Os vereadores aprovaram na tarde desta quarta-feira (9/6), em primeira discussão, o PL 146/2010, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011.
O vereador Antônio Donato (PT) anunciou voto contrário da bancada à proposta apresentada por considerar que o Executivo não divulgou adequadamente o Orçamento Participativo. “Queremos uma LDO que apresente diretrizes para a margem de remanejamento. Do jeito que está, é como se assinássemos um papel em branco”, alegou.
Para Claudio Fonseca (PPS), líder do PPS, que falou a favor do projeto, a intervenção do colega, apesar de qualificada, foi generalista. Segundo o parlamentar, o plenário deveria discutir qual a margem de remanejamento, atualmente de 15%, e acompanhar a execução do Orçamento. “Precisamos cumprir um plano de metas para poder fiscalizar de perto toda a destinação do dinheiro público”.
Também na tarde de quarta-feira foram aprovados os seguintes projetos:
O vereador Antônio Donato (PT) anunciou voto contrário da bancada à proposta apresentada por considerar que o Executivo não divulgou adequadamente o Orçamento Participativo. “Queremos uma LDO que apresente diretrizes para a margem de remanejamento. Do jeito que está, é como se assinássemos um papel em branco”, alegou.
Para Claudio Fonseca (PPS), líder do PPS, que falou a favor do projeto, a intervenção do colega, apesar de qualificada, foi generalista. Segundo o parlamentar, o plenário deveria discutir qual a margem de remanejamento, atualmente de 15%, e acompanhar a execução do Orçamento. “Precisamos cumprir um plano de metas para poder fiscalizar de perto toda a destinação do dinheiro público”.
Também na tarde de quarta-feira foram aprovados os seguintes projetos:
PL 248 /2010, do Executivo, que dispõe sobre o reajuste das Escalas de Padrões de Vencimentos do Quadro dos Profissionais de Educação, mantendo a concessão do Abono Complementar, que especifica e introduz alterações na Lei nº 14.244, de 29 de novembro de 2006.
PDL 35/2010, do vereador Wadih Mutran (PP), que dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, homenageando o Sr. João Carlos Dias.
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