Renan Geishofer – Liderança do PPS
Estão abertos os trabalhos da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo. E em 2011 caberá ao vereador Professor Claudio Fonseca, líder da bancada do PPS na Casa, presidir e conduzir as votações, debates e audiências públicas nas reuniões da Comissão.
Logo na primeira reunião do ano, realizada na tarde desta quarta-feira (30/3), foi definida a data da audiência pública que vai debater a organização, funcionamento, convênios e férias coletivas na rede municipal de ensino da cidade. A audiência está marcada para o próximo dia 11 de abril, às 11h, no Plenário da Câmara.
“Vamos debater as férias coletivas no mês de janeiro, mas de forma ampla. Atendimento da demanda, expansão da rede física e o financiamento da educação infantil em São Paulo”, informou o presidente Claudio Fonseca.
O vereador do PPS foi indicado pela Comissão para compor a comissão julgadora do Prêmio de Cidadania Universitária Edison Tsung-Chi Hsueh (Trote Solidário), de 2011.
As inscrições para estudantes universitários concorrerem ao Prêmio vão até o dia 12 de abril. Clique aqui para acessar o regulamento e a ficha de inscrição no site da Câmara Municipal de São Paulo.
Os vereadores escolheram o petista Alfredinho para a vice-presidente da Comissão Audiência Pública
Foi marcada também para a próxima segunda-feira (4/4), audiência pública para debater projetos de autoria dos vereadores. Segue a relação:
PL 049/10, do vereador Abou Anni – "Dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar, e dá outras providências".
PL 075/10, do vereador Cláudio Fonseca - "Dispõe sobre critérios para cancelamento de matrícula na rede municipal de ensino".
PL 086/06, do vereador Juscelino Gadelha – "Dispõe sobre o programa de apoio ao aluno portador de distúrbios específicos de aprendizagem diagnosticados como dislexia".
PL 173/10, do vereador Adolfo Quintas - “Dispõe sobre a inclusão do tópico de estudo e discussão sobre política, ética e cidadania em matéria da grade curricular do ensino fundamental”.
PL 195/08, do vereador Paulo Fiorillo - “Insere na grade curricular do ensino fundamental da rede pública municipal a disciplina “Educação Ambiental Aplicada”.
PL 251/10, do vereaor Donato - “Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia de Combate ao Bullying”, a ser realizado anualmente no dia 24 de setembro”.
PL 259/10, da vereadora Mara Gabrilli - “Dispõe sobre o acesso em formato eletrônico, para uso dos alunos com deficiência visual, do material didático oferecido em formato impresso no âmbito da rede municipal”.
PL 273/10, do vereador Floriano Pesaro - “Institui o Programa Clube Escola no município de São Paulo, e dá outras providências”.
PL 293/10, do vereador Antonio Carlos Rodrigues - “Dispõe sobre o Programa de Estímulo e Incentivo à prática de atividades esportivas, recreativas e de lazer no período complementar ao horário normal das aulas”.
PL 377/10, do vereador Floriano Pesaro - “Institui o Programa LUDICIDADE - Arte, Cultura e Esporte no município de São Paulo, e dá outras providências”.
PL 424/95, do vereador Wadih Mutran - “Dispõe sobre a implantação de uso de crachás a todos os alunos da rede municipal de ensino”.
PL 431/10, do vereador Souza Santos - “Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para nela incluir a Semana de Incentivo à Prática de Esportes”.
PL 502/09, do vereador Gilson Barreto - “Estabelece diretrizes para a celebração de convênios do poder público municipal com instituições provadas de educação infantil e ensino fundamental, nos termos que especifica, e dá outras providências”.
PL 554/09, do vereador Cláudio Prado - "Dispõe sobre "Cursos de Capacitação Profissional para Adolescentes", aos sábados e domingos, e dá outras providências".
PL 690/08, do vereador Carlos Neder - “Obriga a PMSP a garantir ensino regular formal a crianças que realizem terapia renal substitutiva”.
Deliberações
Foram aprovados também três itens da pauta, entre eles as indicações dos cidadãos que receberão o Prêmio Mario Covas (previsto na Resolução 02 de 25 de fevereiro de 2003). O Troféu Escotista Mario Covas Júnior de Ação Voluntária será entregue ao Grupamento de Rádio Patrulha Aérea “João Negrão”, da Polícia Militar de São Paulo. A Medalha Escotista Mario Covas Júnior de Ação Voluntária será entregue a Renato Araújo Silva. E a Salva com éfiges, da Câmara Municipal de São Paulo, será entregue a Thiago Macedo Almeida e Tiago Murilo Mafra.
Os outros dois itens também aprovados são o PDL 78/10 e o PDL 79/10, ambos de autoria da vereadora Heida Li (PPS).
Composição
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes em 2011 será composta pelos seguintes vereadores: Professor Claudio Fonseca, na presidência; Alfredinho Cavalcante, na vice-presidência; Atilla Russomano (PP); Agnaldo Timóteo (PR); Carlos Apolinário (DEM); Claudinho de Souza (PSDB) e Jamil Murad (PCdoB).
Outras Comissões
Constituição e Justiça
Política Urbana
Finanças e Orçamento
Comissão de Saúde
Comissão de Trânsito
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