A bancada do PPS mostrou nesta quinta-feira (05/02), durante a realização da terceira sessão ordinária da 15ª Legislatura, que não pretende fazer figuração na Câmara Municipal da cidade. Muito pelo contrário.
Antes do início do Pequeno Expediente, o líder do PPS na Casa, vereador Cláudio Fonseca, apoiado e amparado por matérias veiculadas nos jornais Folha de S. Paulo, Jornal da Tarde e O Estado de S. Paulo - que denunciam um conluio entre os participantes de licitação para fornecimento da merenda escolar para as escolas municipais – protocolou um requerimento assinado por mais de 20 vereadores para a realização de uma CPI.
A ação do PPS pegou parte do Partido dos Trabalhadores na Casa de surpresa: o líder da bancada, vereador João Antônio, subiu à tribuna e teceu fortes comentários a respeito das denúncias. Indignado, pediu diante das câmeras e dos presentes:
“Precisamos instaurar imediatamente uma CPI para averiguar essas denúncias”, esbravejou. Porém, o que o vereador não sabia é que, naquele momento, o professor Cláudio Fonseca já havia protocolado o requerimento para a realização de uma CPI com assinaturas, inclusive, de diversos petistas.
Além da assinatura do colega de PPS, Dr. Milton Ferreira, a ação de Fonseca contou com as assinaturas dos seguintes parlamentares: Carlos Alberto Bezerra Junior, líder do PSDB; Claudinho, Gilberto Natalini, Floriano Pesaro, Gilson Barreto, Juscelino Gadelha e Dalton Silvano (PSDB); Arselino Tatto, Alfredinho e Francisco Chagas (PT); Quito Formiga e Toninho Paiva (PR); Roberto Tripoli e Penna (PV); Adilson Amadeu e Celso Jatene (PTB); Sandra Tadeu e Milton Leite (DEM); Goulart (PMDB); Jamil Murad (PCdoB) e Marcelo Aguiar (PSC).
Debates acalorados
A suposta fraude de empresários e agentes públicos na licitação da merenda escolar na cidade de São Paulo foi tema central dos discursos dos vereadores durante a realização do Pequeno Expediente. Governistas e oposicionistas travaram acaloradas discussões.
O primeiro a expor suas idéias foi o vereador Goulart (PMDB), segundo suplente da Mesa Diretora. Alheio ao assunto do dia, o pemedebista afirmou ser contra a CPI dos templos religiosos. Chateado, disse que não lhe dão o devido crédito pela construção do Museu do Futebol, no Estádio do Pacaembu (que teve o projeto aprovado e a obra iniciada na gestão do secretário de Esportes Heraldo Correa, do PPS).
Em seguida, Jamil Murad (PCdoB) subiu ao púlpito para falar da precariedade dos serviços de saúde na cidade, principalmente “o déficit de leitos hospitalares na rede municipal”.
O líder do PMDB, Jooji Hato, saudou os novos vereadores e conclamou seus colegas a o ajudarem na derrubada do veto a projeto de sua autoria relacionado a “moto sem garupa”.
João Antônio, líder do PT, além de pedir CPI para as denúncias sobre a merenda escolar, disse que caiu a qualidade do cardápio servido nas escolas e creches da cidade.
O líder do Governo José Police Neto (PSDB) criticou a bancada do PT por pregar a instalação de CPI para apurar denúncias relativas à merenda escolar. “A Casa já fez isso em 2007 e encaminhou relatório para o Ministério Público”, lembrou.
O tucano também recordou da Subcomissão da Comissão de Finanças e Orçamento de 2008, que também apurou o assunto. Netinho salientou que as recomendações dos relatórios da CPI e da Subcomissão foram acatadas pelo Executivo, como a publicação do cardápio no Diário Oficial e na internet.
Na seqüência, a petista Juliana Cardoso mudou a pauta para a questão da moradia. A parlamentar relatou que foi recebida pela diretoria da Cohab, mas não conseguiu avanços nas negociações de desapropriação dos moradores dos edifícios São Vito e Mercúrio. Ela pediu para o líder do Governo uma audiência com o prefeito Gilberto Kassab.
A tucana Mara Gabrili relatou conquistas dos portadores de deficiência e mobilidade reduzida quando foi titular da Secretaria Especial da Pessoa com Deficiência. A vereadora elogiou o secretário da Educação, Alexandre Schneider, que prometeu a aquisição de vans para garantir maior acessibilidade aos alunos com deficiência.
Marcelo Aguiar, líder do PSC, saudou o “Movimento Nossa São Paulo” pelas suas atividades e pela edição da entidade da “2ª Pesquisa Viver em São Paulo”, com indicadores de qualidade de vida.
O vereador José Olimpio (PP) encaminhou seu discurso por escrito. Em seguida, o líder do DEM, Carlos Apolinário, disse ser contrário a instalação de CPI para investigar denúncias de manipulação das licitações da merenda escolar. “A Casa já investigou. Agora está nas mãos do Ministério Público”. “Isso é assunto requentado”, afirmou.
Logo após o pronunciamento de Apolinário, o vice-presidente da Casa, Dalton Silvano, convocou ma rápida reunião de líderes. Em seguida, teve início o Grande Expediente.
Antes do início do Pequeno Expediente, o líder do PPS na Casa, vereador Cláudio Fonseca, apoiado e amparado por matérias veiculadas nos jornais Folha de S. Paulo, Jornal da Tarde e O Estado de S. Paulo - que denunciam um conluio entre os participantes de licitação para fornecimento da merenda escolar para as escolas municipais – protocolou um requerimento assinado por mais de 20 vereadores para a realização de uma CPI.
A ação do PPS pegou parte do Partido dos Trabalhadores na Casa de surpresa: o líder da bancada, vereador João Antônio, subiu à tribuna e teceu fortes comentários a respeito das denúncias. Indignado, pediu diante das câmeras e dos presentes:
“Precisamos instaurar imediatamente uma CPI para averiguar essas denúncias”, esbravejou. Porém, o que o vereador não sabia é que, naquele momento, o professor Cláudio Fonseca já havia protocolado o requerimento para a realização de uma CPI com assinaturas, inclusive, de diversos petistas.
Além da assinatura do colega de PPS, Dr. Milton Ferreira, a ação de Fonseca contou com as assinaturas dos seguintes parlamentares: Carlos Alberto Bezerra Junior, líder do PSDB; Claudinho, Gilberto Natalini, Floriano Pesaro, Gilson Barreto, Juscelino Gadelha e Dalton Silvano (PSDB); Arselino Tatto, Alfredinho e Francisco Chagas (PT); Quito Formiga e Toninho Paiva (PR); Roberto Tripoli e Penna (PV); Adilson Amadeu e Celso Jatene (PTB); Sandra Tadeu e Milton Leite (DEM); Goulart (PMDB); Jamil Murad (PCdoB) e Marcelo Aguiar (PSC).
Debates acalorados
A suposta fraude de empresários e agentes públicos na licitação da merenda escolar na cidade de São Paulo foi tema central dos discursos dos vereadores durante a realização do Pequeno Expediente. Governistas e oposicionistas travaram acaloradas discussões.
O primeiro a expor suas idéias foi o vereador Goulart (PMDB), segundo suplente da Mesa Diretora. Alheio ao assunto do dia, o pemedebista afirmou ser contra a CPI dos templos religiosos. Chateado, disse que não lhe dão o devido crédito pela construção do Museu do Futebol, no Estádio do Pacaembu (que teve o projeto aprovado e a obra iniciada na gestão do secretário de Esportes Heraldo Correa, do PPS).
Em seguida, Jamil Murad (PCdoB) subiu ao púlpito para falar da precariedade dos serviços de saúde na cidade, principalmente “o déficit de leitos hospitalares na rede municipal”.
O líder do PMDB, Jooji Hato, saudou os novos vereadores e conclamou seus colegas a o ajudarem na derrubada do veto a projeto de sua autoria relacionado a “moto sem garupa”.
João Antônio, líder do PT, além de pedir CPI para as denúncias sobre a merenda escolar, disse que caiu a qualidade do cardápio servido nas escolas e creches da cidade.
O líder do Governo José Police Neto (PSDB) criticou a bancada do PT por pregar a instalação de CPI para apurar denúncias relativas à merenda escolar. “A Casa já fez isso em 2007 e encaminhou relatório para o Ministério Público”, lembrou.
O tucano também recordou da Subcomissão da Comissão de Finanças e Orçamento de 2008, que também apurou o assunto. Netinho salientou que as recomendações dos relatórios da CPI e da Subcomissão foram acatadas pelo Executivo, como a publicação do cardápio no Diário Oficial e na internet.
Na seqüência, a petista Juliana Cardoso mudou a pauta para a questão da moradia. A parlamentar relatou que foi recebida pela diretoria da Cohab, mas não conseguiu avanços nas negociações de desapropriação dos moradores dos edifícios São Vito e Mercúrio. Ela pediu para o líder do Governo uma audiência com o prefeito Gilberto Kassab.
A tucana Mara Gabrili relatou conquistas dos portadores de deficiência e mobilidade reduzida quando foi titular da Secretaria Especial da Pessoa com Deficiência. A vereadora elogiou o secretário da Educação, Alexandre Schneider, que prometeu a aquisição de vans para garantir maior acessibilidade aos alunos com deficiência.
Marcelo Aguiar, líder do PSC, saudou o “Movimento Nossa São Paulo” pelas suas atividades e pela edição da entidade da “2ª Pesquisa Viver em São Paulo”, com indicadores de qualidade de vida.
O vereador José Olimpio (PP) encaminhou seu discurso por escrito. Em seguida, o líder do DEM, Carlos Apolinário, disse ser contrário a instalação de CPI para investigar denúncias de manipulação das licitações da merenda escolar. “A Casa já investigou. Agora está nas mãos do Ministério Público”. “Isso é assunto requentado”, afirmou.
Logo após o pronunciamento de Apolinário, o vice-presidente da Casa, Dalton Silvano, convocou ma rápida reunião de líderes. Em seguida, teve início o Grande Expediente.
“A culpa é do sistema”
A CPI protocolada pelo PPS para investigar denúncias na licitação da merenda escolar foi novamente tema de debate durante o Grande Expediente.
O democrata Milton Leite assinou o requerimento de CPI mas afirmou que nova investigação será “inócua”.
O petista Arselino Tatto, que também assinou o pedido de CPI apresentado pelo PPS, pediu aparte para dizer que “é dever do vereador investigar qualquer tipo de denúncia”. Para ele, a bancada do PSDB “tem medo de CPI”.
A palavra voltou para Milton Leite que, com veemência, bateu boca com Tatto, reeditando o velho e conhecido duelo entre governo e oposição. Cláudio Fonseca pediu um aparte ao democrata para reafirmar a importância da instauração da CPI das merendas.
Carlos Bezerra Junior, líder do PSDB, afirmou que o PT deseja somente fazer uso político da CPI. “Se tiver suspeita de conluio de agentes públicos, vamos investigar. Diferente do PT que usa CPI por oportunismo”. Para ele, “CPI do PT acaba em pizza, tem vício de iniciativa”.
O petista João Antônio pediu um aparte para defender seu partido e atacar o PSDB: “As CPIs do Congresso Nacional, para investigar corrupção no governo federal, não foram derrubadas pelo PT. Agora, na Assembléia Legislativa, onde o governador José Serra tem a maioria dos deputados, o PSDB não votou pela criação das CPIs da Nossa Caixa e do buraco do metrô”, lembrou, em tom exaltado, o líder do PT.
Bezerra retomou a palavra para defender o governador e dizer que não é deputado para responder pela Assembléia. José Police Neto pediu um aparte para relatar os números da merenda na cidade. Bezerra concluiu dizendo que o PSDB não se opõe à CPI: “Não sou contra CPI, pelo contrário. Eu até assinei a proposta do vereador Cláudio Fonseca, do PPS”.
Ainda sobre o “escândalo das merendas”, o líder do PP, vereador Wadih Mutran, não deu valor às denúncias veiculadas pelos jornais: “Recorte de papel não é prova”, ensinou. Segundo ele, “a culpa é do sistema”. Carlos Apolinário (DEM) lembrou que não existem denúncias contra o prefeito, mas sim aos empresários citados nos jornais.
Encerrando o Grande Expediente, o vereador Celso Jatene (PTB) alertou para o perigo da CPI virar “palanque eleitoral”. Já os vereadores Chico Macena e João Antônio, ambos do PT, ainda tiveram tempo de dizer que a Câmara precisa cumprir seu papel “fiscalizador”.
O democrata Milton Leite assinou o requerimento de CPI mas afirmou que nova investigação será “inócua”.
O petista Arselino Tatto, que também assinou o pedido de CPI apresentado pelo PPS, pediu aparte para dizer que “é dever do vereador investigar qualquer tipo de denúncia”. Para ele, a bancada do PSDB “tem medo de CPI”.
A palavra voltou para Milton Leite que, com veemência, bateu boca com Tatto, reeditando o velho e conhecido duelo entre governo e oposição. Cláudio Fonseca pediu um aparte ao democrata para reafirmar a importância da instauração da CPI das merendas.
Carlos Bezerra Junior, líder do PSDB, afirmou que o PT deseja somente fazer uso político da CPI. “Se tiver suspeita de conluio de agentes públicos, vamos investigar. Diferente do PT que usa CPI por oportunismo”. Para ele, “CPI do PT acaba em pizza, tem vício de iniciativa”.
O petista João Antônio pediu um aparte para defender seu partido e atacar o PSDB: “As CPIs do Congresso Nacional, para investigar corrupção no governo federal, não foram derrubadas pelo PT. Agora, na Assembléia Legislativa, onde o governador José Serra tem a maioria dos deputados, o PSDB não votou pela criação das CPIs da Nossa Caixa e do buraco do metrô”, lembrou, em tom exaltado, o líder do PT.
Bezerra retomou a palavra para defender o governador e dizer que não é deputado para responder pela Assembléia. José Police Neto pediu um aparte para relatar os números da merenda na cidade. Bezerra concluiu dizendo que o PSDB não se opõe à CPI: “Não sou contra CPI, pelo contrário. Eu até assinei a proposta do vereador Cláudio Fonseca, do PPS”.
Ainda sobre o “escândalo das merendas”, o líder do PP, vereador Wadih Mutran, não deu valor às denúncias veiculadas pelos jornais: “Recorte de papel não é prova”, ensinou. Segundo ele, “a culpa é do sistema”. Carlos Apolinário (DEM) lembrou que não existem denúncias contra o prefeito, mas sim aos empresários citados nos jornais.
Encerrando o Grande Expediente, o vereador Celso Jatene (PTB) alertou para o perigo da CPI virar “palanque eleitoral”. Já os vereadores Chico Macena e João Antônio, ambos do PT, ainda tiveram tempo de dizer que a Câmara precisa cumprir seu papel “fiscalizador”.
Projetos protocolados e arquivados
Durante a terceira Sessão Extraordinária, foram apreciados oito projetos de lei (de autoria de ex-vereadores da Casa) vetados pelo Poder Executivo. Veja aqui a relação dos projetos arquivados pela Casa. Os vereadores decidiram manter todos os vetos.
Ao todo, seis projetos de lei foram protocolados por diversos vereadores nesta quinta-feira (5/2). O vereador Cláudio Fonseca, líder da bancada do PPS, protocolou os seguintes PLs:
37/09 – “Apoio material para a prática de futebol amador na cidade de São Paulo”;
38/09 – “Proíbe o uso de sacolas plásticas comuns nos estabelecimentos comerciais da cidade. As mesmas deverão ser substituídas por embalagens confeccionadas com material biodegradável”;
42/09 – “Estabelece a obrigatoriedade de realização de concurso público para provimento de cargos efetivos no serviço público municipal, quando o número de cargos vagos for igual a 5% do total de cargos criados em lei e não houver candidatos aprovados em concurso anterior, com prazo de validade em vigor”.
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