. Em seguida, pedindo um aparte, o líder do PT João Antonio criticou a verba indenizatória dada às famílias despejadas de “apenas R$ 2.400”.
O líder do PV, Penna, também recebendo um aparte, criticou “os mais de 45 mil imóveis fechados na cidade”. “Isso gera uma distorção habitacional, causa a especulação imobiliária que muita gente tem medo de enfrentar”.
Na seqüência, encerrou-se o Grande Expediente. Netinho de Paula (PCdoB), em comunicado de liderança, elogiou a conduta do colega Floriano Pesaro de ter sido o interlocutor da Cohab com as famílias, porém externou sua preocupação com o destino das famílias desapropriadas e pediu esclarecimentos em plenário da liderança do governo.
José Police Neto (PSDB), líder do governo, assumiu o microfone: “todas as famílias estavam cientes da desapropriação, pois acompanharam todo o processo”. Segundo ele, “o Governo está cumprindo apenas uma decisão judicial” e que esperou o “melhor momento para a desapropriação”.
Netinho de Paula requisitou uma atitude prática do Governo: “deixemos a questão técnica de lado. Precisamos ajudar essas famílias desalojadas hoje, agora”.
Juliana Cardoso (PT), também em comunicado de liderança, informou que as famílias tiveram que alugar galpões para abrigar seus pertences. “Neste momento, a discussão é saber o que vai acontecer com as 33 famílias que estão sem teto para morar.”
Contas de Pitta, novamente, ficam sem solução
Durante a abertura da 5ª Sessão Extraordinária, Agnaldo Timóteo (PR) usou o microfone para elogiar a preocupação da vereadora Juliana Cardoso com as famílias desalojadas do Edifício Mercúrio, mas ressaltou que “o presidente Lula prometeu, para São Paulo, mais de um milhão de habitações populares”.
Projetos Arquivados
Em seguida, os vereadores apreciaram os projetos de lei de ex-vereadores que foram vetados pelo Poder Executivo. Após a votação, os projetos rejeitados são enviados ao arquivo.
A bancada do PPS votou contra a manutenção do veto ao PL 373/05 (reduz o número de alunos por sala de aula) da ex-vereadora Claudete Alves, porém como a maioria dos votos foi favorável, o veto permaneceu.
Veja aqui os demais projetos arquivados pela Casa nesta quarta-feira.
Na seqüência, os vereadores novamente votaram pela aprovação, ou não, de do parecer favorável feito pelo Tribunal de Contas do Município às contas do ex-prefeito Celso Pitta de 1997.
As bancadas do PPS, PSDB, PV, PCdoB e PT votaram contra o parecer do TCM. O DEM e o PR deixaram os seus vereadores livres para a votação. Já o PP pediu a aprovação das contas do ex-prefeito.
No final, a votação (foto abaixo) terminou com 24 votos favoráveis pela não aprovação do parecer do TCM; três a favor e cinco abstenções. Ou seja, a questão ficou, mais uma vez, para uma próxima oportunidade. Em tempo: caso 19 vereadores votassem a favor do parecer, as contas do ex-prefeito estariam aprovadas. Para a não aprovação das contas são necessários os votos de, no mínimo, 37 parlamentares (2/3 da Casa).
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