Em discurso realizado na Sessão Ordinária da Câmara Municipal nesta terça-feira (31/8), o vereador Claudio Fonseca (PPS) comentou (às 15h20) o mandando se segurança que impossibilitaria a realização das audiências públicas do Orçamento 2011. Porém, mais tarde (17h30), a Prefeitura conseguiu derrubar a liminar e todas as audiências foram realizadas nas 31 subprefeituras da cidade.
O parlamentar também parabenizou, "não só aos moradores da Mooca, mas também às organizações, que fizeram um período de comemoração dos 454 anos de aniversário dao bairro, de origem operária, já teve sua vocação industrial, hoje é um bairro de moradia e também de serviços, um marco no desenvolvimento de São Paulo".
Veja abaixo a íntegra do discurso:
O parlamentar também parabenizou, "não só aos moradores da Mooca, mas também às organizações, que fizeram um período de comemoração dos 454 anos de aniversário dao bairro, de origem operária, já teve sua vocação industrial, hoje é um bairro de moradia e também de serviços, um marco no desenvolvimento de São Paulo".
Veja abaixo a íntegra do discurso:
“Sr. Presidente, Srs. Vereadores, público que nos acompanha na galeria, telespectadores da TV Câmara, hoje, dia 31 de agosto, teríamos na Cidade de São Paulo, em cada uma das Subprefeituras, a realização de audiências públicas para discussão do orçamento programa 2011. Foi assim que votamos a lei de diretrizes orçamentárias, incluímos a participação popular através da realização de audiências públicas, nos diferentes espaços do território da cidade.
A portaria publicada pelo Sr. Prefeito organizou o cronograma com a realização de 31 reuniões, para a discussão do orçamento programa. Todas elas seriam no dia de hoje, a partir das 19h, com a obrigatoriedade de realizar uma discussão temática sobre o orçamento da Educação, outra discussão temática sobre o orçamento da Saúde e a discussão sobre o orçamento geral da Cidade de São Paulo.
Mas houve um mandado de segurança e o Juiz decidiu por suspender as audiências públicas, que seriam realizadas no dia de hoje, orientando que se faça uma nova reorganização do cronograma dessas reuniões, para que haja participação dos cidadãos de São Paulo, independentemente de sua localidade de moradia. O fundamento, o argumento, é de que aquele que mora em São Paulo, apesar de morar num bairro, vive em São Paulo e tem relação com os problemas gerais do bairro. Portanto, precisa ver o orçamento de forma global, planejada, porque não há medida que se aplique a Mooca, que não dependa de recursos arrecadados no conjunto dos moradores da Cidade de São Paulo.
A portaria publicada pelo Sr. Prefeito organizou o cronograma com a realização de 31 reuniões, para a discussão do orçamento programa. Todas elas seriam no dia de hoje, a partir das 19h, com a obrigatoriedade de realizar uma discussão temática sobre o orçamento da Educação, outra discussão temática sobre o orçamento da Saúde e a discussão sobre o orçamento geral da Cidade de São Paulo.
Mas houve um mandado de segurança e o Juiz decidiu por suspender as audiências públicas, que seriam realizadas no dia de hoje, orientando que se faça uma nova reorganização do cronograma dessas reuniões, para que haja participação dos cidadãos de São Paulo, independentemente de sua localidade de moradia. O fundamento, o argumento, é de que aquele que mora em São Paulo, apesar de morar num bairro, vive em São Paulo e tem relação com os problemas gerais do bairro. Portanto, precisa ver o orçamento de forma global, planejada, porque não há medida que se aplique a Mooca, que não dependa de recursos arrecadados no conjunto dos moradores da Cidade de São Paulo.
Não sei se o Executivo vai entrar com recurso contra a decisão exarada pelo Sr. Juíz, mas somos favoráveis ao debate do orçamento, que é a peça principal, que dispõe sobre a aplicação das receitas. Ou seja, quanto São Paulo arrecada e como e onde gastará o recurso arrecadado, que compõe a receita global do Município.
A participação popular é reclamada pelos munícipes, e observamos durante a discussão do plano diretor da Cidade de São Paulo que, muitas vezes, não temos a participação desejada, o comparecimento desejado, inclusive, da totalidade dos Srs. Vereadores. Às vezes, chegamos numa determinada região e alguns pares fazem questão de dizer: ali é minha área de atuação. E muitas vezes não temos a presença desses Vereadores nem naquela discussão, que é muito importante para o plano diretor estratégico.
Hoje, estava preparado para participar de duas dessas audiências, Vila Prudente e Mooca e, se desse tempo, também participaria de outras, porque acho importante conhecer a construção do orçamento nas diferentes subprefeituras, mas ficaram suspensas as audiências públicas. É bom que as pessoas que nos assistem tenham conhecimento, porque elas poderiam se deslocar para uma dessas subprefeituras e chegando lá não haveria a audiência programada.
A segunda questão, quero aproveitar o restante do tempo para registrar meus cumprimentos, não só aos moradores da Mooca, mas também às organizações, que fizeram um período de comemoração dos 454 anos de aniversário da Mooca, um bairro de origem operária, já teve sua vocação industrial, hoje é um bairro de moradia e também de serviços, um marco no desenvolvimento de São Paulo.
A Mooca comemorou com várias atividades os seus 454 anos, para isso foram fundamentais todas as organizações, a Associação de Moradores e Amigos da Mooca (Amoamooca); o pessoal do Conseg; do Jornal da Mooca; Jornal da Zona Leste e da Folha, que embora atue mais na Vila Prudente, mas também tem uma boa relação com os moradores da Mooca; a direção do Clube Juventus, que cedeu espaço para a realização de atividades comemorativas.
Neste domingo, tivemos uma atividade bastante interessante e muito participativa no Moinho Santo Antônio. Cumprimento, inclusive, o proprietário que cedeu as dependências do Moinho Santo Antônio para a Amo a Mooca realizar um atividade que se estendeu do meio-dia às 19h com apresentação cultural, música, dança, cantores e conjuntos locais.
Na sexta-feira, no mesmo local, foi realizada outra atividade muito importante, organizada pelo Jornal da Mooca, a qual escolheu a Miss Mooca. Sr. Presidente, requeiro, regimentalmente, uma verificação de presença”.
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