São Paulo foi a primeira cidade da América Latina a adotar uma lei climática, em junho de 2009. A aplicação das diretrizes apontadas pela Política Municipal de Mudanças Climáticas, no entanto, vem perdendo força. A última reunião do comitê responsável pelo tema foi feita em 2012 e a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) ainda não se posicionou sobre a questão. Nesta quarta-feira (8/5), os vereadores da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade da Câmara Municipal se reuniram para questionar essa situação.
Uma das primeiras metas estabelecidas pela Política era a de reduzir em até 30% a emissão de gases-estufa, com base nos índices de 1995. Houve, no entanto, um retrocesso. As emissões subiram em 8% desde então. Para piorar, sequer há citações ao tema no Plano de Metas apresentado no início da atual gestão. Outra das metas paralisadas é a que previa fontes de energia renovável para todos os veículos de transporte coletivo da cidade até 2018. Em março deste ano, o vereador Gilberto Natalini (PV) entregou uma representação ao Ministério Público contra a Prefeitura, cobrando a execução da lei.
"Sem prazo, sem reunião e sem meta, estamos no vácuo da lei. É como se ela tivesse sido revogada", apontou Gil Scatena, assessor do vereador Ricardo Young (PPS), após a explanação que fez sobre o assunto na reunião. Young também criticou a falta de atenção à lei. “É preocupante não só pela situação de urgência em que vivemos, como pelos traços de descumprimento da legislação que estamos observando. Quem perde é a sustentabilidade. Se não conseguirmos inverter o sinal ambiental dessa cidade nos próximos quinze anos, estaremos condenados. Mais do que nunca, agora é o momento de agir”, disse.
Já o vereador Nabil Bonduki (PT) trouxe o posicionamento da atual gestão sobre a lei. “Conversei com o secretário de desenvolvimento urbano e ele está preocupado. Mas o comitê de políticas climáticas voltará a se reunir. O fato é que o não cumprimento das metas não é da gestão, e sim do período. Alguns objetivos também foram audaciosos. De qualquer forma, algumas discussões como a do transporte e a de construções sustentáveis, que já estão sendo feitas, apontam para uma mudança nesse cenário. Podemos esperar boas notícias”, ele aposta.
Os parlamentares concordaram em convocar os secretários de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Urbano para discutir, em uma das próximas reuniões da Frente, uma nova fase para a Política de Mudanças Climáticas. Além de cobrar a execução da lei, a Frente pela Sustentabilidade também deve pedir ao Executivo mais transparência sobre essas informações nos veículos oficiais de comunicação. O convite será oficializado nos próximos dias. E, no dia 20/5, o posicionamento da Frente pela Sustentabilidade também deve ser levado à Rede Nossa São Paulo, que promoverá um debate sobre o tema.
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