Preocupado com a situação da população idosa na cidade de São Paulo, o vereador Professor Claudio Fonseca (PPS) apresentou nesta quinta-feira uma Indicação (09/02492/2010) ao Prefeito Gilberto Kassab para que Executivo encaminhe à Câmara um projeto de lei para criar o Fundo Municipal do Idoso. (veja aqui a íntegra)
O Fundo Municipal tem como finalidade financiar programas e ações que assegurem os direitos sociais dos idosos e as condições para a promoção de suas autonomia, integração e participação.
“Nós reconhecemos um rápido envelhecimento da nossa população e um aumento da demanda por políticas públicas destinas ao idoso, portanto é necessário ampliar as fontes de recursos”, alerta o vereador Claudio Fonseca.
Segundo a Indicação do parlamentar, pessoas físicas e jurídicas que doarem valores financeiros para o Fundo Municipal do Idoso – que será gerido pelo Grande Conselho do Idoso (criado pela Lei 11.242 de 92 e vinculada à Coordenadoria do Idoso da Secretaria de Participação e Pareceria) – terão dedução no Imposto de Renda – como ocorre hoje com o Fundo Nacional do Idoso - Lei Federal 12.213 de 2010.
O Fundo Municipal tem como finalidade financiar programas e ações que assegurem os direitos sociais dos idosos e as condições para a promoção de suas autonomia, integração e participação.
“Nós reconhecemos um rápido envelhecimento da nossa população e um aumento da demanda por políticas públicas destinas ao idoso, portanto é necessário ampliar as fontes de recursos”, alerta o vereador Claudio Fonseca.
Segundo a Indicação do parlamentar, pessoas físicas e jurídicas que doarem valores financeiros para o Fundo Municipal do Idoso – que será gerido pelo Grande Conselho do Idoso (criado pela Lei 11.242 de 92 e vinculada à Coordenadoria do Idoso da Secretaria de Participação e Pareceria) – terão dedução no Imposto de Renda – como ocorre hoje com o Fundo Nacional do Idoso - Lei Federal 12.213 de 2010.
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