Ao lado do vereador Dr. Milton Ferreira (PPS), integrante da Comissão de Saúde da Câmara, e dos vereadores da Comissão de Finanças, o secretário municipal Januário Montone deu detalhes do orçamento da pasta da Saúde para o ano de 2011 durante a audiência pública realizada nesta quarta-feira (17/11). Na oportunidade, dezenas de representantes da sociedade civil e dos servidores da Saúde participaram da reunião.
Segundo Montone, o orçamento da pasta cresceu 12% em relação a 2010 - R$ 6.127.241.460. Os repasses federais estão na casa dos 30% (maior do que o previsto pela Emenda Constitucional 26) principalmente para o NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família. O secretário afirmou que deseja receber mais repasses da União. Já com o Estado, ele planeja um trabalho integrado.
O Hospital do Servidor Público Municipal, ligado ao SUS, recebe um repasse maior da União. Existem hoje quatro milhões e meio de famílias cadastradas no Programa Saúde Família, da rede do SUS. Nas AMAs (Ambulatório Médico de Especialidade), são 800 mil atendimentos mensais e 9 a 10 milhões de atendimentos anuais.
Para o secretário, existem alguns desafios a serem enfrentados para 2011: ampliar as transferências federais; ampliar a integração entre as redes municipal e estadual, implementar cartões do SUS com prontuário eletrônico, aumentar a fiscalização dos contratos de pareceria (convênios e contratos de gestão) e ampliação e modernização da rede hospitalar através das PPP’s.
Participação popular
Alguns munícipes reclamaram do modelo de parceira da Prefeitura com as OS’s e da falta de hospitais, equipamentos, profissionais e remédios. Alguns reconheceram avanços na área da Saúde da cidade: aumento na quantidade dos atendimentos, não na qualidade.
Metas
Segundo Januário Montone, essas são as metas da pasta para 2011:
- Atingir 110 CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) para atender a exigência do Ministério Público;
- Implantação de quatro NAFS para atingir a meta da Agenda 2012
Anote na agenda
Será realizada nos dias 12,13 e 14 de dezembro a Conferência da Saúde e terá a participação de 1200 delegados eleitos pelos conselhos gestores.
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