Durante a realização de sessão extraordinária da Câmara Municipal na tarde desta quarta-feira (11/11), os vereadores da bancada do PPS aprovaram, em primeira votação, dois projetos de lei de grande importância para a cidade de São Paulo.
O líder da legenda, Professor Claudio Fonseca, aprovou o PL 715/09, que concede benefícios fiscais de IPTU e ISS para todo o comerciante da cidade que “disponibilizar banheiro para uso público e/ou construir instalações adequadas nos locais de maior necessidade e se responsabilizando pela manutenção dos mesmos”.
“A cidade de São Paulo tem poucos banheiros públicos e, mesmo sendo poucos, a maioria se encontra fechada por falta de zeladoria. É uma questão de saúde pública. Como é impossível o poder público colocar banheiro em todas as localidades, esse projeto meu estimula o comércio a permitir o uso do banheiro pela população e dá incentivos para isso, descontos nos impostos”, explica Claudio Fonseca.
Ainda segundo o autor da proposta, o projeto visa a evitar a degradação da cidade e o mau cheiro decorrentes da utilização dos baixos das pontes, nas esquinas e as marquises de prédios e das vias públicas em geral para as necessidades fisiológicas das pessoas, sobretudo no centro expandido de São Paulo.
Merenda durante as férias
Já o vereador Dr. Milton Ferreira aprovou o PL 244 /10, que obriga as escolas a oferecerem merenda escolar durante o recesso e as férias escolares. Segundo o PL, os alimentos e bebidas fornecidos como merenda durante os recessos e as férias deverão manter “correspondência nutritiva e de sabor com aqueles servidos durante o período letivo”.
“Esse Projeto marca uma ação de maior justiça social, pois sabemos que uma grande parte dos alunos da rede pública de ensino é composta de crianças e adolescentes que têm na merenda escolar sua principal refeição. E, quando fecha a escola, muitos deles chegam a passar fome”, alertou o vereador.
Medalha Anchieta
Já o PDL 69/10, de Claudio Fonseca, vai conceder a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo a senhora Ana Maria Araújo Santos, também conhecida como “Dona Ana D´Ogum”, representante de uma das mais siginificativas organizações culturais afro-brasileira, o Candomblé.
Confira aqui os demais projetos aprovados pelos parlamentares
O líder da legenda, Professor Claudio Fonseca, aprovou o PL 715/09, que concede benefícios fiscais de IPTU e ISS para todo o comerciante da cidade que “disponibilizar banheiro para uso público e/ou construir instalações adequadas nos locais de maior necessidade e se responsabilizando pela manutenção dos mesmos”.
“A cidade de São Paulo tem poucos banheiros públicos e, mesmo sendo poucos, a maioria se encontra fechada por falta de zeladoria. É uma questão de saúde pública. Como é impossível o poder público colocar banheiro em todas as localidades, esse projeto meu estimula o comércio a permitir o uso do banheiro pela população e dá incentivos para isso, descontos nos impostos”, explica Claudio Fonseca.
Ainda segundo o autor da proposta, o projeto visa a evitar a degradação da cidade e o mau cheiro decorrentes da utilização dos baixos das pontes, nas esquinas e as marquises de prédios e das vias públicas em geral para as necessidades fisiológicas das pessoas, sobretudo no centro expandido de São Paulo.
Merenda durante as férias
Já o vereador Dr. Milton Ferreira aprovou o PL 244 /10, que obriga as escolas a oferecerem merenda escolar durante o recesso e as férias escolares. Segundo o PL, os alimentos e bebidas fornecidos como merenda durante os recessos e as férias deverão manter “correspondência nutritiva e de sabor com aqueles servidos durante o período letivo”.
“Esse Projeto marca uma ação de maior justiça social, pois sabemos que uma grande parte dos alunos da rede pública de ensino é composta de crianças e adolescentes que têm na merenda escolar sua principal refeição. E, quando fecha a escola, muitos deles chegam a passar fome”, alertou o vereador.
Medalha Anchieta
Já o PDL 69/10, de Claudio Fonseca, vai conceder a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo a senhora Ana Maria Araújo Santos, também conhecida como “Dona Ana D´Ogum”, representante de uma das mais siginificativas organizações culturais afro-brasileira, o Candomblé.
Confira aqui os demais projetos aprovados pelos parlamentares
Comissões
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Comissão de Administração Pública
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Comissão de Administração Pública
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Nenhum comentário:
Postar um comentário