quinta-feira, 24 de junho de 2010

Câmara aprova reajuste de 33,79% para os servidores da Educação


A Câmara Municipal aprovou (47 vereadores presentes) na tarde desta quarta-feira (23/6) o Projeto de Lei 248/10 (veja aqui a parte 1 e parte 2 do projeto), de autoria do Executivo, que prevê aumento de 33,79% para os 92 mil servidores da educação municipal.

O reajuste, que vale também para aposentados e pensionistas, será dividido em três parcelas de 10,79% que serão pagos em maio de 2011, 2012 e 2013 com um impacto de R$ 4,3 bilhões para os cofres da Prefeitura até 2014. Agora, o Projeto vai a sanção do prefeito Gilberto Kassab (DEM).

Para os professores que ganham hoje menos que o piso de R$ 2,2 mil, o projeto prevê o pagamento de um abono retroativo a maio deste ano para a composição do salário base. Abaixo, o líder do PPS, Professor Claudio Fonseca, intransigente nas negociações com o governo, dá detalhes do projeto aprovado:

“O Projeto (PL 248/10) aprovado nesta quarta-feira (23/6) chegou à Câmara Municipal depois de um processo de negociação envolvendo o Sindicato que eu presido (Sinpeem - Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo) e o governo municipal, através das secretarias de Educação e de Gestão e Desburocratização.

Na proposta inicial, o governo elevaria o piso para o professor em jornada especial integral (Jeif), com nível superior, de R$ 1.950 para R$ 2.200 (28,47% de reajuste sobre os padrões de vencimento) e que seria pago em forma de abono complementar, além de incorporar os 28,47% em três parcelas anuais, sempre no mês de maio, a partir de 2011.


O Projeto também estende o número de referências para o pessoal do quadro de apoio (agente escolar): de quatro para oito referências.

Ao final do processo de negociação, que começou no final de março, o projeto chegou à Câmara.
Durante os debates aqui na Casa, ampliamos esse reajuste para 33,79%. Com isso, o piso foi ampliado para R$ 2.287, com a concordância do prefeito Gilberto Kassab de absorver essa gratificação para completar o piso em três parcelas de 10,79%.

Não é tudo que nós reivindicamos, mas é um avanço. Eu, como vereador e dirigente sindical, continuarei dialogando e pressionando pois a Educação precisa mais”.

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