Na seqüência, o vice-presidente Dalton Silvano (PSDB) deu início ao Pequeno Expediente abrindo os trabalhos na quarta sessão ordinária, realizada no Plenário Primeiro de Maio da Câmara Municipal de São Paulo.
Marco Aurélio Cunha (DEM) foi o primeiro a discursar. O vereador e diretor de futebol do São Paulo Futebol Clube abordou a gestão da saúde na cidade. “Precisamos orientar o cidadão para aproveitar melhor os equipamentos de saúde na cidade”, explicou. O democrata defendeu a valorização dos professores e solidarizou-se com os alunos da Faculdade de Medicina de Santo Amaro pelos protestos contra a atual reitora da instituição, que demitiu 60 professor
Na seqüência, assumiu o púlpito o vereador Quito Formiga (PR). O vereador agradeceu sua eleição e defendeu a importância de projetos do setor privado, “fazendo função social”.
A vereadora Marta Costa (DEM) preferiu não falar. Em seguida, o vereador Milton Ferreira (PPS) encaminhou seu discurso por escrito (veja a íntegra). O também democrata Milton Leite não quis se pronunciar.
Então, foi dada a vez ao tucano Gilberto Natalini. Em seu discurso, ele frisou a importância da reconstrução do teto da Matriz de Santo Amaro, convidando a todos para cerimônia na sede da Igreja no Largo Treze de Maio, Zona Sul.
Seguindo a ordem, assumiu o microfone o vereador Netinho de Paula (PCdoB). Segundo o vereador, suas ações serão defender as questões das crianças e dos adolescentes. O parlamentar mostrou preocupação com a prática criminosa da pedofilia em São Paulo.
A vereadora Noemi Nonato (PSB) não se pronunciou. Em seguida, Paulo Frange (PTB) ressaltou a importância de consolidar as comissões temáticas da Casa e citou a importância de se discutir a renovação do Plano Diretor. Aproveitou para dizer que já existe uma lei em São Paulo que regulariza o uso da energia solar, mas “que não é cumprida”.
O líder do PV, vereador Penna, disse que a “democracia não pode viver com as distâncias econômicas que existem no Brasil”.
Ricardo Teixeira (PSDB) frisou seu compromisso com os agentes de trânsito e com os operadores rodoviários, metroviários e ferroviários, apontando gradativa melhora do tráfego em São Paulo. Ele parabenizou o prefeito Kassab pela volta do contato direto da população com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) através do numero 1188.
Encerrando o Pequeno Expediente, o vereador Roberto Trípoli (PV) comentou a avaliação do Ministério Público à qualidade da merenda escolar. O parlamentar ainda falou dos desdobramentos da cessão do terreno para o Jóquei Club e fez observações sobre a inspeção veicular no Município.
Pela ordem, o vereador Agnaldo Timóteo (PR) mostrou matéria de jornal para dizer a importância do Shopping Popular da Madrugada, no bairro do Brás: “essas lojas não podem ser fechadas, pois geram empregos a muita gente”, disse.
Comunicados de Liderança
O PT, através do líder João Antônio, disse que a Câmara pode contribuir com o Executivo instalando a CPI da Merenda. O parlamentar informou a ausência de consenso entre os líderes de bancada quanto aos requerimentos de CPI.
O líder do Governo, José Police Neto (PSDB), líder do Governo, criticou o líder do PT e afirmou que os resultados da CPI da Merenda de 2007 chegaram ao MP, “diferente do que tem publicado a imprensa”.
Jamil Murad, líder do PCdoB, declarou que as investigações das recentes denúncias de fraudes na licitação da merenda escolar deveriam ser iniciadas imediatamente. Ele lembrou que esse problema é atual pelo fato de a diretora responsável pelo setor ter sido exonerada pelo prefeito na semana passada
O líder do DEM, Carlos Apolinário, explicou que uma CPI para investigar a merenda da cidade seria “desnecessária”. Ele recordou que a antiga CPI concluiu que seria melhor terceirizar o serviço de confecção e distribuição da merenda escolar na rede municipal, como é feito atualmente.
Celso Jatene, líder do PTB, registrou criticas ao diretor da ‘Transparência Brasil’, Claudio Weber Abramo, por denegrir o trabalho da Casa. Jatene defendeu a importância do Parlamento para o processo democrático e julgou a Câmara Municipal de São Paulo o Legislativo mais barato do Brasil proporcionalmente ao número de habitantes da cidade e ao tamanho do Município. Também comentou que o trabalho de uma futura CPI só teria sentido se acrescentasse algo de novo às investigações efetuadas pela polícia e pelo Ministério Público. “Não adianta ficar nas pegadas da Polícia”, explicou.
Grande Expediente
O petista Chico Macena fez uma homenagem ao 29º aniversário do Partido dos Trabalhadores. Em seu discurso, lembrou da importância de diversos militantes históricos da legenda: Antônio Cândido, Paulo Freire, Perseu Abramo e Florestan Fernandes.
Ricardo Trípoli e Jamil Murad pediram aparte para parabenizar o aniversário do Partido dos Trabalhadores.
O líder do DEM, Carlos Apolinário, pediu em plenário a realização de um minuto de silêncio pelo falecimento do empresário Ângelo Salton.
Em seguida, o vereador Floriano Pesaro (PSDB), que recebeu a palavra do seu colega de partido - vereador Claudinho - fez um balanço do seu mandato na pasta da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Os vereadores Trípoli e José Police Neto elogiaram o novato vereador.
Cláudio Fonseca, líder do PPS, fez o seu discurso baseado na importância da revisão do Plano Diretor para a cidade, fez uma proposta para a realização de um fórum de debates para analisar os efeitos da crise financeria na cidade e lembrou, também, o quanto é importante investigar as irregularidades na merenda da cidade (veja a íntegra).
Encerrando o Grande Expediente, o vereador Antônio Goulart (PMDB) pediu a construção de novos piscinões na cidade para conter as enchentes provocas pelas fortes chuvas.
João Antônio (PT) aproveitou para criticar a Prefeitura pela falta de manutenção dos bueiros e cobrou mais varrição e a construção de novos piscinões.
Contas do Pitta
Logo em seguida, teve início a quarta sessão extraordinária da 15ª Legislatura onde foram apreciados quatro PLs de autoria de ex-vereadores que foram vetados pelo Poder Executivo. Os vetos foram mantidos pelo Legislativo - portanto os projetos serão encaminhados ao arquivo. Conheça os projetos arquivados.
Depois, o plenário discutiu e votou a manutenção do parecer favorável feito pelo Tribunal de Contas do Município às contas do ex-prefeito Celso Pitta em 1997.
As bancadas do PPS, PSDB, PV, PCdoB e PT votaram contra o parecer do TCM. O DEM preferiu deixar os seus vereadores livres para a votação.
No final, a votação (foto) terminou com 27 votos favoráveis pela não aprovação do parecer do TCM; três a favor e quatro abstenções. Ou seja, a questão ficou para uma próxima oportunidade. Em tempo: caso 19 vereadores votassem a favor do parecer, as contas do ex-prefeito estariam aprovadas. Para a não aprovação das contas são necessários os votos de, no mínimo, 37 parlamentares.
Mais CPI´s
Na tarde de ontem, foram protocolados mais três pedidos de abertura de CPI´s. O vereador pelo PSC, Marcelo Aguiar, pediu a CPI da pedofilia. Já Paulo Frange (PTB) protocolou a CPI da gestão dos resíduos sólidos e o vereador Goulart (PMDB) pediu a abertura da CPI dos danos ambientais.
Projetos de Lei
O líder da bancada do PPS, Professor Cláudio Fonseca, protocolou mais dois projetos de lei nesta terça-feira (10).
O primeiro (51/09) institui o Programa de Formação para os profissionais da Educação que promovem atendimento aos menores em situação de risco, em liberdade assistida ou vigiada.
Já o PL 52/09 estabelece um prazo para a adaptação de semáforos ao uso por portadores de necessidades especiais em decorrência de deficiência visual.
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