A primeira audiência pública regional sobre o orçamento da cidade de São Paulo para 2011, realizada na manhã de sábado (6/11) na Zona Sul, mostrou que os vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal – que convocam os debates – terão que se preocupar mais com a escolha dos locais para estes eventos no futuro. Isto porque o número de participantes foi muito maior do que comporta o auditório da Subprefeitura do M’Boi Mirim. O espaço, preparado para 135 pessoas sentadas, recebeu mais de 250, obrigando grande parte dos participantes a ficar em pé. Outros nem tentaram ingressar no local, devido à aglomeração na porta.
O aperto e o desconforto, entretanto, não impediram que as lideranças das regiões das subprefeituras que integram a Zona Sul apresentassem, por escrito, uma grande quantidade de demandas da população, especialmente, nas áreas de saúde, educação, cultura, saneamento básico e meio ambiente.
Vereadores e funcionários da comissão não esperavam tanta participação. Até os formulários para que as pessoas pudessem escrever e protocolar as reivindicações acabaram e foi necessário tirar mais cópias. “Não consegui contar ainda, mas certamente são centenas de demandas”, informou um dos assessores da Câmara quase ao final da audiência, mostrando o grande volume de folhas entregues pela população – a maioria com mais de uma solicitação.
A quantidade de participantes foi quase o dobro da verificada na audiência pública do orçamento, ocorrida no mesmo local, no ano passado e, a julgar pelo volume de formulários protocolados, as reivindicações também foram recordes.
Além de entregar as demandas por escrito, dezenas de pessoas falaram no evento – cada uma tinha dois minutos para apresentar as demandas. Entre elas, estava Carmem Lúcia de Souza, do Grupo Articulador do Jardim Aracati, Ipava e Vila Gilda, que reivindicou a construção “de uma creche, uma EMEI [Escola Municipal de Educação Infantil] e uma EMEF [Escola Municipal de Educação Fundamental] em um terreno existente no Jardim Ipava [área do M’Boi Mirim]”. Segundo Carmen, a área já está em processo de desapropriação e teria condições de abrigar os três equipamentos educacionais tão necessários para as crianças da região.
Representantes do Fórum Social da Cidade Ademar e Pedreira solicitaram aos vereadores que incluíssem no orçamento do próximo ano um centro cultural na região da Av. Cupecê e duas novas unidades de saúde: uma no Jardim Miriam e outra no Jardim Novo Pantanal. “A atual UBS do Jardim Miriam deveria atender, no máximo, 20 mil pessoas, mas tem mais de 70 mil cadastradas”, argumentou Sérgio Bosco, represente da organização.
Terezinha Barros de Almeida, do Centro Social Santa Catarina, no Jabaquara, expressou o sentimento da maioria dos presentes, ao protestar pelo fato de a Câmara promover apenas um debate sobre o orçamento em toda a região Sul da cidade. “Teria de ter, pelo menos, uma audiência pública para cada três subprefeituras”, propôs. Para ela, a superlotação do encontro e o limite de apenas dois minutos para cada cidadão se expressar impedem que a população seja realmente ouvida pelo poder público.
Em diversos momentos, o presidente da comissão, vereador Roberto Tripoli (PV), pediu desculpas aos participantes em virtude do local escolhido para realizar o debate, reconhecendo que o espaço não era adequado para o número de pessoas presentes. Apesar do problema, ele fez um balanço positivo do encontro e estimulou a população a continuar acompanhando como a prefeitura gasta os recursos públicos. “Temos que fazer audiências também para saber se o orçamento e as emendas, depois de aprovados, estão sendo cumpridos pelo Executivo”, sugeriu.
Mais verba para as subprefeituras
Embora a solicitação de aumento no orçamento das subprefeituras da região tenha sido feita por vários participantes, o relator do projeto de lei do orçamento, vereador Milton Leite (DEM), nem esperou que a demanda fosse apresentada pela população. Logo na abertura do encontro, o parlamentar reafirmou declarações suas à imprensa, de que irá ampliar a verba dos subprefeitos. “Vamos subir, no mínimo, 15% o orçamento destas subprefeituras”, antecipou.
Leite citou a execução orçamentária deste ano em algumas subprefeituras da Zona Sul para justificar a necessidade de ampliar o orçamento. “Campo Limpo já gastou R$ 30 milhões até setembro e estão mandando para lá os mesmos R$ 30 milhões para todo o ano que vem. M’Boi Mirim já gastou R$ 29 milhões. Ou seja, está claro que a proposta [da Prefeitura] é insuficiente”.
O parlamentar não antecipou como ficará o orçamento de cada subprefeitura no seu relatório final, mas sugeriu aos subprefeitos que gastem a verba aprovada para 2010, se quiserem ampliá-la em 2011. “Aqueles [subprefeitos] que não estão gastando é porque não estão precisando de mais recursos”, opinou.
Outro tema abordado pelos vereadores foi o percentual que o prefeito pode remanejar do orçamento da cidade, que nos últimos anos tem se mantido em 15% do valor total aprovado pela Câmara. “O debate que estamos fazendo é reduzir essa margem para 5%, pois com o índice atual [de 15%] o orçamento vira uma peça de ficção”, informou Donato (PT).
A proposta que será apresentada pela oposição, antecipada por Donato, é a mesma do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento. “Um bom número é 5%”, afirmou Roberto Tripoli à reportagem, após a audiência. Ele só aceita manter os 15% de remanejamento para o primeiro ano de mandato dos futuros prefeitos. “Como, nestes casos, o orçamento foi feito pela gestão anterior, é normal que o novo prefeito tenha uma margem maior de manobra.”
Durante a audiência, Tripoli não poupou críticas à atual administração da cidade. “Esse governo [municipal] é fraco, é ruim”, declarou publicamente, ao responder um dos participantes. Questionado pela reportagem ao que se referia nas declarações, o vereador, que integra o grupo do Centrão na Câmara, disse considerar “a prefeitura fraca em diversas áreas”, entre as quais a administração das subprefeituras. “Não adianta só aumentar o orçamento. O subprefeito tem que ser bom para saber gastar e a maioria não é”, avaliou, antes de acrescentar: “o prefeito tem que estar atento a isso”.
Também participaram do evento na Zona Sul, os vereadores Arselino Tatto e Alfredinho, ambos do PT, e o subprefeito do M’Boi Mirim, Beto Mendes.
Agenda Completa
1ª Regional Sul - 06 de novembro - sábado – 10:00 às 12:00
local: Subprefeitura de M’ Boi Mirim - Estrada da Guarapiranga, 1265
2ª Regional Oeste - 06 de novembro - sábado - - 15:00 às 17:00
local: Tendal - Rua Constância, 72 (altura do 1.100 da Guaicurus)
1ª Temática - 08 de novembro - segunda feira – 9:00 às 12:00
local: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Viaduto Jacareí, 100 Plenário 1º de Maio - 1º andar
- Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação
- Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação
- Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia
- Secretaria Municipal de Educação
2ª Temática - 08 de novembro - segunda feira – 13:00 às 14:00
local: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Viaduto Jacareí, 100 Plenário 1º de Maio - 1º andar
- Secretaria Municipal de Assistência ao Desenvolvimento Social (SMADS)
- Fundo Municipal de Assistência Social
3ª Temática - 08 de Novembro - segunda feira – 15:00 Às 16:00
local: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Viaduto Jacareí, 100 Plenário 1º de Maio - 1º andar
- Secretaria Municipal de Cultura
- Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico e cultural
- Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais
- Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural de Ambiental Paulistano
4ª Temática - 09 de novembro - terça feira – 9h00 às - 12h00
local: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Viaduto Jacareí, 100 Plenário 1º de Maio - 1º andar
- Secretaria Municipal de Transportes
- Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito – SPTRANS
- CET
5ª Temática - 10 de novembro - quarta feira – 9h00 Às 10h00
local: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Viaduto Jacareí, 100 Plenário 1º de Maio - 1º Andar
- CMSP
- TCMSP
- Secretaria de Governo Municipal (SGM)
- Fundo Municipal de Turismo
- Spturis
- Secretaria de Comunicação
- Secretaria Especial de Relações Governamentais
- Secretaria Especial de Direitos Humanos
6ª Temática - 10 de novembro - quarta feira – 10h00 às 11h00
local: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Viaduto Jacareí, 100 Plenário 1º de Maio - 1º andar
- Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPLA) / Encargos
- Prodam
- Instituto de Previdência do Município de SP – IPREM
- Secretaria de Articulação Metropolitana
7ª Temática - 10 de novembro - quarta feira – 11h00 às 13h00
local: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Viaduto Jacareí, 100 Plenário 1º de Maio - 1º andar
- Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos / Encargos
- Secretaria de Finanças / Encargos
- Companhia de Ativos
- Companhia de Parcerias
8ª Temática - 11 de novembro - quinta feira – 9h00 às 12h00
local: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Viaduto Jacareí, 100 Plenário 1º de Maio - 1º andar
- Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente
- Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e do Trabalho
- Secretaria Municipal de Relações Internacionais
- Ouvidoria Geral do Município de São Paulo
- Secretaria Municipal de Participação e Parceiras
- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
- Secretaria Especial de Micro-Empreendedor Individual
9ª Temática - 16 de novembro - terça feira – 9h00 às 11h00
local: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Viaduto Jacareí, 100 Plenário 1º de Maio - 1º andar
- Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras
3ª Regional Centro - 16 de novembro - terça feira – 9h00 às 11h00
local: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Viaduto Jacareí, 100 Plenário 1º de Maio - 1º andar
10ª Temática - 16 de novembro - terça feira – 11h00 às 13h00
local: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Viaduto Jacareí, 100 Plenário 1º de Maio - 1º andar
- Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida
- Secretaria de Segurança Urbana
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
- Fundo de Desenvolvimento Urbano
- Spurbanismo
11ª Temática - 17 de novembro - quarta feira – 9h00 às 13h00
local: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Viaduto Jacareí, 100 Plenário 1º de Maio - 1º andar
- Secretaria Municipal de Saúde
- Autarquias Hospitalares
- Hspm
12ª Temática - 18 de novembro - quinta Feira – 9h00 Às 13h00
local: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Viaduto Jacareí, 100 Plenário 1º de Maio - 1º andar
- Siurb
- Secretaria Municipal de Serviços
- Fundo Municipal de Iluminação Pública
- Autoridade Municipal de Limpeza Urbana/Fundo / Municipal de Limpeza Urbana
- Spobras
- Serviço Funerário do Município de São Paulo
13ª Temática - 19 de novembro - sexta feira – 9h00 às 12h00
local: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Viaduto Jacareí, 100 Plenário 1º de Maio 1º andar
- Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB)
- Fundo Municipal de Habitação
- Secretaria Especial de Controle Urbano
- COHAB
- Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura
4ª Regional Norte - 27 de novembro - sábado – 10:00 às 12:00
local: Auditório do IPREM - av. Zaki Narchi, 536 – Santana
5ª Regional Leste - 27 de novembro - sábado – 15:00 às 17:00
local: Subprefeitura da Penha - Rua Cadapuí, 492 - Vila Marieta
2ª Audiência Pública Geral - 14 de Dezembro - Terça Feira – 9h00 às 11h00
local: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Viaduto Jacareí, 100 Plenário 1º de Maio - 1º andar
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