Comissões: Fonseca permanece em Educação e Milton Ferreira em Trânsito e Transportes

O líder da bancada do PPS na Câmara Municipal, vereador Claudio Fonseca, usou a palavra nesta terça-feira (8/2) durante o Pequeno Expediente da Câmara para comunicar ao presidente Police Neto as vagas que a legenda terá nas comissões permanentes em 2011: Fonseca permanece na Comissão de Educação, Cultura e Esportes. Já o Dr. Milton Ferreira passa a fazer parte da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia.

O parlamentar aproveitou a oportunidade para enaltecer a boa reunião na qual os líderes dos partidos políticos com representação na Câmara Municipal decidiram a pauta de votação para os próximos dias, entre eles, os projetos que tratam do reajuste salarial para os servidores dos níveis básico e médio da Prefeitura e os que abordam as gratificações dos salariais dos membros da Guarda Civil Metropolitana.

Veja o discurso na íntegra:

Na pauta desta quarta-feira (09/02) da sessão extraordinária constam sete projetos de lei do Executivo a serem votados no plenário 1º de Maio.

Confira a ordem do dia:

PL 336 /2010, DO EXECUTIVO - Institui o Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 337 /2010, DO EXECUTIVO - Institui a Gratificação pelo Exercício de Função em Regiões Estratégicas para a Segurança Urbana, em atividades consideradas de natureza operacional e de difícil provimento, a ser concedida aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Metropolitana, nas condições que especifica. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 338 /2010, DO EXECUTIVO - Institui a Gratificação pelo Exercício da Atividade de Motorista de Viatura Operacional da Guarda Civil Metropolitana, a ser concedida mensalmente, nas condições que especifica, aos servidores pertencentes ao Quadro da Guarda Civil Metropolitana, lotados e em efetivo exercício em unidades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

PL 339 /2010, DO EXECUTIVO - Institui a Gratificação de Atividade, a ser concedida aos servidores municipais integrantes das carreiras dos níveis básico e médio do Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de São Paulo, altera disposições das Leis nº 13.652, de 25 de setembro de 2003, nº 13.748, de 16 de janeiro de 2004, nº 14.600, de 27 de novembro de 2007, nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007, nº 14.713, de 4 de abril de 2008, nº 14.715, de 8 de abril de 2008, nº 14.876, de 5 de janeiro de 2009, e nº 15.159, de 14 de maio de 2010; reabre os prazos de opção dos planos de carreira que especifica e dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 340 /2010, DO EXECUTIVO - Dispõe sobre a criação de funções gratificadas no Quadro da Guarda Civil Metropolitana - QGC; estende a gratificação pela execução de trabalho técnico de utilidade para o serviço público, prevista na Lei nº 13.678, de 4 de dezembro de 2003, aos servidores que especifica; reabre o prazo de opção previsto no artigo 22 da Lei nº 13.768, de 26 de janeiro de 2004. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 424 /2010, DO EXECUTIVO - Dispõe sobre a criação de cargos de Professor de Ensino Fundamental II e Médio, do Quadro do Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais da Educação. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 448 /2010, DO EXECUTIVO - Dispõe sobre o reajustamento das Escalas de Padrões de Vencimentos do Quadro da Guarda Civil Metropolitana. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª