Ao lado dos vereadores integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de São Paulo, o vereador Claudio Fonseca, líder do PPS na Casa, participou na manhã desta quarta-feira (10/11) das audiências públicas que debateram o Orçamento da cidade para o exercício de 2011.
Durante a audiência com o secretário do Planejamento Rubens Chammas, o líder do PPS questionou a situação atual do pagamento dos precatórios pela Prefeitura. Segundo Chammas, o Executivo está cumprindo o que determina a Emenda Constitucional 62, que obriga o município a utilizar 1,5% do valor das despesas correntes da Prefeitura com o pagamento de precatórios. Segundo a OAB, a EC 62 é inconstitucional.
Arrecadação X Salários
Fonseca pediu atenção especial aos servidores do município. Segundo ele, o aumento de arrecadação da cidade para 2011 – fruto, também, da atualização da Planta Genérica de Valores do IPTU – não está sendo acompanhada por reajustes nos salários dos servidores.
Para o vereador, as conquistas que a área da educacional conseguiu, com aumento de vencimentos para os profissionais da Educação, são importantes, mas, segundo ele, ainda é necessário que haja isonomia entre ativos e aposentados. “Tivemos aqui um processo de negociação considerando, inclusive, esses vinculadores para que tivéssemos, numa primeira etapa, uma política de gratificações; em seguida, uma política de incorporação das gratificações, que é um êxito dos processos de negociação, mas também da insistência das entidades ligadas à Educação”, recordou.
Veja mais
Agenda completa das audiências públicas
Orçamento 2011: Fonseca participa de debate sobre os repasses para a Educação
940 milhões é o Orçamento da Assistência Social para 2011
Valor do Orçamento da Cultura poderia ser maior, diz secretário
Orçamento dos Transportes para 2011
Líder do PPS vê baixo orçamento para investimento em transporte público
Durante a audiência com o secretário do Planejamento Rubens Chammas, o líder do PPS questionou a situação atual do pagamento dos precatórios pela Prefeitura. Segundo Chammas, o Executivo está cumprindo o que determina a Emenda Constitucional 62, que obriga o município a utilizar 1,5% do valor das despesas correntes da Prefeitura com o pagamento de precatórios. Segundo a OAB, a EC 62 é inconstitucional.
Arrecadação X Salários
Fonseca pediu atenção especial aos servidores do município. Segundo ele, o aumento de arrecadação da cidade para 2011 – fruto, também, da atualização da Planta Genérica de Valores do IPTU – não está sendo acompanhada por reajustes nos salários dos servidores.
Para o vereador, as conquistas que a área da educacional conseguiu, com aumento de vencimentos para os profissionais da Educação, são importantes, mas, segundo ele, ainda é necessário que haja isonomia entre ativos e aposentados. “Tivemos aqui um processo de negociação considerando, inclusive, esses vinculadores para que tivéssemos, numa primeira etapa, uma política de gratificações; em seguida, uma política de incorporação das gratificações, que é um êxito dos processos de negociação, mas também da insistência das entidades ligadas à Educação”, recordou.
Veja mais
Agenda completa das audiências públicas
Orçamento 2011: Fonseca participa de debate sobre os repasses para a Educação
940 milhões é o Orçamento da Assistência Social para 2011
Valor do Orçamento da Cultura poderia ser maior, diz secretário
Orçamento dos Transportes para 2011
Líder do PPS vê baixo orçamento para investimento em transporte público
Nenhum comentário:
Postar um comentário