quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Orçamento 2011 - Claudio Fonseca participa das audiências de Meio Ambiente e Trabalho


Sítio da Câmara
Foto - Juvenal Pereira/CMPS

Plano de arborização, monitoramento de mananciais, criação de viveiros, redução dos gases do efeito-estufa, continuidade do programa de inspeção veicular, implantação de ciclovias. Estas são algumas das metas e dos programas da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente a serem investidos na proposta orçamentária da pasta para 2011. Audiência pública da Comissão de Finanças nesta quinta-feira (11/11) ouviu o secretário da SVMA, Eduardo Jorge, para apresentar os números do Orçamento da Secretaria.

A proposta para o ano que vem é R$ 350 milhões, embutidos os R$ 250 milhões da SVMA propriamente dita, R$ 64 milhões derivados do crédito de carbono que se destinam ao Fundo Municipal Especial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e R$ 31 milhões do Fundo de Desenvolvimento Urbano. Este ano, o Orçamento foi de cerca de R$ 320 milhões (R$ 194 milhões sem o dinheiro dos fundos).

“O que eu tenho liberados são 160 milhões e tenho empenhado 97,4% disso. Essa é a situação de realização orçamentária que eu considero razoável”, disse Eduardo Jorge.

Quem responde pela educação ambiental do Fundo Municipal Especial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (FEMA) são entidades conveniadas que ganham a concorrência pública.

O Plano de Metas prevê 1000 km de ciclovias e ciclofaixas até o fim de 2011. Três projetos de ciclovia mantidos pela Secretaria Municipal de Transportes estão em andamento no Jardim Helena, no Grajaú e na Zona Norte.

O secretário anunciou a ampliação do programa de zeladoria de praças e parques - de 200 para 1000 praças. Ao todo, a Capital paulista conta com 5.600 praças. Os novos zeladores já receberam curso de jardinagem da SVMA. Esse programa é da responsabilidade da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras em parceria com o Verde e com a Secretaria do Trabalho.

Trabalho, emprego e desenvolvimento econômico

“O carro-chefe econômico do país nunca teve uma política pró-ativa de atração de investimentos, de agência de desenvolvimento”, constatou o secretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Marcos Cintra, que fez exposição das prioridades da pasta e sua proposta orçamentária para 2011.

Cintra sintetizou o que o Executivo tem feito em prol da promoção do desenvolvimento na cidade. “A área de desenvolvimento econômico vai funcionar baseado em duas pilastras: uma agência de desenvolvimento, que ainda não existe formalmente (a questão do desenvolvimento econômico local é prioridade da Secretaria); e a criação da SPP (São Paulo Parcerias) porque as fontes tradicionais de recursos públicos estão esgotadas. Só nos resta a busca de parcerias entre setor privado e poder público”, destacou.

Entre os instrumentos para estimular o desenvolvimento da Zona Leste estão o Parque Tecnológico da região e a Lei de Incentivos Fiscais, que, entre outros benefícios, vai ensejar a redução de ISS até o mínimo de 2%. A sociedade anônima SPP prepara a PPP da saúde para a construção de hospitais e centros de diagnósticos.

Cerca de 85% do Orçamento de 2010, na ordem de R$ 73 milhões, já foi executado pela pasta. Para 2011, a proposta do Executivo para o segmento é de R$ 136 milhões (R$ 64 milhões do tesouro municipal, R$ 64 milhões de verbas da União e R$ 3 milhões do Governo estadual).

A meta da pasta, segundo o secretário, é a construção de 31 Centros de Atendimento ao Trabalhador (CATs) até o fim da gestão para a geração de empregos na cidade.

Relações Internacionais

Já o Orçamento da Secretaria Municipal de Relações Internacionais, que atrai os investimentos estrangeiros, é da ordem de R$ 8,5 milhões, de acordo com o secretário Guilherme Mattar. O líder do PPS, Professor Claudio Fonseca, participou de todas as audiências.

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