O líder do PPS na Câmara Municipal, vereador Ricardo Young, criticou, em discurso realizado na sessão ordinária desta quarta-feira (7/5), a leniência do atual governo municipal que “não fez absolutamente nada em relação à Lei das Mudanças Climáticas”.
A afirmação do vereador baseia-se em relatório produzido Frente Parlamentar de Sustentabilidade, da qual Young é presidente, que apresentou resultados assustadores e apontou a falta de compromisso da gestão Haddad com as diretrizes da Lei das Mudanças Climáticas.
Preocupado com o pouco espaço reservado ao meio ambiente no Plano Diretor Estratégico – que está tramitando na Casa -, Young anunciou um esforço conjunto entre vereadores, Frente pela Sustentabilidade e o próprio relator do PDE para enviar um parecer sobre a questão ambiental ao prefeito e aos secretários de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico com o objetivo de que as alterações sejam acolhidas no PDE. Veja abaixo a íntegra do discurso:
“Hoje, na Frente Parlamentar de Sustentabilidade, Sr. Presidente, tivemos a primeira apresentação do relatório sobre a aplicação da Lei das Mudanças Climáticas na cidade de São Paulo. Esse foi um trabalho importante, porque foi feito pelas assessorias de pelo menos cinco gabinetes. É um trabalho bastante detalhado, cujo resultado é absolutamente assustador: não só São Paulo não atingiu a meta de redução de 30% da emissão de gases de efeito estufa como aumentou, em relação a 2005, 8% das nossas emissões. Quer dizer, a nossa situação, que já era muito difícil, só piorou.
Essa informação, por si só, poderia ser relativizada com argumentos do tipo: bem, mas nós saímos de uma frota de 4 milhões de automóveis para uma frota de 7 milhões de automóveis; houve aumento do uso do automóvel, e assim por diante. Mas, quando vamos examinar os outros dados, é ainda mais assustador. Por quê? Porque nenhum grupo de trabalho que se formou a partir da votação da Lei das Mudanças Climáticas em 2009 se reuniu em 2013. Todas as comissões se reuniram até 2012. Portanto a Prefeitura, nesta gestão, não fez absolutamente nada em relação à Lei das Mudanças Climáticas.
Nós procuramos fazer também uma análise da Lei das Mudanças Climáticas com o Plano Diretor, Sr. Presidente, e ficamos surpresos ao ver que, no projeto inicial do Plano Diretor, não havia nenhuma menção à Lei das Mudanças Climáticas. No substitutivo, porém, já vimos alguns avanços, até porque o Sr. Relator, o Vereador Nabil Bonduki, é membro também da Frente Parlamentar de Sustentabilidade, foi bastante atento e acolheu muitas das sugestões que vieram do movimento ambiental.
Agora, Sr. Presidente, estamos numa situação dramática que lembra aquela história do sapo que, na experiência científica, quando jogado em água fervente, rapidamente saltava fora. Mas quando se aumentava a temperatura da água em um grau por dia, o sapo não percebia que estava sendo cozido e, efetivamente, acabava morrendo sem saber.
É um pouco essa a nossa situação aqui em São Paulo: estamos acabando com todos os serviços ambientais da Cidade; estamos vivendo essa situação da água - cujas consequências ainda nem temos consciência do que virão a ser, sejam as ambientais do uso da reserva morta das represas, sejam as da falta de água, o impacto social que isso vai ter; não estamos tendo ideia da qualidade do ar, de sua piora nem das consequências que isso está trazendo para a saúde pública. Estamos tendo, cada vez mais, problemas na saúde pública. Enfim, não vou nem entrar nessa discussão que o Vereador Andrea Matarazzo já levantou, sobre a questão das ocupações dos mananciais, da falta de parques na Cidade e dos três metros quadrados de área verde, apenas, para cada habitante, contra uma recomendação de doze metros quadrados da Organização Mundial de Saúde e das Nações Unidas.
Então, Sr. Presidente, esse estudo que está sendo enviado para o gabinete de cada um dos Srs. Vereadores vai mostrar o quanto a questão da sustentabilidade é absolutamente inegociável no Plano Diretor. Nós não podemos fazer concessões, nem para o interesse econômico nem para os interesses sociais, às custas do interesse ambiental, que tem sido, de todo o tripé da sustentabilidade, aquele que mais tem sofrido.
No dia 20 de maio agora, haverá uma reunião e um debate com especialistas, Vereadores desta Casa, a Frente Parlamentar de Sustentabilidade e o Relator do PDE, na Organização Nossa São Paulo. Ali pretendemos tirar uma posição, para enviar para o Sr. Prefeito e para os Srs. Secretários Municipais de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico, justamente porque a situação está perto do intolerável. Muito obrigado”.
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