MP propõe banco de dados datiloscópico para desaparecidos

Site da Câmara

Foto - Luiz França/CMSP

Na opinião da promotora de Justiça Eliana Vendramini, é necessário criar um banco de dados datiloscópico de pessoas desaparecidas — processo de identificação humana por meio de impressões digitais — para evitar que cidadãos com identidade sejam sepultados como indigentes. A sugestão foi apresentada pelo Ministério Público nesta terça-feira (13/5) durante a reunião da Comissão da Verdade Vladimir Herzog, da Câmara Municipal de São Paulo.

De acordo com investigações coordenadas pela promotora, cerca de três mil pessoas que possuíam identificação quando morreram no município, entre 1999 e 2013, foram sepultadas como indigentes. “Temos um problema sério nos trabalhos realizados pela delegacia especializada em desaparecidos e no SVO (Serviço de Verificação de Óbitos) porque eles não cruzam os dados. Se tivéssemos um banco de dados datiloscópico poderíamos minimizar o número de pessoas que são sepultadas sem a certeza de quem é”, explicou.

A promotora também apontou outras falhas no trabalho do SVO. “Esse serviço erra quando deduz que a pessoa é indigente sem ao menos buscar mais informações. Aquela pessoa com certeza tem um nome e apenas deduzir e mandar enterrar não é a melhor maneira de resolver o problema”, acrescentou.

O vice-diretor da SVO, Carlos Pasqualucci, explicou que a identificação dos corpos é feita seguindo as exigências da legislação. “Os corpos não reclamados são encaminhados para ensinos de pesquisa e todos esses tem foto no prontuário, toda a documentação completa. E também estamos entrando em contato com a delegacia de desaparecidos”, afirmou. No entanto, ele fala sobre a necessidade da centralização das informações. “É necessário estabelecer um organismo que centralize as ações de todos os envolvidos nesse processo para evitar os problemas”, acrescentou.

Para o vereador Ricardo Young (PPS), é necessário haver definições das regras. “Temos diversos órgãos envolvidos e eles não conversam, não se entendem e não se responsabilizam pelo sepultamento de pessoas, mesmo sendo identificadas”, afirmou. 

O presidente da comissão, vereador Gilberto Natalini (PV), falou que os parlamentares tentarão ajudar a pensar em ações para resolver o problema. “Enterrar pessoas identificadas como indigente é gravíssimo. Vamos procurar ajudar na articulação desses envolvidos para que a destinação correta seja aconteça”, afirmou.